domingo, 15 de novembro de 2015

EM 15 DE NOVEMBRO DE 1889, Proclamação da República do Brasil -  o Brasil mudou sua história com a proclamação da República, feita pelo marechal Deodoro da Fonseca no Rio de Janeiro, através de um golpe militar sem a participação popular. A data marcou o fim da monarquia brasileira. Um governo provisório foi estabelecido e o decreto número um anunciava a República Federativa.

Revolução de 1930

O Brasil sofreu abalos econômicos com a crise capitalista de 1929. Na época os EUA eram os maiores compradores do café brasileiro. A impossibilidade de prosseguir a política oligárquica agroexportadora de café e a necessidade de industrialização, foram os incentivos para ocorrer uma mudança no quadro político nacional.

1. A Revolução de 30
Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais).

Eleições de 1930
Getúlio Vargas parte de trem do Rio Grande do Sul
em direção ao Rio de Janeiro, para pôr fim ao
atraso econômico brasileiro
O ano de 1929 marca o fim do governo do presidente paulistano Washington Luís Pereira de Sousa. O Partido Republicano Mineiro indicou para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas e João Pessoa, formando a Aliança Liberal.
A disputa eleitoral de 1929, foi agravada pela crise econômica mundial, com a quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, no mesmo ano. A crise capitalista acabou atingindo gravemente o Brasil, pois o país dependia das exportações de café, especialmente para os EUA e Europa.
O programa da Aliança Liberal defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional e não apenas ao café. Além disso, apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivos à indústria e insistia na necessidade de uma reforma política, com a instituição do voto secreto.

A Revolução
Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança, que alegavam fraudes eleitorais. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos não foram apenas pessoais, mas também políticos e econômicos, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de outubro de 1930.
O movimento teve início em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em outubro de 1930. Rapidamente ganhou adeptos também nos estados do Nordeste, tornando insustentável a situação de Washington Luís. O presidente foi obrigado a renunciar, no dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército.
Revolucionários chegam ao Rio de Janeiro
No mês seguinte, em 3 de novembro de 1930, apoiado por setores populares e pela maioria dos participantes do movimento revolucionário e o poder foi passado para Getúlio Vargas.

 2. Governo provisório de Vargas
A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebeu o poder e anunciou a suspensão da Constituição de 1891 e a formação do Governo Provisório, dando início a grandes transformações: destituição dos governadores estaduais, substituídos por interventores (na maioria tenentes) nomeados pelo governo; dissolução do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais; criação dos ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio; destituiu a Constituição de 1891 e teve a promessa de uma convocação para uma Assembleia Constituinte.
Desde o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo econômico. Ao mesmo tempo, procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislação trabalhista que incorporava antigas reivindicações operárias.
Os tenentes desejavam, assim como Vargas, um governo federal forte, que centralizasse a arrecadação dos tributos, incentivasse a industrialização e criasse uma legislação trabalhista que diminuísse os conflitos entre trabalhadores e empresários.

Política econômica
O arranjo político-militar que levou Vargas ao poder era heterogêneo, possuía políticos conservadores tradicionais, que apenas discordavam de Washington Luís e por militares e políticos reformistas na estrutura social brasileira.
Getúlio Vargas no Palácio do Catete, concretizando
a Revolução, pouco dias após iniciada
Os reformistas, desejavam mudar a estrutura agrária brasileira, mudanças na educação e moralização das eleições, como implantação do voto secreto. Eles pretendiam construir um Estado forte e centralizado, calcado com uma política nacionalista.
Defendiam, portanto, a estatização de ramos importantes da economia como petróleo, mineração e geração de energia e repeliam as políticas econômicas liberais. Assim transformar a economia brasileira de agroexportadora de basicamente um único café, para uma economia industrial.
No campo econômico, o novo governo Vargas criou estímulos para substituir os produtos importados pelos de fabricação nacional, abrindo caminho para a industrialização do país.
Além disso, a nova carta constitucional elaborada em 1934, determinava a nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas-d’água, o que era um prenúncio da política nacionalista que marcaria o governo de Getúlio. Para tanto, foram adotadas medidas protecionistas a favor da produção nacional e criados novos órgãos e empresas públicas, como o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Conselho Nacional do Petróleo.

