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Golpe Militar de 1964

As causas e condições do golpe militar de 1964 seguiram vario fatores: a “política de massas” promovida pelo populismo de esquerda, a mobilização popular que a acompanhava; a reação conservadora das elites e das Forças Armadas contra o governo de João Goulart; a redução do crescimento econômico; o descontrole da inflação; a pressão externa dos Estados Unidos a favor da conspiração em nome da “segurança” contra o comunismo no bloco ocidental dentro do contexto da Guerra Fria.

1. Tentativas anteriores do Golpe Militar

Com seu suicídio, Getúlio Vargas evitou que o Golpe
Militar ocorresse em 1954

O golpe militar no Brasil, concretizada em 1964, já havia sido orquestrado em outras tês oportunidades.

1º: Getúlio Vargas, 1954
As forças golpistas de direita, faziam forte oposição ao mandato de Getúlio Getúlio Vargas. A situação estava insustentável, Carlos Lacerda, jornalista ligado a UDN, "denunciava" escândalos de corrupção no governo de Vargas, a situação estava insustentável, Getúlio então, evitou que o golpe se concretizasse, com seu suicídio. Devido a comoção popular, os militares recuaram, o vice Café Filho (PSP) assumiu a chefia do executivo e terminou o mandato iniciado por Getúlio em 1950.

General Teixeira Lott, democrata e legalista, garantiu a
posse de JK

2º: Juscelino Kubitschek, 1956

Durante as eleições de 1955, encontraram-se Juscelino Kubitschek, o JK do PSD (mineiro ligado a Getúlio) e Juarez Távora da UDN (general anti-getulista). O jornalista Carlos Lacerda, principal ícone da oposição, dizia que JK representava a volta do getulismo. Temendo uma nova derrota, Carlos Lacerda propunha o golpe a qualquer custo, dizia ele: JK não deve ser eleito! Se for eleito, não deve tomar posse. JK venceu as eleições com apenas 36% dos votos. A instabilidade piorou, quando o presidente Café Filho se licenciou, alegando problemas de saúde. Como previa a Constituição, assumiu em seu lugar o o presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz, apesar de ser do PSD, era apoiador da causa golpista.

Alegando que não havia maioria absoluta, Lacerda defendia que Juscelino não deveria tomar posse recebendo apoio de setores das forças armadas. A fim de resguardar a democracia, e garantir a posse do presidente eleito democraticamente, o general Lott, com apoio de outros oficiais do exército, agiu preventivamente, em um contra golpe, ou golpe preventivo: destituiu Carlos Luz, assumiu Nereu Ramos, presidente do Senado, desarticulando o golpe. JK então assumiu seu mandato.

3º: João Goulart

O governador Leonel Brizola, organizou a
resistência em 1961 a partir de Porto Alegre
e evitou a antecipação do Golpe Militar em 3 anos

Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto de 1961, alguns meses depois de assumir seu mandato. De acordo com a Constituição, o vice-presidente assumira o governo, contudo, seu vice, João Goulart estava em viagem diplomática na China.

Jango não era aceito por setores conservadores da sociedade e do exército, era do PTB (partido ligado aos trabalhadores e sindicatos, fundado por Getúlio) e tinha sido Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e aumentara o salário mínimo em 100%. Os militares tentaram novamente tomar o poder. Só tomou posse devido a resistência liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que também era seu cunhado, com a Campanha da Legalidade, mas com os poderes litados devido a emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo.

Jornalista e político Carlos Lacerda, ligado a
UDN fez oposição a Getúlio, JK e João Goulart.
Desejava ser presidente da república, apoiou o Golpe
Militar e teve seus direitos políticos cassados pelos militares.

