Mercado de Trabalho

Em 2006, cerca de 90 milhões de brasileiros trabalhavam recebendo salário ou estavam em busca de um emprego. Desse total, aproximadamente 84% estavam concentrados em áreas urbanas, principalmente prestando serviços e atuando no comércio.

1. A População Economicamente Ativa (PEA)

A PEA é representada pela população trabalhadora em idade ativa que recebe um salário por seu trabalho e por aqueles que estão temporariamente desempregados. Toda a população, excluindo-se estudantes, aposentados e quem desenvolve atividades domésticas não remuneradas, integra a PEA, que é composta por mais de 90 milhões de pessoas, e são elas que geram a renda nacional.

A distribuição da PEA

A PEA brasileira é dividida em três setores da economia:

a) Setor primário: agricultura, pecuária e extrativismo. Até a década de 1970, a população brasileira era essencialmente rural, e o país era exportador de matérias primas. Por isso a maioria da população trabalhava no setor primário (principalmente na agropecuária).

b) Setor secundário: indústria de transformação e construção civil. Devido a industrialização do Brasil, ocorrido a partir da década de 1930, houve forte migração do campo para as cidades, fazendo com que esses migrantes ingressassem em outros setores da economia.

c) Setor terciário: prestação de serviços, comércio e setor público. Atualmente, o setor que mais emprega trabalhadores. Isso acontece porque tudo o que é produzido pelos outros setores é comercializados. Além quanto maior o poder aquisitivo da população, mais serviços são oferecidos a ela (escolas, médicos, dentistas, cinemas, teatro, etc.). Porém em países subdesenvolvidos como o Brasil há um inchamento desse setor devido a informalidade.

2. Desemprego

O desemprego acontece pelo desajuste entre a PEA e a oferta de empregos, ou seja, ocorre quando a oferta de vagas é menor que a procura por postos de trabalho. Existem dois tipos de desemprego:

a) Desemprego conjuntural: acontece quando um país apresenta crescimento econômico baixo ou quando um setor da economia apresenta queda na produção e nas vendas, correndo demissões. O desemprego no Brasil agravou-se nas décadas de 1980 e 1990, devido aos fracassos dos planos econômicos e a consequente recessões dos governos João Figueiredo, José Sarney e Fernando Collor; e pelas políticas neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Somente na segunda metade do primeiro mantado do Presidente Lula, com medidas de fortalecimento econômico e políticas de inclusão social, foi conseguido diminuir a taxa de desemprego, sendo menores que muitos países europeus.

b) Desemprego tecnológico ou estrutural: ocorre nos países desenvolvidos industrializados, em consequência da substituição da mão de obra por máquinas. A robotização das indústrias, gera esse tipo de desemprego.

Robotização

Os robôs substituem trabalhadores nas indústrias, em especial nas automotivas. O Japão foi o pioneiro na robótica e é o pais que mais utiliza robôs na produção industrial, seguido pela Alemanha. No Brasil, o uso da robótica está restrito à indústria automobilística.

As transformações do mercado de trabalho

Com novas tecnologias, muitas profissões deixaram de existir, e como consequência, vários profissionais não conseguem outros empregos. No mesmo momento, outras profissões foram criadas ou remodeladas. Dessa maneira, uma das possibilidades para fugir do desemprego é a requalificação profissional por meio de cursos de atualização e o aprendizado de novas terefas.

Essas transformações deixam o mercado de trabalho mais competitivo, necessitando-se cada vez mais de mão de obra qualificada, ou seja, treinada para desenvolver atividade específicas e mais complexas.

3. Trabalho infantil

O trabalho infantil é aquele realizado por menores de 16 anos. A lei trabalhista nacional só permite que um jovem trabalhe a partir de 14 anos, sendo aprendiz da futura profissão (menor aprendiz). Mesmo assim, o Brasil é um dos país da América Latina que mais exploram o trabalho infantil.

A pobreza das famílias é o principal fator que leva as crianças a abandonar a escola e começar a trabalhar. Nos últimos anos têm sido empreendidas políticas sociais através do governo federal, para erradicar o abando escolar e o trabalho infantil, porém ainda há, por todo o país, muitas crianças que ajudam no sustento da família.

Mais da metade das crianças que trabalham o fazem no setor primário, principalmente na agricultura. Mas outros setores também as empregam. Nas cidades é comum vê-las trabalhando como vendedores ambulantes, empregados domésticos, etc.

O trabalho infantil deve ser combatido, porque as crianças e os jovens acabam privados dos direitos da infância, como o lazer e estudos. Além disso, dificilmente conseguem as crianças não conseguem qualificação para o mercado de trabalho, que exige cada vez mais profissionais qualificados.

4. Mulheres no mercado de trabalho

A participação da mulher no mercado de trabalho formal manteve-se pequeno até a II Guerra Mundial. Esse conflito impulsionou o trabalho das mulheres, principalmente no EUA. Enquanto os homens lutavam na guerra, as mulheres assumiram os postos deixados por eles nas indústrias ou supriam a demanda. Já nas primeiras décadas do século XX, vários países haviam criado leis que beneficiavam as mulheres, como a licença-maternidade.

A força feminina no Brasil apresentou mudanças significativas a partir da segunda metade do século XX. Na década de 1970, apenas 28% das mulheres trabalhavam fora de casa. Até o final da década, a maior parte delas se dedicava exclusivamente ao lar, e as que trabalhavam fora, abandonavam os empregos em média aos 25 anos, para se casar e cuidar dos filhos. Em 2008, a parcela de mulheres presentes na população economicamente ativa passou a ser de 52, 8%. Esses números variam bastante conforme as grandes regiões brasileiras, sendo maiores nas regiões Sul e Sudeste.