Política trabalhista
Entre 1931 e 1934, foram criadas as principais leis trabalhistas, em vigor até hoje: limitação de horário de trabalho, regulamentação de trabalho infantil e feminino, pagamento de horas extras após a jornada de trabalho, férias, pensões e aposentadorias por tempo de trabalho. Não foi em vão que uma das primeiras medidas do Governo provisório, foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Em março de 1931, foi decretada a Lei de Sindicalização, pela qual estabelecia apenas um sindicato por categoria em cada município. Para ser oficializado, o sindicato deveria ter seu registro no Ministério do Trabalho.
A lei não permitia o envolvimento sindical com partidos políticos, além de não poder haver vinculações ideológicas e religiosas. Os sindicatos poderiam se organizarem em centrais sindicais, desde que sendo da mesma categoria profissional, ficava impedido a federação sindical pluri-profissional.

Política social
O Governo Vargas montou políticas públicas de saúde e educação, para isto criou o Ministério da Saúde e Educação. Construiu grandes hospitais, investiu na saúde da criança e gestantes. O novo ministério aplicou recursos no combate a doenças endêmicas, como a febre amarela, lepra e malária. Criou a Previdência Social, a qual concedia seguros aos trabalhadores no caso de doença, morte, acidentes de trabalho, seguro-maternidade.
Com Vargas, o Estado investiu fortemente na educação, até então dominada pelas confissões religiosas. Foram implantadas políticas públicas para erradicar o analfabetismo e aprimorar o ensino. Para tanto foram criadas:
- Sistema Público de Educação Básica;
- Escolas Normais, para formação de professores;
- Serviço de Aprendizagem Industrial, o SENAI;
- Serviço de Aprendizagem Comercial, o SENAC;
- Transformou as Faculdades Estaduais em Universidades Federais.

Paulistas se levantaram contra o governo de Vargas
A Revolução Constitucionalista de 1932
Derrotadas em 1930, a oligarquias rurais defendiam a elaboração de uma nova Constituição que restituísse a autonomia estadual, esperando assim, recuperar o poder que haviam perdido com a revolução de 1930.
Em 1932, o Governo sofreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas com a crise do café e contrariadas com a presença do interventor pernambucano João Alberto, as elites paulistas se mobilizaram por eleições imediatas para elaborar uma nova Constituição, a fim de restituir a autonomia de São Paulo.
Nem mesmo a sucessiva troca de interventores conseguiu arrefecer o movimento em São Paulo. A campanha radicalizou-se, em maio de 1932, com a morte de 4 estudantes: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (MMDC), tornaram-se mártires do levante armado que se iniciou em julho de 1932, com conflitos armados em São Paulo, que se pôs em guerra contra o Governo Federal.
Isolados e contando com menor quantidade de armamento e soldados, o conflito terminou em outubro, com a derrota dos paulistas. No entanto, suas exigências foram atendidas: ano seguinte, Getúlio nomeou Armando Sales Oliveira, político ligado a oligarquia cafeicultora paulista, para interventor de São Paulo; em 16 de julho de 1934 foi promulgada uma nova Constituição para a república.

Crash da Bolsa em 1929
- República do Café com Leite 
-O Governo Constitucional de Vargas
-O Estado Novo
-Segundo Governo Vargas

sábado, 14 de novembro de 2015

EM 14 DE NOVEMBRO DE 1949, Brasil democrático (1945-1964) - A convenção estadual do PTB lança a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República.