2. O Golpe

O Golpe Militar, iniciado em 31 de março se concretizou em 1º de abril. Os golpistas eram liderados por Castelo Branco, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, recebia apoio de: maior parte das forças armadas; governo dos EUA; setores civis da sociedade, como industriais, banqueiros e latifundiados; por políticos da oposição; pelos governadores do Rio Grande do Sul (Ildo Meneghetti), São Paulo (Adhemar de Barros), Minas Gerais (Magalhães Pinto) e Guanabara (Carlos Lacerda); grande parte da imprensa. A única exceção dos grandes jornais, era o jornal Última Hora, de Porto Alegre, que foi fechado durante o regime.

Março de 1964

Jango já havia recuperado seus poderes presidenciais, devido aos plebiscito sobre o SIM ou Não ao parlamentarismo. Seu mandato presidencial foi marcado por fortes agitações, mas o mês de março de 1964, foi o mês mais agitado de seu governo, e, talvez tenha sido o da república brasileira.

Em 13 de março jango Realizou o comício da Central do Brasil-RJ, quando propôs suas reformas de base. Os militares, já conspiravam contra seu governo, mas o comício assinalou o início dos golpe. Em 19 de março, os setores golpistas e conservadores da sociedade saíram as ruas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, pedindo intervenção militar.

Lyndon Baines Johnson, presidente dos EUA
que auxiliou no Golpe Militar em 1964

Alguns dias depois, marinheiros e fuzileiros navais se rebelaram contra o auto-comando da Marinha.Jango lhe concedeu anistia, revoltando os oficiais. Em 30 de março, Jango compareceu e discursou no jantar a uma manifestação de sargentos que contou com a presença dos marinheiros que tinham se rebelado dias antes.

Movimentação das tropas

Muitos militares que estavam neutros, passaram a apoiar os colegas devido ao posicionamento do presidente. Em 31 de março, o presidente do Congresso Nacional, Auro Moura Andrade, rompe com o Jango, apela para que as forças armadas tomem o poder.

Pondo em prática a Operação Brother Sam, o governo dos EUA estava enviando ao Brasil ajuda militar aos golpistas. Esta ajuda continha porta aviões, destróieres, petroleiros, aviões de transporte e muitas armas e munições (cerca de 110 toneladas).

Governador do RS em 1964, Ildo
Meghetti conspirou contra Jango

O primeiro movimento das tropas golpistas partiu do general Olímpio Mourão Filho, que ao final da tarde marchou de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro, onde estava o presidente. Jango não aceitou o golpe, na manhã de 1º de abril foi para Brasília, tentou apoio e fidelidade do auto escalão das forças armadas, mas não conseguiu.

Sargento, fuzileiros navais, estudantes, sindicalistas e militantes de esquerda, tentaram sem sucesso, mobilizar a sociedade. Fracassou a greve geral proposta pela CGT, em apoio ao presidente. Em Porto Alegre, o ex-governador do estado, Leonel Brizola, tentou organizar a resistência, com apoio de oficiais legalistas.

Jango deposto em 1º de abril de 1964 pelo militares

Para evitar uma guerra civil, com intervenção estrangeira dos EUA, Jango viaja para Porto Alegre. Nos bairros nobres do rio de Janeiro, São Paulo e Belho Horizonte, há comemoração e apoio ao golpe. A imprensa saúda os "Revolucionários" que irão "preservar a democracia". Ainda com João Goulart em território brasileiro, o presidente do Congresso nacional, Auro Mora Andrade declara vago o cargo da presidência da república e empossa o presidente da Câmara dos deputados, Ranieli Mazzilli, como chefe de governo.

O jornal Última Hora, do RS é o
único veículo de imprensa a
se posicionar contra o golpe

3. O governo militar

A expectativa era que os militares apenas "restabelecessem a ordem", retirando do poder comunistas e trabalhistas e entregar novamente o comando da não aos civis. Seria um episódio semelhante ao ocorrido em 1946, ou no máximo que os militares escolhessem um "presidente-tampão" (militar ou civil), para apenas completar o mandato iniciado por Jânio Quadros, em 1961. Assim, seriam promovidas eleições diretas para a escolha de um novo presidente que tomaria posse em março de 1966. Por isto, muitos setores, não se opuseram ao novo governo e políticos que desejavam ser presidentes da república, como Carlos Lacerda e Adhemar de Barros apoiaram o golpe.

