O Iluminismo

A partir do século XVIII[1], devido às transformações ocorridas anteriormente, em que o misticismo e o espiritualismo cederam lugar ao raciocínio lógico[2], influenciou muitos filósofos a questionar o mundo em que estavam inseridos. Os autores referem-se ao Iluminismo[3] como a época do esclarecimento[4], já que tinha como objetivo de levar as luzes para as pessoas e para a sociedade, ou seja, levar a inteligência e a racionalidade para o pensamento humano.

Os filósofos iluministas afirmavam que, pela razão, o ser humano poderia conquistar a liberdade e a felicidade. Mas para chegar a isto, deveria se libertar de toda a forma de superstição, de preconceito, de medo[5]. Portanto, a base do pensamento iluminista é a valorização da razão humana como fonte de conhecimento. Essa postura diante dos fatos recebeu o nome de racionalismo.

Uma das principais características do Iluminismo era a crença de que as ideias só teriam valor se fossem capazes de promover mudanças na situação vigente. Surgiram críticas ao poder absoluto dos reis, ao mercantilismo e ao domínio colonial. Os iluministas defendiam a liberdade, a tolerância e a igualdade dos indivíduos perante a lei. Os iluministas pretendiam reorganizar o mundo com base na razão. Sua intenção não era de fazer apenas pequenas mudanças, mas de modificar a base sobre a qual organizava a sociedade até então. Os ideais iluministas se estenderam também até à política e à economia e à análise social.

1. O Iluminismo e o saber científico e filosófico

Os ideais iluministas estimularam a realização de experimentos científicos, influenciaram as artes, levaram o surgimento de clubes e sociedades, além de outras ações voltadas para a difusão e o debate do conhecimento[6]. Os iluministas franceses decidiram reunir e publicar entre os anos de 1751 à 1780 todo o saber científico, técnico, histórico, musical e literário do séc. XVIII com o objetivo de divulgar os princípios iluministas na conhecida Enciclopédia. Seus organizadores foram o escritor Diderot (1713-84) e o matemático D’Alembert (1717-83).

O inglês Isaac Newton (1642-1727) é considerado o fundador da Física Mecânica clássica, identificou, em seus rigorosos estudos sobre o movimento dos planetas, o princípio da gravidade universal e estabeleceu explicações que justificavam a ideia de que o Universo seria possivelmente governado por leis físicas, e não por leis divinas[7].

O filósofo e matemático René Descartes (1596-1650) foi autor de um importante livro chamado “Discurso do Método”. Nesta obra, defende a tese de que a dúvida é o primeiro passo no processo de construção do conhecimento. Também criou um método de estudo da natureza baseado na razão, que ficou conhecido como “método cartesiano”. A frase “Penso, logo existo. ”, atribuído a ele, resume bem sua tese, pois mostra o grande valor dado a mente humana. Usava como simbologia uma árvore, que segundo ele o tronco seria a filosofia, e os diversos ramos dela o saber, todos alimentados pela matemática. Descartes instaura uma postura filosófica que não admitia milagres, e sim um entendimento racional do mundo.

2. O Iluminismo na política e na economia

Um dos principais alvos de crítica dos Iluministas era a monarquia absolutista[8]. John Locke (1632-1704) é o autor do “Segundo Tratado do Governo Civil” e de “Ensaio sobre o Entendimento Humano”, foi um dos primeiros filósofos a contestar o absolutismo, fundando o liberalismo político. Defendia a ideia de que a vida, a liberdade e a propriedade privada eram direitos naturais[9] dos seres humanos. Desta forma, os governos seriam um contrato social entre as partes, para preservação destes direitos. Assim sendo, se algum governo não cumprisse tais princípios, caberá a população a troca deste governo. O Estado não era patrimônio pessoal e exclusivo monárquico. Este, por sua vez, deveria compartilhar o poder de decisão sobre os assuntos de interesse comum com os representantes dos proprietários de terras reunidos no parlamento.

Barão de Montesquieu (1689-1775), em seu livro “O Espírito das Leis”, pregava o governo controlado pelo parlamento, não apenas pelo monarca. Também desenvolveu a teoria da separação e independência dos poderes do Estado entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Para ele, esta divisão impediria que algum poder quisesse se sobrepor aos demais.

Voltaire (1694-1778), pensador que se destacou nas atividades de panfletário, contista, historiador, poeta e dramaturgo, ganhou fama por causa das vibrantes críticas que fez contra a Igreja e a censura de seu tempo. É sua a frase: “Não concordo com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las. ” Entretanto, não acreditava em um governo de base popular. Em seu livro “Cartas Inglesas”, ele defendia uma monarquia que respeitasse os direitos individuais e na qual o rei fosse um homem “esclarecido”.

Porém o maior crítico a antiga ordem era Jean -Jacques Rousseau (1712-78), autor das obras “Contato Social” e “Emílio”[10], entre outras. Ele é a favor de um governo popular no lugar da monarquia absolutista, por este motivo ficou conhecido como o pai da democracia moderna. Suas ideias tiveram grande aceitação entre as camadas populares e a pequena burguesia europeia, especialmente quando defendia que a nova sociedade deveria ser composta, fundamentalmente, de pequenos proprietários de terras e que o povo deveria exercer sua autoridade diretamente, sem intermediários.

O escocês Adam Smith (1723-90) escreveu “Uma investigação da Natureza e das Causas da Riqueza das Nações”, para ele a riqueza das nações era gerada pelo trabalho[11], exercido por indivíduos livres. Pare ele a forte intervenção do estado na economia praticado no mercantilismo, atrapalhava o desenvolvimento da economia, enquanto a livre concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio eram considerados indispensáveis para a economia das nações visando facilitar o desenvolvimento normal dessas leis[12].