Pós II Guerra

Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, o Partido Nazista foi declarado ilegal e seus líderes presos e julgados por crimes contra a humanidade no Julgamentos de Nuremberg, ante o Tribunal Militar Internacional (“International Military Tribunal”- IMT) em 20 de novembro de 1945, na cidade alemã de Nuremberg. As potências vencedoras trataram de refazer a geopolítica mundial a partir de então.

1. As conferencias para resolver o destino dos vencidos
Com o fim da guerra, a URSS retomou a defesa da revolução comunista mundial, submetendo o leste da Europa ao seu comendo, contra a vontade dos demais aliados. Era o fim da aliança antinazista. Em fevereiro de 1945, os principais líderes aliados voltaram a se encontrar, na cidade de Yalta, na URSS.

A Conferência de Yalta
Conferência de Yalta, realizado ainda com a
II Guerra em decurso
Em Yalta, estava em pauta a organização da Europa do pós-guerra. Apontando os rumos do que iria ocorrer em grande parte do leste europeu, Stálin reivindicava a manutenção do governo pró URSS que havia se estabelecido ba Plônia após a expulsão dos nazistas. Ingleses e norte-americanos queriam que a população polonesa elegesse um novo governo. Stálin concordou, mas conseguiu que a definição do quadro europeu fosse adiada até a vitória final sobre o Eixo.

A conferência de Potsdam
Em julho a agosto de 1945, quando os líderes aliados se encontraram novamente em Potsdam, na Alemanha, muita coisa já havia mudado. A Alemanha fora vencida e a derrota do Japão se aproximava. O presidente dos EUA, agora era Harry Truman, pois Roosevelt falecera. Churchill fora derrotado nas eleições parlamentares. Como primeiro ministro inglês compareceu Clement Attlee.
Conferência de Potsdam quase levou a um
novo conflito mundial
Os participantes foram os vitoriosos aliados, Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética, que se juntaram para decidir como administrar a Alemanha, que se tinha rendido incondicionalmente nove semanas antes, no dia 8 de maio. Os objetivos da conferência incluíram igualmente o estabelecimento da ordem pós-guerra, assuntos relacionados com tratados de paz.
A principal decisão desta conferência foi a divisão da Alemanha e da capital Berlim em quatro zonas de ocupação: inglesa, francesa, norte-americana e soviética. Apesar do acordo em torna da divisão da Alemanha a Conferência de Potsdam foi tensa. Nos países do Leste europeu, libertados pelo Exército Vermelho, os grupos comunistas de resistência ao nazismo iam, aos poucos conquistado o poder, com o apoio dos soviéticos. Stálin desejava criar uma zona de proteção entre o Ocidente capitalista e a URSS, facilitando a defesa em caso de uma nova guerra.