No segundo dia no comando da nação, os militares demonstraram a marca de seus governos: a violência e perseguição. O prédio da UNE (União Nacional dos Estudantes) foi incendiado; a Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) foi destruído; a CGT e as Ligas camponesas foram declaradas ilegais; vários estudantes, sindicalistas, políticos ligados ao PTB, PSD ou a Jango tiveram seus mandatos cassados, foram presos, foram para a clandestinidade ou exilados; Leonel Brizola e João Goulart partiram para o exílio;

O general Arthur da Costa e Silva, se autonomeou Ministro da Guerra e instituiu o Comando Supremo da Revolução e começou a pressionar Castelo Branco para punir os opositores da "Revolução". Dia 10 de abril foi inaugurado a forma que os militares iriam comandar o Brasil, os Atos Institucionais e Emendas Constitucionais. Os Atos Institucionais, os AIs, foram os instrumentos jurídicos que permitiram ao governo militar alterar a Constituição sem a aprovação do Congresso Nacional. Entra 1964 e 1969 foram decretados 17 Atos Institucionais.

A grande maioria dos jornais sudando o Golpe Militar

O Ato Institucional n° 1 de 10 de abril 1964 (AI-1), autorizava a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos de parlamentares, governadores, funcionários públicos e líderes sindicais, além dos ex-presidentes Jânio Quadros, João Goulart e Juscelino Kubitschek. Determinou também a eleição indireta para a Presidência da República.

O AI-1 aumentou o poder do Executivo e diminuiu o poder do Legislativo. A justificativa para o AI-1, era que a cassação foi para combater a ameaça comunista e a subversão. Outro artigo permitia a aprovação de projetos de lei por decurso de prazo, ou seja, os projetos do poder Executivo que não fossem votados em trinta dias entravam em vigor automaticamente. Esse dispositivo enfraqueceu o Congresso Nacional, que perdeu mais atribuições: ao presidente foi conferido o poder de baixar decretos sobre questões de segurança nacional.

Divergência dentro do exército

O modo de pensar não era uniforme dentro das forças armadas. Em linhas gerais havia dois grupos:
Castelistas: ou grupo de Intelectuais da Sorbonne, numa alusão à formação francesa dos oficiais, mais moderados ligados a Castelo Branco, Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel e à Escola Superior de Guerra (ESG);
Linha dura: eram os radicais, defendiam o endurecimento do regime, com os maiores representantes Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici.

Castelo Branco, que lutou na II Guerra contra as ditaduras
nazi-fascistas na Europa, é o líder da conspiração que irá
derrubar um presidente eleito democraticamente e se
tornará o primeiro ditador, do regime militar

Governo de Castelo Branco

O Congresso Nacional, já expurgado dos políticos identificados com Jango, foi transformado em colégio eleitoral e escolheria o novo presidente da república, para terminar o mandato de Jânio. No dia 11 de abril, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito "presidente" pelo Congresso Nacional, se tornando o primeiro ditador do regime militar de 1964. O mandato de Castelo iria se completar em março de 1966, porém foi prorrogado para março de 1967.

A ditadura disfarçada

Durante o governo de Castelo, a repressão foi forte e violenta. Oficiais das Forças Armadas identificados com o ex presidente João Goulart foram aposentados e os soldados, cabos e fuzileiros navais expulsos. Mais de 2 mil funcionários públicos demitidos. Dezenas de políticos tiveram seus mandatos cassados.

Vários integrantes da esquerda foram espancados ou mortos. As universidades foram invadidas. Nem os juízes do TSF (Tribunal Superior Federal) se sentiam seguros. No governo de castelo que surgiram os órgãos de espionagem e repressão.