O despotismo esclarecido

Diversos monarcas[13] europeus, influenciados pela parte mais técnica das ideias iluministas, implantarem reformas sociais, econômicas e políticas na administração de seus reinos. Buscaram racionalizar a administração e aplicar a igualdade de impostos para todas as camadas sociais, além de incentivar a educação e a produção artística. Também foram feitas reformas na Justiça. A atividade manufatureira foi estimulada e, em alguns Estados, a servidão abolida. Apesar das reformas, o caráter autoritário dos governos absolutistas foi mantido em muitos lugares, pois os monarcas não concordavam em dividir o poder ou eliminar privilégios. A nobreza também não perdeu o seu lugar de destaque na sociedade. Por isso, esse tipo de governo ficou conhecido como despotismo esclarecido.

O despotismo esclarecido visava acelerar o processo de modernização de alguns países e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo. Argumentam que governam em nome da felicidade dos povos.  Muitas reformas promovidas pelos déspotas esclarecidos tiveram vida curta. A maioria foi anulada pelos seus sucessores.

Na Espanha e em Portugal, o despotismo esclarecido influenciou a forma de administrar as suas possessões americanas, centralizando o poder, expulsando os jesuítas e criando companhias de comércio para incentivar a diversificação das atividades econômicas. Tudo isso visando a ampliação da arrecadação. Alguns exemplos de déspotas esclarecidos.

Marquês de Pombal em Portugal: Sebastião de José de Carvalho e Melo, conhecido como Marques de Pombal, fez várias reformas em Portugal pelo ministro criou várias companhias comerciais privadas com direito de monopólio comercial sobre algumas regiões ou isenção fiscal. Seu objetivo era reavivar a economia portuguesa e eliminar a dependência que tinha da inglesa. Fundou o Banco Real e modernizou o exército e o ensino. Investiu contra os privilégios do clero: expulsou os membros da Companhia de Jesus em 1759 e transferiu para a Coroa o controle da Inquisição. Após do grande terremoto de Lisboa de 1755[14], ele reestruturou a cidade com avenidas e ruas modernas.

José II imperador da Germânia: aboliu a servidão e a tortura, secularizou seus bens, fundou escolas, hospitais e asilos, concedeu liberdade de culto a toda crença religiosa, criou impostos para o clero e a nobreza, limitou feriados e peregrinações, tornou a língua alemã como obrigatória.

Catarina II na Rússia: o Estado que mais fez propaganda e menos praticou as novas ideias foi a Rússia. Catarina II (1762-1796) estrangeira da Prússia assumiu a Rússia. Atraiu filósofos, manteve correspondência com eles, muito prometeu e pouco fez. A czarina criou hospitais, racionalizou a administração pública deu liberdade religiosa ao povo e educou as altas classes sociais, que se afrancesaram. Fortaleceu os feudos, por isto a situação dos servos se agravou. Os proprietários chegaram a ter direito de condená-los à morte.

Aranda na Espanha: o primeiro ministro liberou o comércio, estimulou a indústria de luxo e de tecidos, dinamizou a  administração com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do Rei Carlos III.

Frederico II na Prússia: aboliu a servidão e reformou o sistema penal, aboliu as torturas praticadas por seu pai, fundou escolas promovendo a educação, incentivou a produção cultural comercial e manufatureira, decretou a tolerância religiosa.

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[1] Pela importância e a amplitude das ideias iluministas, este século ficou conhecido como o Século das Luzes.

[2]Nesta época ocorreram grandes avanços científicos, já que só a fé deixou já não bastava mais em ser a única explicação para os acontecimentos ocorridos na vida da população.

[3] A palavra Iluminismo foi escolhida porque vem do verbo iluminar. Era um contraponto a Idade das Trevas (Idade Média).

[4] Em referência ao verbo esclarecer, tornar brilhante, polido.

[5] Sentimentos estes que achavam ser irracionais.

[6] Surgiram publicações de livros e revistas.

[7] Ele não negava a existência de Deus, mas propunha que caberia à ciência entender a lógica racional divina.

[8] Para os pensadores do Antigo Regime a autoridade real era justificada pela fé, pela religião, pela tradição. O monarca era considerado uma pessoa de natureza diferente das outras pessoas, superior aos demais.

[9] Ninguém poderia tirar estes direitos em hipótese alguma.

[10] Com sua utopia Emílio, ele propõe uma educação totalmente livre de amarras sociais, junto à natureza e longe da sociedade e Contrato Social, em que defende uma vida social apenas regulada por convenções e contratos, ele forneceu a base ideológica para a Revolução Francesa.

[11] Um contraponto ao que se pensava que a riqueza das nações era medida pela quantidade de ouro e prata acumulado ou ao conceito medieval francês que era na quantidade de terras.

[12] Ainda hoje a obra de Smith é considerada um manual do capitalismo moderno.

[13] O despotismo esclarecido deu-se basicamente em reinos do leste europeu e nos reinos ibéricos.

[14] O terramoto de Lisboa teve um enorme impacto político e socioeconômico na sociedade portuguesa do século XVIII, dando origem aos primeiros estudos científicos do efeito de um sismo numa área alargada, marcando assim o nascimento da moderna Sismologia. O acontecimento foi largamente discutido pelos filósofos iluministas, como Voltaire, inspirando desenvolvimentos significativos no domínio da teodiceia e da filosofia do sublime.