Abertura Política
Após 10 anos de ditadura militar no Brasil, o regime dava sinais de esgotamento. Internacionalmente, o Brasil começou a sofrer pressão do novo presidente estadunidense, Jimmy Carter, que passou a criticar as ditaduras Latino-Americanas, em nome dos direitos humanos, além do fim das ditaduras europeias, de Portugal (1974) e Espanha (1976). Internamente, setores sociais e categoria de trabalhadores, além da atuação do MDB, continuavam insatisfeitos com a ditadura e manifestavam-se contra o regime. Economicamente, o pais não atingia os patamares que foram conseguidos durante o período do "milagre econômico" e a recessão e o arroxo salarial estavam presentes.
2. O Governo de Ernesto Geisel (1974-1979)
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| Ernesto Geisel iniciou o processo de abertura política do Brasil |
As eleições presidenciais a partir de 1974 passaram a ser realizadas por um Colégio Eleitoral, composto pelo Congresso Nacional e por delegados das assembleias legislativas. O alto comando militar indicou Ernesto Geisel a candidatura à presidência da república pela Arena e o MDB indicou o Deputado Federal Ulysses Guimarães.
Em 15 de março de 1974, Geisel tomou posse na presidência da República, com o intuito de preservar a unidade entre os militares e reduzir a influência dos integrantes da chamada linha dura, responsáveis pela prática da tortura e pela perseguição aos opositores do regime militar.
Ao mesmo tempo, Geisel não queria demonstrar a fraqueza do regime e, menos ainda, estimular manifestações de grupos de esquerda contra a ditadura. Por isso, prometeu uma abertura “lenta, gradual e segura”.
Administração de Geisel
Economicamente, após a assumir a chefia do executivo, o general lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento. Tratava de um ambicioso plano para desenvolver o Brasil, com investimentos em infraestrutura e tornar o país, autossuficiente na produção de petróleo, para tanto criou a Secretaria de Planejamento.
Foi criada também a Empresa Brasileira de Telecomunicações, a Embratel. O plano previa também investimentos em ferrovias, portos e nas comunicações, além de incentivar a industrialização. na cidade de triunfo, Rio Grande do Sul foi criado um polo petroquímico.
Criou o Ministério do serviço Social e o estado do Mato Grosso do Sul. Na política externa, aproximou o Brasil da China e demais países da Ásia e da África.
Culturalmente, criou instituições para promover a cultura nacional como a Embrafilme, Funarte e o Serviço Nacional de Teatro. Universidades federais foram fundadas, incentivando cursos de aperfeiçoamento (especialização, mestrado e doutorado), além de pesquisas científicas.
O Brasil retomava o modelo de desenvolvimento, nacional-desenvolvimentista, utilizado por Vargas, com fortes investimentos do Estado em setores chave da economia. Porém, estes investimentos só foram possíveis através de empréstimos internacionais, aumento a dívida externa.
A abertura: “lenta, gradual e segura”
O presidente anunciou nos primeiros dias de seu governo a disposição de promover o “seguro aperfeiçoamento democrático”, por meio de uma “distensão lenta gradual e segura”, a qual foi idealizada pelo general Golbery do Couto e Silva, chefe do gabinete civil da presidência. O projeto de abertura deveria comportar garantias básicas para o regime: evitar o retorno de pessoas, instituições e partidos anteriores a 1964; proceder-se em tempo longo (seu caráter lento), de mais ou menos dez anos, o que implicaria a escolha ainda segura do sucessor de Geisel e a incorporação de uma nova Constituição.
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| Vladimir Herzog foi morto pela polícia repressora durante o processo de abertura política do Brasil |
Em 1974 foram realizadas eleições diretas para senadores, deputados e vereadores. A campanha eleitoral, foi realizada com certa segurança e liberdade, tendo aos partidos políticos acesso ao rádio e a TV. O MDB obteve 59% 16 cadeiras do senado contra 6 da Arena, causando certa apreensão das forças armadas.
Linha dura em ação
Os grupos militares da linha dura, viam com reservas as intenções do novo presidente e continuavam agindo como na época, do presidente anterior. Geisel, assumiu o poder com a guerrilha dizimada e procurou, aproximar-se de grupos que mantinham resistência à ditadura, mas que não apoiavam os movimentos da estrema esquerda, como alguns setores da imprensa.
As forças militares radicais, temiam que Geisel, num gesto político de aproximação com a sociedade civil, começasse a investigar casos de tortura praticado por elas.
O clima de tensão, dentro do próprio regime, indicava uma disputa entre os partidários da abertura e os defensores de métodos cruéis de repressão. Nesse embate, uma nova onda de violência surgiu, entre 1974 e 1975, atingiu suspeitos que atuavam na imprensa.
A oposição contra o regime continuava a se mobilizar, seja no avanço eleitoral do MDB, nas grandes greves dos metalúrgicos a partir de 1978 – nas quais se firmou a liderança do sindicalista Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo –, seja nos movimentos de massa da sociedade civil, como no caso do Movimento pelos Direitos Humanos e o Movimento pela Anistia, em 1979.
