A Formação e o Povoamento do Brasil

As fronteira brasileiras sofreram alterações ao longo da história. Entender o processo de formação de nossas fronteiras é fundamental para compreendermos a nossa configuração e organização atual.

1. Início das fronteiras

Para entendermos o início da fronteira brasileira  é  necessário  irmos  até  a  Europa  do  século  XV.  No ano  de  1494,   foi assinado   o Tratado de Tordesilhas, que  estipulava um meridiano em que dividiria as terras a serem descobertas. Com isto  todas as terras com até 370 léguas de distância da Ilha de Cabo Verde ficaria com os portugueses e a partir daí o restante ao oeste ficaria com os espanhóis. Como esta demarcação acaba justamente no meio do território brasileiro, a primeira configuração de fronteira é em linha reta ao lado oeste.

2. A primeira divisão do território brasileiro

A coroa portuguesa, a pós a tomada de posse do Brasil, fez investigações para verificar se existiam ouro e prata em nossas terras. Tal investigação mostrou que não existia esses minerais, por conta disto não mostrou-se disposta a investir na colonização do Brasil. Já tinham se passado 30 anos desde sua “descoberta” e o Brasil estava “intocado”.

Com medo de perder suas terras para Franceses, ingleses e holandeses, Portugal decide colonizar as novas terras. Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu privatizar o território. Dividiu em 15 lotes, em faixas retas, que partiam ao norte da linha do equador, a leste do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas ao oeste. Seus ocupantes, eram os donatários, geralmente vindo de uma nobreza de segunda classe, que vieram com a responsabilidade de defender o território e torná-lo rentável e produtivo. A primeira atividade econômica, ao longo dos séculos XVI e XVII, no Brasil foi à produção da cana-de-açúcar, no litoral nordestino, tendo uma concentração populacional nestes locais somente. 

A ocupação e ampliação do território

A partir do século XVI, por conta das frentes de penetração (Entradas e Bandeiras) rumo ao oeste, facilitado pela da União Ibérica (1580-1640), o território começa a tomar os contornos que conhecemos hoje. O desbravamento das terras do interior e a consequente descoberta de jazidas de ouro, em especial no estado de Minas Gerais, reconfigura um novo eixo de povoamento do litoral para o interior. As novas vilas e cidades mineradoras recebem colonos atraídos pela atividade mineradora, a qual se interligava com os portos do rio de Janeiro, pelo Caminho Real, percurso exclusivo para escoamento da produção.

3. As conquistas territoriais no século XVIII

Após a restauração da soberania lusa, emergem na América Latina conflitos entre portugueses e espanhóis na região do Rio da Prata, e no Amapá, e, com os franceses que buscavam ocupar toda a margem esquerda do Rio Amazonas.

A fundação pelos portugueses (1680) da Colônia do Santíssimo Sacramento (atualmente terras uruguaias) tem como contrapartida espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos das Missões (1687) e a ocupação da Colônia do Sacramento. A tentativa de amenizar os conflitos na América do Sul dão origem ao Tratado de Utrecht (1713), onde a França reconhece, no extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil. No Sul os espanhóis devolvem a Colônia do Sacramento aos portugueses (1715). O Tratado de Madri (1750), onde Alexandre de Gusmão garantiu para Portugal, pelo princípio do usucapião (Uti Possidetes - a posse pelo uso), a legalização das incorporações territoriais luso-brasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este tratado, foi assegurada à Espanha a posse da Colônia do Sacramento, tendo sido garantida para os portugueses os Sete Povos das Missões.

A permanência dos conflitos na Região Platina, levam a alterações em 1761 do Tratado de Madri, com a assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites nunca foram demarcados, arrastando-se até 1801 (após a Guerra Ibérica entre Portugal e Espanha), quando o Tratado de Badajós incorpora definitivamente os Sete Povos das Missões à Portugal.

4. Da agricultura ao desenvolvimento urbano-industrial

Na metade do século XIX, a produção de café começou a ser produzido entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo (Vale do Paraíba), rumando apara o interior destes estados, fazendo surgir diversas vilas e cidades. O café ficou conhecido no Brasil como o ouro negro, pelos grandes lucros obtidos com a exportação. Esta concentração de lucros obtidos pelos fazendeiros cafeicultores possibilitou a industrialização no início do século XX do estado de São Paulo. Nos estados do nordeste e no Rio Grande Sul desenvolveu-se a criação de animais de corte. Em especial no estado da Bahia as plantações de cacau também era uma fonte de riqueza exportadora da fruta que é matéria prima para o chocolate. Na floresta amazônica era extraído o látex, matéria prima para fabricação da borracha até então, gerando grandes lucros em especial para o estado do Amazonas. A partir do ano de 1930 o país começa o processo de industrialização, saindo de uma economia voltada ao mercado exterior, em que exporta produtos primários para uma economia industrial nacional

5. O Território brasileiro no século XX

Com uma das maiores secas ocorridas no estado do Ceará e atraídas pelos lucros da extração do látex, o território onde hoje é o estado do Acre, era até 1903 era território boliviano. Os seringalistas brasileiros exigiam a anexação do território ao Brasil. Houve embates no campo diplomático para aquisição das terras. Por meio de acordos diplomáticos e indenizações o Brasil incorporou o novo território e a integração territorial, dando o contorno final em seus limites fronteiriços. Neste processo destaca-se a atuação do Barão de Rio Branco, grande estadista que evitou uma guerra entre Brasil e Bolívia. 

Em acordos semelhantes o Brasil já havia ampliado seu território: Uruguai (1850), Venezuela (1859), Bolívia (1857), Paraguai (1870), Argentina (1893/1895), Amapá (1899/1900) e Guiana Francesa (1901). A pós a questão do Acre, mais trechos foram anexados ao território brasileiro por meio de acordos: Equador (1904), Suriname (1906), Colômbia (1907) Uruguai e (1908).

Integração territorial

Até o início do século XX, as atividades econômicas desenvolvidas no território eram praticamente autônomas. Como grande parte da produção se voltava para a exportação, as zonas produtoras interligavam-se aos portos, o que possibilitou o desenvolvimento das cidades litorâneas. A falta de integração interna dos mercados regionais caracterizou o Brasil como economia de arquipélago.

Com o processo de industrialização, houve criações de rodovias, interligando diversas partes do Brasil, assim a nação começou a troca entre diversas formas de culturas de suas diversas regiões. Com este intercâmbio o país voltou-se para o mercado interno ao invés de preocupar-se somente com a exportação. Contudo com a industrialização houve um rearranjo populacional, a maioria da população passou a viver nas cidades ao invés do campo.