A Época de Ouro no Brasil

A descoberta de ouro no interior da colônia levou muitas pessoas a partir para Minas Gerais no século XVIII, e, tentar enriquecer. A exploração foi possível graças ao esforço de muitos trabalhadores, inclusive escravos.

1. A febre do ouro

No século XVI, mesmo com o grande interesse em encontrar metais preciosas na América portuguesa, foi pequena a quantidade de ouro descoberto pelos colonos. As explorações em busca de metais e pedras preciosas começaram a ser organizadas com maior regularidade apenas em meados do século seguinte.

Quando os bandeirantes descobriram ouro e diamantes no território da colônia portuguesa da América, concretizaram o que Portugal desejara desde os tempos de Cabral.

Milhares de pessoas foram para Minas Gerais na esperança de enriquecer com a exploração de ouro: bandeirantes, funcionários da Coroa, pequenos proprietários de terra, estrangeiros etc. Até então os colonos viviam nas fazendas e nos poucos núcleos urbanos do litoral, em áreas próximas à produção de açúcar e tabaco. Com a mineração, formaram-se vários povoados, próximos uns dos outros, nas áreas onde havia ouro.

A descoberta de ouro no atual estado de Minas Gerais, no final do século XVII, coincidiram com a crise da economia açucareira, provocada pela concorrência holandesa nas Antilhas. Com isso, o centro econômico da colônia deslocou-se do Nordeste para o Centro-Sul, onde estava a atividade mais lucrativa para a Coroa.

A Guerra dos Emboabas em Minas Gerais, 1707-1709

A descoberta de ouro em Minas Gerais pelos bandeirantes paulistas atraiu milhares de pessoas de outras localidades da Colônia para a região das minas, vindas de Portugal e outras capitanias. Os paulistas – que se proclamavam pioneiros na descoberta e com privilégio sobre as minas – encaravam as outras pessoas como rivais. Os paulistas chamavam essas pessoas de emboabas.

Em 1708, o português Manuel Nunes Viana, auto intitulando-se governador das minas, à frente de outros emboabas, atacou e expulsou os paulistas do Arraial de Sabará. No ano seguinte, os paulistas contra-atacaram os emboabas na região do rio das Mortes. O governo do Rio de Janeiro teve que intervir para pacificar a região. Nunes Viana foi destituído de qualquer autoridade e, em 1709, foi criada a capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Muitos emboabas foram procurar ouro em Goiás e Mato Grosso e outros dirigiram-se para o Sul da colônia, onde foram criar gado.

O ouro de Goiás e Mato Grosso

A derrota dos paulistas na Guerra dos Emboabas os incentivou a explorara outras regiões do interior. As novas explorações levaram à descoberta de ouro onde hoje se localizam os estados de Mato Grosso e Goiás.

Os achados provocaram uma nova corrida em busca do ouro, que contribuiu para a formação de vários povoados ao redor dessas regiões. Interessada em controlar a extração de metais na região, em 1722 a Coroa elevou o a arraial de Cuiabá a categoria de distrito, subordinado à capitania de São Paulo.

A vida nas minas goianas e mato-grossenses, era ainda mais difícil que nas vilas mineiras: o alimento era escasso; as tribos indígenas, constantemente molestadas pelos bandeirantes reagiram atacando os arraiais; roubos e assassinatos ocorriam com frequência.

A intensa exploração das minas de ouro nas regiões provocou o rápido esgotamento das lavras. Empobrecidos, os moradores dessas regiões abandonaram o local ou tiveram de procurar novas formas de sobreviver.

A Capitania de Minas Gerais

As diversas disputas em torno das áreas de mineração, levaram a Coroa portuguesa a criar medidas rápidas e mais efetivas para restabelecer a ordem, garantir a segurança e firmar a autoridade real na região.

Para atingir esses objetivos, em agosto de 1709, a Coroa portuguesa instituiu um governo civil e militar nas zonas mineradoras: a capitania de São Paulo e Minas do Ouro, que estava unida a capitania de São Paulo. O primeiro governador foi Antônio da Albuquerque Coelho de carvalho. Até então, essas áreas de mineração estavam subordinadas à capitania do Rio de Janeiro.

A partir de 1771, para assegurar o controle político-administrativo em Minas Gerais, alguns povoados foram elevados a categoria de vilas, administrados por funcionários ligados a Coroa. Nas vilas foram estabelecidos alguns órgãos do governo da Coroa portuguesa, constituídos de oficiais que cuidavam de questões judiciárias, administrativas, militares e fiscais. As câmaras, por exemplo, estabeleciam as regulamentações locais, administravam os espaços públicos, zelavam pela saúde da população, fiscalizavam as atividades comerciais, promoviam festas públicas e religiosas e geriam os conflitos privados.

As medidas tomadas pela metrópole desagradaram muitos colonos, que antes tinham maior liberdade para explorar as minas de ouro. Isso propiciou a eclosão de revoltas, o que levou a Cora a criar, em 1720, a capitania de Minas Geais, separada de São Paulo. A mudança ampliou a presença das autoridades portuguesas na região.

2. A exploração de ouro

A mineração passou a ser a principal atividade econômica da colônia. Apesar da descoberta das minas de ouro e diamante, grande parte da população ficou excluída do luxo e da riqueza propiciado para o eles. Além disso os escravos passaram a trabalhar na mineração, e não nas lavouras. O resultado foi uma crise de abastecimento de alimentos e houve até alguns surtos de fome.

