Revolução Francesa (1789-1799)
A Revolução
Francesa é considerada como o acontecimento que deu início à Idade
Contemporânea. Aboliu a servidão e os
direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade,
Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria
de Jean-Jacques Rousseau. Pela primeira vez na história do Ocidente, a
população destituiu e condenou à morte um rei.
No século
XVIII, na França, a burguesia liderava as finanças, mas encontrava obstáculos
em elementos feudais como a estrutura de propriedade e de produção, os tributos
– corveia e talha – e, principalmente, a servidão. Os privilégios da nobreza
como: isenção de tributos, julgamento e punições diferentes dos demais.
Divisão da
sociedade francesa
a) Primeiro
Estado: composto pelo Alto Clero (cardeais. Bispos e abades)
e pelo Baixo Clero (padres, frades e monges). Possuía muitas terras e cobravam
o dízimo e taxas sobre o batismo, casamento e sepultamento. Somavam 120 mil
pessoas.
Rei Luís XVI |
c) Terceiro
Estado: composto pela burguesia (camponeses sem terra e os
"sans-culottes", uma camada heterogênea composta por trabalhadores
urbanos como artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às
calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizados pelos
nobres.). Trabalhavam para geras a riqueza e os impostos à monarquia ou
diretamente aos seus senhores. Somavam 24 milhões.
A sociedade
francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito
privilegiados, Primeiro e Segundo Estados, e um grupo oprimido e explorado por
esses dois Estados, o Terceiro Estado. Os impostos e contribuições para o
Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os
dois primeiros Estados não só tinham isenção tributária, como ainda usufruíam
do tesouro real, por meio de pensões e cargos públicos.
A crise
econômica do tesouro real francês estava em colapso. O Luxo e despesa da corte
e Versalhes e o gasto com guerras, foram “financiados” ou pela burguesia ou
pela parte pobre da população. A crise piorou com a grande seca de 1785, que
destruiu boa parte do rebanho nacional.
Para contornar a crise financeira da frança, rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais |
A convocação dos Estados Gerais
O rei Luís
XVI, tentando contornar a crise, nomeou em 1788 o prestigiado banqueiro Necker
para o ministério das finanças. Ele passou a insistir na convocação do
parlamento, em recesso desde 1614. Luiz XVI viu-se forçado a convocar o
parlamento ou a Assembleia dos Estados Gerais para 5 de maio de 1789, que
reuniria os representantes da nobreza, do clero e do povo. Aberta a sessão no
Palácio de Versalhes, os interesses antagônicos dos grupos sociais ali
representados entraram em choque.
2. O
processo revolucionário
O Terceiro
Estado exigiu o voto por cabeça, substituindo o voto por Estado. O rei Luiz
XVI, apoiado pelo e clero e a nobreza decidiu que continuaria valendo o voto
por Estado. As tensões aumentaram.
O rei tentou dissolver os Estados Gerais,
ordenado a saída do Terceiro Estado da assembleia, que se negou a sair. O rei
mandou fechar a sala onde estavam reunidos. O Terceiro Estado rebelou-se:
reuniram-se em outra sala, com a participação de alguns representantes do
primeiro estado (baixo clero) e representes do Segundo Estado (nobreza togada)
declarando-se em Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de votar uma
Constituição para a França. Em todas as decisões contaram com o apoio maciço do
povo de Paris e arredores, deixando o rei e a nobreza cada vez mais isolados.
O 3º Estado rebelou-se durante a assembleia e reuniu-se em separado a fim de elaborar uma Constituição |
Assembleia
Nacional Constituinte
Enquanto
Luiz XVI tentava reunir tropas para anular a rebeldia dos deputados e reprimir
as manifestações contrárias, criou-se a Guarda Nacional, uma milícia burguesa
para resistir ao rei e liderar a população, foi instituído pela burguesia
parisiense, a Comuna.
Queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, marco inicial da Rvolução Francesa |
Em 4 de
agosto de 1789 a Assembleia aprovou o fim da servidão, dos dízimos e dos
privilégios feudais. Em 26 de agosto de 1789 foi aprovada a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, estabelecendo a igualdade de todos perante a
lei, o direito à liberdade de expressão e de resistência à opressão. Também
estabelecia o direito à propriedade, que é considerado inviolável.
A falta de
pão
As mulheres francesas foram atuantes durante o processo revolucionário |
A Monarquia
Constitucional
Para
resolver a crise financeira, os deputados decidiram, em 1790, confiscar os bens
da Igreja e tornar cidadãos comuns os indivíduos pertencentes ao Primeiro
Estado por meio da Constituição Civil do Clero. Os padres que não juraram esse
documento foram declarados inimigos da Revolução.
Em 1791, a
Assembleia Nacional proclamou a primeira Constituição da França, estabelecendo
a monarquia constitucional, composta por três poderes: o executivo, exercido
pelo rei, o legislativo (deputados) e o judiciário. O rei perdeu seus poderes
absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos
aos cidadãos.
