A República da Espada

A República da Espada teve seu início quando os militares lideraram o país politicamente entre os anos de 1889 a 1894. Assim que a monarquia foi derrubada, foi instaurado um governo provisório, do qual o Marechal Deodoro da Fonseca guiou as decisões tomadas no Brasil, de forma ditatorial, pois fechou o Congresso e passou a governar por decretos até 1891.

Apesar de implantada a República da Espada, surgiram as disputas entre qual seria o melhor modelo republicano a ser instaurado. Pelo lado dos militares, a ideia de um regime republicano centralizador era defendida. Mas as oligarquias rurais e os grandes cafeicultores paulistas se opuseram à ideia dos militares, pregavam a implantação de um regime republicano voltado aos estados, assim, não poderiam ser controlados economicamente e nem ter sua administração ameaçada. Queriam com esta proposta aumentar o poder de veto e ampliar seus interesses.

1. Governo de Deodoro da Fonseca

O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889. Em 1891, foi confirmado no cargo, tendo como vice Floriano Peixoto, sendo eleito pelo Congresso Nacional. Com o governo republicano, os militares pretendiam instaurar um modelo político hierárquico que estabelecesse a ordem no país. Deodoro da Fonseca já mantinha essa rigidez militar quando era Ministro da Guerra durante a Guerra do Paraguai, no governo de D. Pedro II.

Ele foi responsável pelo rompimento com a monarquia ao dissociar o Estado da Igreja, criar uma nova Constituição, renovar os cargos políticos e, inclusive, reformular o Código Penal. Criou o registro civil de nascimento e casamento, que antes ficava a cargo da Igreja.

Apesar das grandes mudanças em relação ao regime monárquico, Deodoro da Fonseca não dispunha de muita habilidade para negociações políticas pela vivência militar que lhe dava caráter autoritário e, em certos momentos, até subserviente ou atrapalhado.

Atrapalhadas de Deodoro

Tínhamos, então, um presidente da República, mas sem que o povo tivesse votado nele. Deodoro morou em quarteis e sua noção de política era a de que o País deveria ser uma caserna^[1]. Desde os tempos do Governo Provisório que sua administração era atrapalhada. Era grande as acusações de favorecimento a amigos e corrupção. Distribuiu gordas pensões do governo a amigos, inclusive a mãe de um ministro. Aumentou o soldo dos militares, e transformou seus ministros, por simples nomeação, em generais de brigada.

Continuou usando o governo para favorecer seus comparas, encomendando obras públicas sem licitação. Autoritário, prendeu adversários, e nomeou como ministro um amigo pessoal monarquista, o Barão de Lucena. O Congresso, dominado por fazendeiros, votou a Lei das Responsabilidades, limitando os poderes presidenciais. Autoritário, Deodoro fechou o Congresso novamente.

Crise econômica

Reconhecido como grande intelectual, Rui Barbosa era a aposta do marechal para que a economia do país alavancasse com a crise pós-monarquia. Porém, ele era inexperiente e acabou comprometendo a economia nacional com uma política monetária que ficou conhecida como ‘encilhamento’. Assim, os bancos tinham liberdade para emitir papel-moeda e conceder empréstimos.

Com isso, houve um imenso acúmulo especulativo das reservas, ou seja, eles não conseguiam controlar o quanto o país estava gastando e investindo no caixa. Os preços dos alimentos elevaram e logo toda a população começou a criticar o governo de Deodoro da Fonseca.

Mesmo assim, o marechal convocou uma Assembleia Constituinte em fevereiro de 1891 para legitimar seu cargo na presidência do país. Com uma nova Constituição, ele dividiu a República nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e concedeu voto universal aos homens maiores de 21 anos. Entretanto, as mulheres, padres, soldados e analfabetos não podiam ir às urnas.

Naquela época, o país passava por uma crise econômica e a natureza autoritária de Deodoro da Fonseca só piorou suas relações com o Congresso. Em novembro de 1891, ele decretou estado de sítio e entrou em conflito com os membros da Assembleia.

Opositores brotavam de todos os lados: em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os cafeicultores estavam insatisfeitos com as políticas públicas do marechal; os cafeicultores, que estavam sendo representados na Assembleia, entraram em conflito com o presidente; e alguns operários e trabalhadores mostraram sua revolta com a economia do país organizando uma greve na Estrada de Ferro da Central do Brasil.

Em 23 de novembro de 1891, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo após a ameaça do almirante da Marinha Custódio de Melo de bombardear a Baía de Guanabara.

Constituição republicana

Em 1890 foi eleita a Assembleia Constituinte. A maioria dos deputados representava os latifundiários (oligarquias rurais). Em cada Estado, umas poucas famílias de latifundiários tinha o controle da vida econômica e política, os conhecidos coronéis.  A nova constituição era moldada de acordo com seus interesses.

A primeira Constituição republicana, promulgada em fevereiro de 1891, inspirou-se no modelo norte-americano, adotando o federalismo, até o nome teve inspiração estadunidense: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Os dois estados politicamente mais importantes eram São Paulo (o mais rico) e Minas Gerais (o mais populoso), portanto o que elegia maior número de deputados federais. Principais pontos da Constituição de 1891:

a) O federalismo

Os estados, tiveram autonomia administrativa. Poderiam eleger seus governantes contrair empréstimos no exterior, organizar forças militares próprias, organizar o seu poder judiciário, elaborar suas leis e criar impostos interestaduais e estaduais.  A União ficou com os impostos de importação, com o direito de criar bancos emissores de moeda, organizar as Forças Armadas, cuidar da diplomacia entre outros.

b) Os 3 poderes

Divisão e independência dos três poderes:

I) Executivo: exercido pelo presidente da República, que seria eleito por um período de 4 anos.