Foi implantado a Doutrina de Segurança Nacional, cujo objetivo era identificar aqueles que questionavam e criticavam o regime militar. Para tanto o governo federal contava com a Serviço Nacional de Informação (SNI), órgão de espionagem, fundamental para a consolidação do regime Militar no Brasil. Os governos estaduais contavam com o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Castelo baixou o AI-2 em 27 de outubro de 1965, assim dissolveu os partidos políticos existentes e criou o bipartidarismo. Surgiu, um partido do governo a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) dominados pela UDN – e outro de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com político renascentes do PTB e PSD. As eleições para presidente e vice-presidente da República passaram a ser feitas por um Colégio Eleitoral composto por parlamentares.

A partir do AI-2, os militares se disfarçaram ainda mais em uma democracia, em que a Arena, favorável ao governo criada para ser a grande vencedora e o MDB, para ser um mero coadjuvante do processo eleitoral e legitimador dos militares. Nas eleições legislativas de 1966, a ARENA obteva 64% dos votos válidos.

Nas eleições para governadores e vice-governadores de estado, em 1965, os candidatos governistas foram derrotados em estados importantes (Minas Gerais e Guanabara). Em função disso, foi promulgado o AI-3 em 05 de fevereiro de 1966, que suspendeu as eleições diretas também para governadores e vice-governadores, que passaram a serem eleitos nas Assembleias Legislativas. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores.

O AI-4, em 1966 convocou o Congresso Nacional a votar uma nova Constituição, elaborada pelos militares. A Constituição de 24 de fevereiro de 1967 estabeleceu a redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos e excluiu a possibilidade de reeleição. Ao fixar a duração dos mandatos e a alternância no poder, os militares davam a entender que a ditadura não teria traço personalista, além de ter “eleições" e partidos políticos. Isso era uma manobra para disfarçar o autoritarismo, pois os militares tinham plenos poderes e perseguiam os adversários que contestassem o regime.

Em 09 de fevereiro de 1967 foi feito a Lei de Imprensa, que impôs restrições à liberdade dos meios de comunicação, sobretudo aos jornais e revistas, prevendo ainda o direito a censura prévia a livros, revistas e espetáculos.

Economia

O governo dos EUA, por meio da Aliança para o progresso, forneceu ajuda econômica e técnica aos governos militares brasileiros. Os militares desejavam a modernização e o crescimento econômico do país. O governo Castelo Branco anunciou um programa econômico denominado PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), a fim de combater a inflação, estimular as exportações e desestimular as importações. Para isso, estabeleceram uma ampla política econômica desenvolvimentista, calcada a ampla participação do Estado e do capital externo.

Assim, o governo Castelo Branco tomou medidas para superar a estagnação econômica, como a renegociação da dívida externa e reorganizou as contas públicas, promovendo ampla abertura da economia ao capital estrangeiro. O PAEG alcançou vários objetivos com a redução da inflação e a recuperação das exportações agrícolas.

Internamente, o governo adotou medidas para conter a inflação, como o arrocho dos salários, impedindo que o valor dos salários superasse os índices do custo de vida. Dessa forma, os salários passaram a ter poder menor de compra, o que reduziu o consumo e, consequentemente, a pressão inflacionária.

Ao mesmo tempo, atraídas pelos incentivos governamentais oferecidos, mais empresas multinacionais instalaram-se no Brasil, principalmente no eixo Rio-São Paulo, o que fortaleceu o parque industrial do país. Assim, o Brasil passou a ser importante exportador de manufaturas.

A estabilidade no emprego após dez anos de serviço, prevista na CLT, foi substituída pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, o decreto que restringia a remessa de lucros ao exterior, instituído por Jango, foi revogado.

Politicamente poderosos durante o governo Jango, os sindicatos tiveram sua influência reduzida drasticamente. O controle e as intervenções de descontentamento em relação a abertura ao capital estrangeiro.