Revolução de 1930

O Brasil sofreu abalos econômicos com a crise capitalista de 1929. Na época os EUA eram os maiores compradores do café brasileiro. A impossibilidade de prosseguir a política oligárquica agroexportadora de café e a necessidade de industrialização, foram os incentivos para ocorrer uma mudança no quadro político nacional.

1. A Revolução de 30

Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais).

Eleições de 1930

Getúlio Vargas parte de trem do Rio Grande do Sul
em direção ao Rio de Janeiro, para pôr fim ao
atraso econômico brasileiro

O ano de 1929 marca o fim do governo do presidente paulistano Washington Luís Pereira de Sousa. O Partido Republicano Mineiro indicou para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas e João Pessoa, formando a Aliança Liberal.

A disputa eleitoral de 1929, foi agravada pela crise econômica mundial, com a quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, no mesmo ano. A crise capitalista acabou atingindo gravemente o Brasil, pois o país dependia das exportações de café, especialmente para os EUA e Europa.

O programa da Aliança Liberal defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional e não apenas ao café. Além disso, apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivos à indústria e insistia na necessidade de uma reforma política, com a instituição do voto secreto.

A Revolução

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança, que alegavam fraudes eleitorais. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos não foram apenas pessoais, mas também políticos e econômicos, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de outubro de 1930.

O movimento teve início em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em outubro de 1930. Rapidamente ganhou adeptos também nos estados do Nordeste, tornando insustentável a situação de Washington Luís. O presidente foi obrigado a renunciar, no dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército.

Revolucionários chegam ao Rio de Janeiro

No mês seguinte, em 3 de novembro de 1930, apoiado por setores populares e pela maioria dos participantes do movimento revolucionário e o poder foi passado para Getúlio Vargas.

 2. Governo provisório de Vargas

A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebeu o poder e anunciou a suspensão da Constituição de 1891 e a formação do Governo Provisório, dando início a grandes transformações: destituição dos governadores estaduais, substituídos por interventores (na maioria tenentes) nomeados pelo governo; dissolução do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais; criação dos ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio; destituiu a Constituição de 1891 e teve a promessa de uma convocação para uma Assembleia Constituinte.

Desde o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo econômico. Ao mesmo tempo, procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislação trabalhista que incorporava antigas reivindicações operárias.

Os tenentes desejavam, assim como Vargas, um governo federal forte, que centralizasse a arrecadação dos tributos, incentivasse a industrialização e criasse uma legislação trabalhista que diminuísse os conflitos entre trabalhadores e empresários.

Política econômica

O arranjo político-militar que levou Vargas ao poder era heterogêneo, possuía políticos conservadores tradicionais, que apenas discordavam de Washington Luís e por militares e políticos reformistas na estrutura social brasileira.

Getúlio Vargas no Palácio do Catete, concretizando
a Revolução, pouco dias após iniciada

Os reformistas, desejavam mudar a estrutura agrária brasileira, mudanças na educação e moralização das eleições, como implantação do voto secreto. Eles pretendiam construir um Estado forte e centralizado, calcado com uma política nacionalista.

Defendiam, portanto, a estatização de ramos importantes da economia como petróleo, mineração e geração de energia e repeliam as políticas econômicas liberais. Assim transformar a economia brasileira de agroexportadora de basicamente um único café, para uma economia industrial.

No campo econômico, o novo governo Vargas criou estímulos para substituir os produtos importados pelos de fabricação nacional, abrindo caminho para a industrialização do país.

Além disso, a nova carta constitucional elaborada em 1934, determinava a nacionalização das minas, jazidas minerais e quedas-d’água, o que era um prenúncio da política nacionalista que marcaria o governo de Getúlio. Para tanto, foram adotadas medidas protecionistas a favor da produção nacional e criados novos órgãos e empresas públicas, como o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Conselho Nacional do Petróleo.

Política trabalhista

Entre 1931 e 1934, foram criadas as principais leis trabalhistas, em vigor até hoje: limitação de horário de trabalho, regulamentação de trabalho infantil e feminino, pagamento de horas extras após a jornada de trabalho, férias, pensões e aposentadorias por tempo de trabalho. Não foi em vão que uma das primeiras medidas do Governo provisório, foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Em março de 1931, foi decretada a Lei de Sindicalização, pela qual estabelecia apenas um sindicato por categoria em cada município. Para ser oficializado, o sindicato deveria ter seu registro no Ministério do Trabalho.

A lei não permitia o envolvimento sindical com partidos políticos, além de não poder haver vinculações ideológicas e religiosas. Os sindicatos poderiam se organizarem em centrais sindicais, desde que sendo da mesma categoria profissional, ficava impedido a federação sindical pluri-profissional.

Política social

O Governo Vargas montou políticas públicas de saúde e educação, para isto criou o Ministério da Saúde e Educação. Construiu grandes hospitais, investiu na saúde da criança e gestantes. O novo ministério aplicou recursos no combate a doenças endêmicas, como a febre amarela, lepra e malária. Criou a Previdência Social, a qual concedia seguros aos trabalhadores no caso de doença, morte, acidentes de trabalho, seguro-maternidade.

Com Vargas, o Estado investiu fortemente na educação, até então dominada pelas confissões religiosas. Foram implantadas políticas públicas para erradicar o analfabetismo e aprimorar o ensino. Para tanto foram criadas:

- Sistema Público de Educação Básica;

- Escolas Normais, para formação de professores;

- Serviço de Aprendizagem Industrial, o SENAI;

- Serviço de Aprendizagem Comercial, o SENAC;

- Transformou as Faculdades Estaduais em Universidades Federais.

Paulistas se levantaram contra o governo de Vargas

A Revolução Constitucionalista de 1932

Derrotadas em 1930, a oligarquias rurais defendiam a elaboração de uma nova Constituição que restituísse a autonomia estadual, esperando assim, recuperar o poder que haviam perdido com a revolução de 1930.

Em 1932, o Governo sofreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas com a crise do café e contrariadas com a presença do interventor pernambucano João Alberto, as elites paulistas se mobilizaram por eleições imediatas para elaborar uma nova Constituição, a fim de restituir a autonomia de São Paulo.

Nem mesmo a sucessiva troca de interventores conseguiu arrefecer o movimento em São Paulo. A campanha radicalizou-se, em maio de 1932, com a morte de 4 estudantes: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (MMDC), tornaram-se mártires do levante armado que se iniciou em julho de 1932, com conflitos armados em São Paulo, que se pôs em guerra contra o Governo Federal.

Isolados e contando com menor quantidade de armamento e soldados, o conflito terminou em outubro, com a derrota dos paulistas. No entanto, suas exigências foram atendidas: ano seguinte, Getúlio nomeou Armando Sales Oliveira, político ligado a oligarquia cafeicultora paulista, para interventor de São Paulo; em 16 de julho de 1934 foi promulgada uma nova Constituição para a república.

- Crash da Bolsa em 1929
- República do Café com Leite 

-O Governo Constitucional de Vargas

-O Estado Novo

-Segundo Governo Vargas