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| Pacote de Abril |
Um grande ato ecumênico foi organizado na Catedral da Sé, no centro de São Paulo. Milhares de pessoas compareceram ao ato e lideranças religiosas criticaram a ação violenta, o uso da tortura e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil
Essa manifestação fez com que a sociedade se mobilizasse cada vez mais contra os métodos ditatoriais. Geisel repreendeu o comandante do Exército em São Paulo Mas somente após outras mortes ocorridas em circunstâncias parecidas, o presidente destituiu o comandante e passou o controle dos órgãos de repressão para a presidência da República, em 1976.
O governo temia que a oposição se fortalecesse ainda mais após a morte de Herzog e outros, em condições tão obscuras. O resultado das eleições municipais de 1976 consagrou candidatos oposicionistas em grandes cidades do país, incluindo as capitais, que votaram apenas para eleger vereadores.
Para não perder o controle da situação nas eleições seguintes, o governo preparou um plano conhecido como “pacote de abril”, decretado em 1977. O Congresso foi fechado e foi criado a figura dos senadores biônicos, que correspondiam a um terço do Senado e não eram eleitos diretamente. Foi a solução encontrada pelo regime não perder a maioria entre os representantes no Congresso. No mesmo pacote de leis, o mandato presidencial passou a ser de seis anos e as eleições de 1978, para governador, passaram a ser indiretas.
No plano econômico, a crise internacional fez diminuir a entrada de recursos. Com isso as taxas de crescimento despencaram e o custo de vida disparou. Era o fim do “milagre econômico”.
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| Figueiredo deu concluiu o processo de abertura política |
2. O Governo João Baptista Figueiredo (1979- 1985)
O general João Baptista Figueiredo sucedeu à Geisel na Presidência da República à 15 de março de 1979, sendo o último presidente militar do regime iniciado em 1964, garantindo que conduziria o processo de “abertura política” do regime até a democratização do país.
Sua primeira medida foi a sanção da Lei de Anistia, em agosto de 1979, que era ampla, geral e irrestrita, ou seja, beneficiava todos os acusados ou condenados por crimes políticos, entre eles inclusive os agentes do aparelho repressivo do regime (os torturadores), que ficavam livres de processos futuros, e permitia aos exilados retornaram ao país.
A partir de setembro, líderes políticos exilados começaram a voltar ao Brasil, entre eles os ex-governadores Leonel Brizola (Rio Grande do Sul) e Miguel Arraes (Pernambuco), o secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, e militantes sindicais e estudantis.
Reforma política e o pluripartidarismo
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| Leonel Brizola volta do exílio beneficiado pela Lei de Anistia |
A Arena transformou-se em Partido Democrático Social (PDS), mantendo-se como partido do governo; o MDB mudou seu nome para Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ao seu lado surgiram outros partidos de oposição, como o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com isto o governo pretendia pulverizar os votos da oposição.
Em 1982 foram realizadas eleições diretas para governador. Os partidos de oposição venceram em três dos quatro estados mais importantes, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Somente no Rio Grande do Sul, houve vitória do PDS, com Jair Soares.
Colapso econômico
Colapso econômico
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| Atentado de 1981, Rio de Janeiro |
Liberdade x Retrocesso
Os altos índices de inflação e de desemprego fizeram com que os sindicatos voltassem a organizar manifestações. Um dos que mais se destacaram, foi o Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Paulo. Os metalúrgicos encorajaram greves e manifestações de outras categorias trabalhistas pelo país. Porém, após uma greve ocorrida em 1980, os líderes foram presos pelo governo.
A linha dura queria intimidar e frear os movimentos pela redemocratização. Uma carta-bomba enviada para a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1980, matou a secretária da instituição. Em 01 de maio de 1981, um oficial do Exército morreu e outro ficou ferido com a detonação de uma bomba no carro estacionado em que estavam, no centro do Rio de Janeiro, enquanto ocorria um show em comemoração ao dia do trabalho. Bancas de jornais que vendiam impressos de oposição eram incendiadas.
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| Campanhas pelas Diretas Já em 1984 |
Diretas Já
A resistência popular à ditadura diante do desejo pela redemocratização teve seu maior momento na campanha das Diretas-Já. A oposição se uniu, e, nos primeiros meses de 1984, em muitas capitais estaduais foram realizadas comícios, reunindo centenas de milhares de pessoas, a fim de pressionar o Congresso Nacional a votar favorável uma emenda constitucional que restabeleceria o voto direto para presidente.
A Emenda Constitucional nº 5, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira/PMDB-MT necessitada de 2/3 de quorum dos votos em plenário para ser aprovada. Na madrugada de 26 de abril, após 17 horas de debate e sob forte tensão, a emenda foi a votação. A emenda conseguiu maioria dos votos, 298 votos a favor contra 65 votos contrários e 3 abstenções, mas não obteve o número mínio de deputados, 113 parlamentares se ausentaram para não vota, frustando a maioria da polução. A ditadura acabava, mas s eleitores ficaram impedidos de escolher diretamente o novo presidente.
- Golpe Militar de 1964
- Anos de Chumbo
- Cultura durante a Ditadura Militar
- Economia Durante a Ditadura Militar
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