Julgamento de Nuremberg
O Tribunal Militar Internacional (IMT), se instalou em 20 de novembro de 1945, na cidade alemã de Nuremberg a fim de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a II Guerra Mundial. 
Em Nuremberg os nazistas foram julgados por crimes de guerra
O regulamento do Tribunal Militar Internacional foi elaborado pelas quatro potências vencedoras do conflito (URSS, EUA, Inglaterra e França), em Londres, no mês de agosto de de 1945, sendo julgados pelo Artigo 6º do Ato Constitutivo do IMT pelos seguintes crimes:
(1) Conspiração para cometer os atos constantes nas acusações 2, 3 e 4 definidas a seguir; 
(2) Crimes contra a paz – definidos como a participação no planejamento e provocação de guerra em violação a vários tratados internacionais;
(3) Crimes de guerra – definidos como violações das leis e das regras internacionais acordadas para a deflagração de uma guerra;
(4) Crimes contra a humanidade – "ou seja, assassinato, extermínio, escravização, deportação e qualquer outro ato desumano cometido contra quaisquer populações civis, antes ou durante a guerra; ou perseguição baseada em questões políticas, raciais ou religiosas, na execução de ou em conexão com qualquer crime sob a alçada deste Tribunal, estejam ou não violando as leis dos países onde sejam perpetrados".
O Tribunal, ofereceu o amplo direito de defesa aos acusados. Os principais nomes do genocídio humano, como Hitler, Himmler e Goebbells tinham cometido suicídio ao final da guerra e não estavam presentes. Coube ao IMT, julgar os oficias nazistas que foram capturados durante a invasão aliada na Alemanha. 
Os quatro principais promotores do Tribunal Militar Internacional – Robert H. Jackson (Estados Unidos), Francois de Menthon (França), Roman A. Rudenko (União Soviética), e Sir Hartley Shawcross (Grã-Bretanha) – apresentaram as acusações contra 24 oficiais da alta liderança nazista. Os acusados incluíam:
- Hermann Göering, herdeiro indicado por Hitler;
- Rudolf Hess, vice-líder do Partido Nazista;
- Joachim von Ribbentrop, ministro das relações exteriores;
- Wilhelm Keitel, chefe das forças armadas;
- Wilhelm Frick, ministro do interior;
- Ernst Kaltenbrunner chefe das forças de segurança;
- Hans Frank, governador-geral da Polônia ocupada;
- Konstantin von Neurath, governador da Boêmia e da Morávia;
- Erich Raeder, chefe das forças navais;
- Karl Doenitz, sucessor de Raeder;
 - Alfred Jodl, comando das forças armadas;
- Alfred Rosenberg, ministro dos territórios ocupados do leste;
- Baldur von Schirach, chefe da Juventude Hitleriana;
- Julius Streicher, nazista, editor antissemita radical;
- Fritz Sauckel, chefe da alocação de trabalhadores escravos;
- Albert Speer, ministro de armamentos;
- Arthur Seyss-Inquart, comissário para a Holanda ocupada;
- Martin Bormann, ajudante de Hitler, foi julgado in absentia.
Hermann Göerring suicidou-se com cianureto, momentos
antes de sua execução 
Até o dia 01 de outubro de 1946, foram ouvidos mais de duzentos e quarenta depoimentos. Muitos dos ouvidos confessaram os crimes, mas alegaram que estavam apenas "cumprindo ordens de seus superiores". Ao final dos julgamentos, 12 foram sentenciados a pena de morte: Goering, Ribbentrop, Keitel, Kaltenbrunner, Rosenberg, Frank, Frick, Streicher, Sauckel, Jodl, Seyss­Inquart e Bormann; 3 foram condenados à prisão perpétua: Hess, o ministro da fazenda Walther Funk, e Raeder; 4 receberam penas de 10 a 20 anos de prisão: Doenitz, Schirach, Speer e Neurath.
As execuções foram realizadas na manhã do dia dia 16 de novembro de 1946. Göering cometeu suicídio pouco antes de sua execução, e Bormann estava desaparecido.  Os outros 10 acusados foram enforcados, seus corpos cremados e suas cinzas colocadas no Rio Isar.
Houveram 3 absolvições: Franz von Papen, opositor aos nazistas ates de assumirem o poder na Alemanha, mas aliou-se após sua  ascensão; Hans Fritzsche, homem de confiança de Goebbels e Ministro da Propaganda; Hjalmar Schacht, banqueiro alemão qua ajudou na recuperação econômica da Alemanha na década de 1930, após passou  a compor a resistência aos nazistas, participando inclusive de um atentado contra Hitler, sendo mandado a um campo de concentração.
Muitos oficiais nazistas conseguiram fugir e não foram ouvidos. Simon Wiesenthal, o mais famoso "caçador de nazistas", encontrou escondido na Argentina Adolf Eichmann, que ajudou a planejar a deportação de vários judeus para a Alemanha. Eichmann foi levado para Israel, e condenado culpado e executado em 1962.