II) Legislativo: exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) e os senadores deixaram de ser vitalícios, para terem um período de 9 anos de mandato com número fixo de 3 senadores cada estado.  Os deputados eleitos em cada estado, em número proporcional aos seus habitantes, por um período de 3 anos de mandato.

II) Judiciário: exercido pelos juízes e tribunais.

c) Voto

O direito a voto era masculino não-secreto, para os homens alfabetizados com mais de 21 anos que não fossem mendigos, padres ou militares. Cerca de 95% da população não poderia fazer parte dos pleitos eleitorais.

d) Direitos civis

Todas as pessoas, que residissem no Brasil, até 15 de novembro de 1889 e, que a pós 6 meses da nova Constituição, não declararam o desejo de conservar a nacionalidade de sua origem, foram declarados cidadãos brasileiros. Foi dado a igualdade de todos cidadãos perante a lei. Direitos de liberdade e segurança individual, de propriedade, liberdade de associação e expressão e o livre exercício de qualquer profissão.

e) Estado laico

Liberdade religiosa e separação entre o Estado e a Igreja, o Brasil deixava de ter um religião oficial. Em 1893, foi criado o código civil, que estabelecia o registro de nascimento e o casamento civil, que ficaria a cargo das prefeituras. Laicização do ensino (não religioso) nas escolas públicas.

As eleições, o coronelismo e o Congresso Nacional

Pôr o voto ser aberto, ocorria o voto a cabresto^[2], e a criação de currais eleitorais, comandadas pelos coronéis. Ocorria fraudes eleitorais: rasuravam cédulas eleitorais, defuntos votavam, pessoas votavam mais de uma vez. Eleição na República Velha era quase sempre uma fraude. Na realidade as eleições serviam para medir a força política dos coronéis. Ela demonstrava quantos eleitores eles dominavam.

A Câmara dos Deputados era dominada, por razões obvias, pela elite oligárquica. Durante a República Velha não existia os TSE ou TREs. Quem examinava a lisura das eleições era uma Comissão Verificadora. Ela era composta por membros do Congresso Nacional, escolhido pelo Presidente Temporário da Câmara. Quando o candidato era eleito deputado federal, ele recebia um diploma que lhe dava o direito de realmente ser deputado. Mas esse diploma só valeria se fosse confirmado pela Comissão Verificadora. Os deputados eleitos, que não estivesses no esquema das oligarquias dominantes dificilmente teriam a diplomação confirmada. Sofriam a “degola” como se dizia na época.

Renúncia de Deodoro

Em 23 de novembro os almirantes Custódio José de Mello e Henrique Wandenkolk se rebelaram e ameaçaram o governo alinhando os couraçados de guerra da Marinha na baía de Guanabara. Deodoro da Fonseca foi obrigado a renunciar devido a problemas de saúde, além disso, tinha graves problemas políticos. Os desentendimentos com as oligarquias cafeeiras, grevistas e a Primeira Revolta da Armada levaram o marechal Deodoro a renunciar.

2. Governo de Floriano Peixoto

Saiu Deodoro, entrou o vice marechal Floriano Peixoto, que tinha sido eleito vice, por forças opositoras a Deodoro. Inicialmente, teve inclinações liberais. Tomou medidas como reabrir o Congresso, suspendeu medidas repressoras de Deodoro, e quase não interveio nas brigas estaduais.

Apoio a Floriano

Conquistando a simpatia do povo, apoiado por boa parte dos militares e cafeicultores, Floriano deu início a consolidação da república. Foi um governo levemente reformista e nacionalista. Tinha um grupo ardoroso de fãs: os florianistas ou jacobinos. O apoiavam, por ele ter tomados medidas populares, como: tabelar os preço dos alugueis,  acabar com impostos sobre os açougues, e combater especuladores.

Durante a Revolta da Armada, haviam navios de guerra dos EUA, Inglaterra e França ancorados na baía de Guanabara. Seus comandantes ameaçaram a desembarcar tropas, caso ocorresse algo com seus compatriotas que estavam no Brasil. Floriano, contrariando séculos de curvamento político a estas potências, respondeu que se desembarcassem seriam recebidos a bala. Floriano acabou se destacando na diplomacia. Chegou a um acordo com estes países, a ponto de importar navios de guerra para a Marinha Brasileira.

O marechal de ferro

Enfrentou seus opositores com energia, não sendo nada democrático^[3]. Prendia quem era contra: político, militar ou jornalista. De uma só vez, mandou para a reserva 13 generais oposicionistas. Floriano  teve que enfrentar a II Revolta da Armada e a Revolução Federalista  do Rio Grande do Sul.

Ao terminar seu período de governo, Floriano percebeu que tinha pouca força política. No calor da revolta da armada, ele teve que aceitar a candidatura do cafeicultor paulista Prudente de Morais à presidência da República. Não tinha apoio dos fazendeiros, para instaurar uma ditadura militar.

No Brasil que ingressara no Capitalismo Mundial, o verdadeiro poder estava na capital, não nas armas. A República da Espada caiu diante do poder político dos barões do café de São Paulo e dos pecuaristas de Minas Gerais. Assim, foi instituída a República do Café com Leite, dando início a uma nova fase política do Brasil.

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[1] Caserna = quartel.

[2] O leitor tratado como gado, apenas teria que obedecer seu “Senhor”.

[3] Quando o Congresso começou a questionar a legalidade da repressão, ele respondeu: “ Vão discutindo que vou prendendo!”.