O aumento do nível de escolaridade e da queda da taxa de fecundidade tornaram possível a expansão da força de trabalho feminina. O principal motivo que move uma grande parcela dessa mão de obra a trabalhar fora e a continuar empregada, mesmo quando tem filhos, é a necessidade de ajudar no orçamento familiar. Aumentou muito a participação feminina na manutenção dos lares e na educação dos filhos, apesar de o número de filhos por mulher ter diminuído e de muitas mulheres terem decidido estabilizar-se no trabalho para depois ter filhos, priorizando a carreira profissional.

A dupla jornada de trabalho

A maior participação dos homens nos afazeres domésticos é uma das mudanças decorrentes das transformações no mercado de trabalho. Mas grande parte das mulheres ainda tem dupla jornada de trabalho, pois trabalham fora e tem os afazeres domésticos.

A dupla jornada é ainda mais presente em mulheres que cuidam da casa e dos filhos sozinhas. Como as separações e os divórcios aumentaram muito no Brasil, também cresceu o número de mulheres chefes de família. Além disso com a expectativa de vida feminina é maior que masculina, muitos lares são chefiados por viúvas.

A luta pela igualdade no mercado de trabalho

Apesar da crescente presença no mercado de trabalho e de ter, em média, um nível de instrução maior, em geral a mulher ganha salários menores do que o homem, mesmo quando exerce as mesmas funções que ele. A criação de mais vagas em creches e a ampliação da licença-maternidade são reivindicações das mulheres, para garantir direitos como o aleitamento materno, essencial para a saúde do bebê.

5. Os homossexuais no mercado de trabalho

Os homossexuais assumidos estão conquistando espaço no mercado de trabalho. São executivos que enfrentaram o preconceito e acabaram conquistando respeito e promoções. Antigamente ocupavam somente alguns tipos de atividades, como cabeleireiros, costureiros ou indo para a prostituição.

Há até pouco tempo as grandes companhias só davam espaço para os homossexuais se eles continuassem não se assumissem, mas esse quadro começou a mudar nos últimos cinco anos. Com os avanços do movimento LGBT esse grupo começou a romper o silêncio e a lutar contra a discriminação exigindo direitos iguais no ambiente de trabalho.

Existe programas de diversidade sexual nas grandes empresas que asseguram aos funcionários homossexuais com relações estáveis benefícios corporativos. Pesquisa realizada pela consultoria Mercer com 210 companhias brasileiras de grande e médio portes mostrou que, em 2008, 25% delas permitiam aos seus empregados incluir companheiros nos planos de saúde e odontologia. Cinco anos antes, esse índice era de apenas 8,7%. Mas segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ocorre ainda discriminação nas empresas. Ocorreu duas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que puniu com indenizações de R$ 5.000 e de R$ 1 milhão empresas em que o assédio moral contra gays foi comprovado.

6. Os negros no mercado de trabalho

Apesar do mito da democracia racial, os índices de desigualdade econômica e social entre negros e brancos demonstram o grau de racismo existente no país. A ideia de que não existe discriminação racial no Brasil foi amplamente difundida durante o regime militar. O Censo de 1970 não incluía a categoria "raça" e, portanto, não se estimulava o debate sobre a questão racial no país.

Até meados dos anos 40, o mercado de trabalho privilegiava os indivíduos brancos e dificultava o acesso de outros grupos raciais. Foi justamente por essa ideologia racial que nasceu o preconceito quanto ao ingresso do negro no mercado de trabalho. Nesse sentido, uma das características marcantes do mercado de trabalho brasileiro até hoje é a desigualdade de oportunidades entre os grupos raciais.

O rendimento médio familiar per capita para o ano de 1997 foi de 0,74 para a população branca e 0,60 para a população afrodescendente. Enquanto os brancos têm um rendimento médio familiar de 3,12 salários mínimos, os afrodescendentes possuem rendimento médio familiar de apenas 1,32 do salário mínimo.

7. O trabalho informal

É aquele no qual o trabalhador não tem a carteira de trabalho assinada por um empregador nem está sujeito a qualquer tipo de regulamentação dos órgãos governamentais. Isso gera grandes problemas, pois esses trabalhadores deixam de recolher impostos e não tem garantias sociais.

No Brasil a informalidade atingiu proporções muito elevadas. Estudos realizados com base no Censo demográfico de 2000 apontam que aproximadamente 50% da população economicamente ativa trabalha na informalidade.

Apesar de esses trabalhadores contrubuírem para a movimentação da economia, eles não pagam impostos. Assim, o governo arrecada menos, e é menor o investimento em áreas prioritárias como saúde e educação.

Combate ao trabalho informal

Os trabalhadores informais exercem também atividades rurais, na construção civil, em oficinas, lojas, fábricas, comércio e setor de transporte.

O excesso de burocracia que envolve as atividades empresariais é um dos fatores que contribuem apara a informalidade, além dos altos encargos trabalhistas pagos pelos empregadores. A grande quantidade de exigências requeridas para a abertura de novas empresas, por exemplo, desestimula muitas iniciativas de criação de vagas formais de empregos.

Medidas como a melhoria da qualidade da educação poque facilitaria a entrada dos jovens no mercado de trabalho), a fiscalização mais eficaz de empresas que descumprem as leis trabalhistas e os investimentos para o crescimento da economia que promovam a geração de empregos são açoes governamentais importantes no combate ao trabalho informal.