2. O fim da hegemonia europeia
Até os anos de 1930, a Europa comandava os destinos do mundo. Os produtos das grandes indústrias europeias espalhavam-se pelo planeta, e vastas áreas da África, Ásia e Oceania estavam sob domínio europeu.
Após a II Guerra Mundial, o mudo mergulhou
na bipolarização entre URSS x EUA
A destruição causada pele guerra mudou esse quadro. Uma quantidade enorme de pessoas havia morrido. Inúmeros centros urbanos, plantações, indústrias e linhas de transporte estavam destruídos. A penúria europeia impedia ainda a manutenção dos impérios coloniais, que lutavam por sua independência. Era o fim da hegemonia da Europa no mundo.

O mundo bipolar
O fim do domínio europeu tornava necessária a criação de uma nova ordem internacional. Desde 1943, o presidente norte-americano Franklin Roosevelt defendia a criação de um organismo internacional que coordenasse ações conjuntas visando o bem de toda a humanidade.
Essa organização tornou-se realidade a partir de junho de 1945, quando representantes de cinquenta países reuniram-se na cidade de São Francisco (EUA), para fundar a ONU. Contudo os esforços da ONU para manter o mundo em harmonia, unindo os países em torno de um ideal de paz e progresso, foram suplantados pelas ambições das duas novas superpotências: EUA e URSS. Surgia então um sistema bipolar, no qual a hegemonia mundial passou a ser disputada pelos dois únicos polos de poder capazes de intervir no demais países, economicamente e militarmente.

3. A ascensão da URSS
A URSS saiu fortalecida da guerra. Apesar do grande número de mrotos e da destruição de muitas cidades, fábricas e plantação, o enorme esforço empreendido para vencer o inimigo nazista fez surgir um novo e diversificado parque industrial. E o Exército Vermelho, reequipado, torna-se uma das mais temíveis forças armadas do planeta.
Terminada a guerra, restava a Stálin decidir o que fazer com tamanho poderio militar. Seu principal plano era criar, no Leste europeu, uma barreia natural composta de países comunistas que impedisse uma nova invasão do território soviético, o que quebrava os compromissos assumidos em Yalta e Potsdam.

O avanço comunista e a “cortina de ferro”
Em março de 1946, Winston Chuchill previu que em pouco tempo se formaria uma “cortina de ferro” na Europa, dividindo o continente entre países socialistas e capitalistas.
A previsão foi confirmada: entre 1946 e 1949, Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Romênia, Bulgária, Albânia e Iugoslávia tornaram-se socialistas, implantando a ditadura do proletariado e alinhando-se à URSS. Apenas Tito romperia com Stálin, em 1948, mantendo a Iugoslávia independente de Moscou, mas sob o regime socialista.
Os ideais internacionalistas da revolução socialista, a eclosão em 1946, da guerra civil entre nacionalistas e comunistas na China e a presença de poderosos partidos comunistas em países como a França e a Itália punham em risco a sobrevivência do capitalismo. A situação começava a incomodar não só os EUA, como também os demais governos de países capitalistas.

4. O intervencionismo norte-americano
A reação do mundo capitalista diante do avanço comunistas no pós-guerra foi comandada pelos EUA.
Poupados dos bombardeios em suas cidades e da invasão de seu território, os norte-americanos, que desde a I Guerra já se firmavam como grande potência mundial, puderam adaptar sua indústria bélica para fabricar bens de consumo, como aviões comerciais, automóveis e eletrodomésticos. Em poco tempo, a Europa destruída, que por décadas exportava bens industriais, foi invadida por produtos norte-americanos.
A hegemonia norte-americana não se limitava, porém, à economia: ela se manifestava na política e na cultura.