Os escravos na mineração

Escravos trabalhando na mineração

Inicialmente, o trabalho nas minas era realizado pelos próprios descobridores, embora vários deles possuíssem escravos indígenas. Com o tempo, os escravos africanos, que eram comprados do Rio de Janeiro e do Nordeste trazidos da África, foram introduzidos e tornaram-se a principal mão de obra nas minas.

Os escravos eram submetidos a péssimas condições de trabalho. Extraindo o ouro de aluvião, onde ficavam longas horas com os pés na água, sendo frequentemente atingidos pela tuberculose e por outras doenças pulmonares.

O controle sobre o ouro

A descoberta de cada lavra tinha de ser comunicada ao governo e precisava de autorização especial para ser explorada. Depois de registrar, a mina era dividida em lotes, conhecida como datas. O descobridor podia escolher as duas primeiras datas, enquanto a seguinte ficava coma Coroa. As demais eram repartidas entre todos os pretendentes, recebendo as maiores datas aqueles que possuíssem mais escravos.

O ouro era transformado em barras com o
selo real nas casas de fundição

Por volta da década de 1760, na decadência da atividade mineradora, as faiscações (pequenas lavras de ouro) tornaram-se comuns. O número de pessoas que nelas trabalhavam era reduzido, muitas vezes um único escravo ou garimpeiro. Esse garimpo permitiu que diversos escravos juntassem dinheiro para comprar sua alforria.

A criação de impostos

A Coroa portuguesa impôs normas rígidas para a exploração aurífera e criou impostos sobre o ouro que era extraído na região. Para garantir a eficácia dessas medidas, montou-se uma estrutura administrativa até então inexistente na região mineradora.

O principal imposto sobre a extração de ouro era o quinto, que garantia a Coroa 20% de todo o metal encontrado pelos mineradores. No entanto, era muito difícil controlar a cobrança, já que muitos mineradores contrabandeavam o ouro.

O governo luso procurou reprimir o tráfico implantando as casas de fundição, criadas entre 1717 e 1719, onde as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real. Assim, o precioso metal, que antes circulavam em pó ou em pepitas, só podia circular em barras.

Santo do pau oco, utilizado no contrabando de ouro

Entre 1735 e 1750, instituiu-se também, o sistema de capitação (per capita), que previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo. Em 1750, o governo português manteve apenas o imposto do quinto e fixou a cota de 100 arrobas (1.500 Kg) anuais para toda área mineradora.

 Para pressionar os mineiros a cumprir a existência, a Coroa instituiu a derrama, que era a cobrança dos impostos atrasados. Ela estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida. Uma forma encontrado para burlar a fiscalização era colocar ouro dentro de imagens ocas de santos católicos e, assim, fazer o contrabando para não pagar os impostos á coroa portuguesa.

A revolta contra os impostos

O aumento da fiscalização na cobrança dos impostos e a notícia da criação das casas de fundição indignaram os mineradores. Além disso, o custo de vida na região das minas era muito alto, pois quase tudo o que era consumido vinha de outras áreas da colônia.

Revolta de Felipe dos Santos em Minas Gerais, 1720

Revoltaram-se contra a criação das casas de fundição, a proibição da circulação de ouro em pó e a cobrança do quinto. Os revoltosos, essencialmente mineradores cerca de 2 mil mineiros e pertencentes as classes mais baixas da sociedade, foram liderados por Felipe dos Santos. Não conseguiram chegar ao poder, mas mesmo assim seu líder foi enforcado para servir de exemplo.

3. A descoberta dos diamantes

Os diamantes foram encontrados na região do Arraial do Tijuco, atual Diamantina, em Minas Gerais, no começo do século XVIII. No início, os mineradores não sabiam que se tratava de uma pedra preciosa e as usavam como fichas nos jogos de cartas. Quando as pedras foram levadas a Portugal para análise, a Coroa portuguesa reconheceu o seu valor e imediatamente ordenou que fossem cobrados os mesmos tributos da extração do ouro.

A partir de 1731 foi terminantemente proibido trabalhar com diamante nessa região, sob pena de confisco de bens e banimento para África. No entanto, essa medida não foi suficiente para combater a extração ilegal e o contrabando de diamantes.

Por volta de 1734, para combater o contrabando, o governo português demarcou cuidadosamente a área de dimanantes, isolando-a do restante da colônia. No local formou-se o Distrito Diamantino.

Contratadores

Em 1739, o direito exclusivo de explorar as pedras foi cedido a funcionários reais, chamados de contratadores. Por meio de um contrato, eles exploravam as áreas de diamantes mediante o pagamento de um tributo à Coroa. Os contratadores desfrutavam grande prestígio na sociedade. Um dos mais conhecidos foi João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva.

A utilização de contratadores durou até 1771, quando a extração de diamantes passou a ser administrada diretamente por Portugal, por meio de órgão do governo, a Real Fazenda.

No início do século XIX, a administração portuguesa liberou gradativamente a garimpagem de pedras preciosas em determinadas áreas, o que encorajou o contrabando. O Distrito Diamantino foi dissolvido em 1882, quando as pedras tinham escasseado.

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