A “polícia do capitalismo”
Em 1947 os EUA assumiram explicavelmente seu papel de potência líder do mundo capitalista. Em março desse ano, o presidente Harry Truman anunciou a disposição de defender os países capitalistas do perigo comunistas, financiando governos e exércitos onde se fizesse necessário. Estava lançada a Doutrina Truman.
Os alvos imediatos da doutrina era a Grécia e a Turquia. Na Grécia, o antigo grupo comunista de resistência aos nazistas lutava para tomar o poder. A Turquia, por sua vez, encontrava-se sob pressão da URSS, que desejava controlar a passagem do mar Negro, onde se concentrava parte do poder naval soviético, para o Mediterrâneo.
Noa anos que se seguiram, a Doutrina Truman embasou intervenções norte-americanas cada vez mais diretas em inúmeros países.

O Plano Marshall
O governo Truman acredita igualmente que o combate ao comunismo dependia da reconstrução dos países que tiveram sua estrutura destruída com a guerra. A ideia era que, oferecendo empregos, nova infraestrutura e bons salários ao povo desses países, o capitalismo provaria sua eficácia e os movimentos que pretendiam eliminá-lo perderiam força.
Em junho de 1947, o secretário de Estado norte-americano, George Marshall, propôs um plano de ajuda econômica aos países europeus arrasados pela guerra. O Plano Marshall permitiu aos norte-americanos emprestar bilhões de dólares à Europa, reativando a economia e ampliando a influência capitalista no Oeste do continente.

O capitalismo armado
Em resposta ao bloqueio de Berlim a à consolidação dos governos comunistas do Leste europeu, os EUA propuseram a criação de um organismo, de caráter militar, que protegesse os países capitalistas europeus de qualquer agressão vinda dos países da “cortina de ferro. ”
Em abril de 1949 foi criado o Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar que, na prática, reforçava a hegemonia norte-americana na Europa, Doze países assinaram o tratado: dez europeus, os EUA e o Canadá.

5. Em defesa do socialismo
A URSS reagiu prontamente à mudança de política dos EUA, que com a Doutrina Truman, passou a caracterizá-la como inimiga. A primeira atitude foi impedir que os países socialistas sob seu comando tomassem empréstimos do Plano Marshall.
Em seguia a URSS passou a disputar o controle integral de Berlim com os Aliados, realizando, em junho de 1948, o bloqueio terrestre do lado Ocidental da capital alemã. Os Aliados abasteceram a cidade de gêneros como alimentos, medicamentos, combustíveis e roupas por via aérea durante onze meses, até que os soviéticos desistiram do bloqueio.
Em janeiro de 1949, a URSS criou um órgão de ajuda e planejamento econômico voltado para os países socialistas, o Comecon (Conselho Econômico e Assistência Mútua), que tinha o objetivo de integrar os sistemas produtivos das nações socialistas, segundo suas potencialidades.
Pacto de Varsóvia, surgiu em 1955, como resposta a OTAN, era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas. Tendo: URSS, Cuba, China, Coréia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Iugoslávia, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.

Duas Alemanhas
Muro de Berlim, dividiu fisicamente a Alemanha
A disputa entre capitalistas e comunistas impediu a reunificação dos territórios do antigo Reich. Em maio de 1949 as áreas inglesa, francesa e norte-americana uniram as zonas que controlavam desde o fim da guerra e restituíram sua autonomia, transformaram-se na República Federal da Alemanha ou RFA, (em alemão: Bundesrepublik Deutschland ou BRD) também conhecida como Alemanha Ocidental, com capital na cidade de Bonn.
Em outubro de 1949, foi a vez de a parte soviética ganhar autonomia, transformou-se na República Democrática da Alemanha ou RDA (em alemão Deutsche Demokratische Republik ou DDR), a Alemanha Oriental, que instalou sua capital pa porção Leste de Berlim.

A Alemanha dividida foi, durante décadas, o maior símbolo da disputa de poder entre EUA e URSS. E na hostilidade mútua, alimentada pelas duas potências, ficou conhecido como Guerra Fria.



- I Guerra Mundial
- Regimes Totalitários na Europa
-II Guerra Mundial
- Guerra Fria
EM 13 DE NOVEMBRO DE 1822, Brasil Imperial - A vila de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é elevada a cidade.