A população
foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que
pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida
política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como
mulheres, trabalhadores desempregados e outros.
A Comuna
Insurrecional de Paris
Contrário
às transformações que estavam ocorrendo, a alta nobreza fugiu para o exterior,
buscando ajuda militar de outros reinos absolutistas, para pôr fim a revolução.
De início os demais reinos absolutistas não deram muita importância. Entendiam
eles que aquele problema era pontual francês. Tal postura mudou, quando
verificaram a simpatia e o interesse de seus súditos ao ideal revolucionário, e
a possível irradiação da revolução no continente.
Os governos
absolutistas da Europa assinaram, em conjunto, a Declaração de Pillnitz, onde
se prontificavam a agir com urgência se a situação assim exigisse. Em fevereiro
de 1792, a assembleia decretava o confisco dos bens dos emigrados, acirrando
ainda mais os ânimos. Em abril de 1792, a França declarou guerra à Áustria,
pois ela se negara a expulsar os emigrados franceses de seu território. No
entanto o exército estava desorganizado e foi derrotado nas primeiras
investidas.
Aos
austríacos juntaram-se os prussianos marcharam sobre a França, em direção a
Paris. Diante dos acontecimentos, a Assembleia fez o decreto de “pátria em
perigo” em julho de 1792 e organizou a resistência. O exército absolutista,
comandados pelo duque Brunswick, dirigiu um manifesto que ameaçava o povo da
cidade de “execução militar” caso não submetesse “imediata e incondicionalmente
ao seu rei”.
O rei fugiu
de Paris em direção a Áustria. Perto da fronteira, Luiz XVI foi reconhecido por
membros do exército revolucionário e reconduzido à Paris. Sob a invasão externa
e o receio de uma nova traição do rei, Luís XVI foi deposto de suas funções e
preso com sua família.
Populares
se juntaram ao exército francês, ganhando força. No dia 20 de setembro de 1792,
em Valmy, as tropas da Revolução obtiveram sua primeira grande vitória sobre o
exército austro-prussiano.
Com a
suspensão de Luiz XVI de seu cargo, foi eleita às pressas uma nova Convenção
Nacional a fim de elaborar uma nova Constituição. A nova Convenção foi eleita
através do voto universal masculino, e não pelo voto censitário. A Assembleia
Nacional foi transformada em Convenção Nacional, assumindo o governo da França
em 1792. A primeira
medida tomada pela Convenção foi a abolição da realeza e a proclamação da
república. A convenção abrigava cerca de 750 deputados, que se organizavam em
três grupos:
1) Girondinos:
eram os representantes da burguesia comercial e industrial, a maioria
viera da região chamada Gironda. Defendiam o voto censitário, o direito à
propriedade privada e eram contra à participação popular na revolução, a
monarquia constitucional. Seus deputados sentavam-se a direita da Convenção,
ficando conhecidos como “grupo de direita”;
2)
Planície: eram representantes da alta burguesia, mas não tinham
ideologia definida, agindo conforme seus interesses, oscilavam em moderação e
radicalismo, seus representantes enteavam-se no centro da Convenção;
3)
Jacobinos: eram os representantes dos sans-culottes (pequenos
comerciantes, assalariados, etc.) e pequenos burgueses. Seus representantes
eram Marat, Danton e Robespierre. Eram chamados republicanos radicais. Seus deputados sentavam-se a
esquerda da Convenção, ficando conhecidos como “grupo de esquerda”.
Nos
primeiros meses de vigência da Primeira República francesa, a política foi
dominada pelos girondinos. À medida que a revolução se tornava mais radical, os
jacobinos foram ganhando força e o controle do governo.
Rei e a rainha guilhotinados
Rei Luís XVI é executado na guilhotina. Nunca antes nos tempos modernos, um rei fora executado. |
Os
jacobinos no poder e o período do terror
A execução
de Luiz XVI indignou e aterrorizou os reis europeus e os nobres franceses gerando uma
série reações. Os demais reis ficaram preocupados com o poder da Revolução e o
medo de chegarem até seus reinos, implantaram uma forte censura na imprensa,
para não noticiar nada que vinha da França. A Inglaterra uniu-se a outras
monarquias e juntos, formaram uma coligação para atacar a França
revolucionária.
Os nobres
franceses organizaram-se em movimentos contrarrevolucionários. No interior,
diversas regiões provinciais, partidárias da realeza deixaram de obedecer à
Convenção. Para enfrentar a crise institucional, a Convenção criou dois órgãos
especiais para defender a revolução:
- Comitê de
Salvação Pública: responsável pelo controle do exército;
- Tribunal
Revolucionário: encarregado de julgar as pessoas consideradas
inimigas da revolução.
Jean-Paul Marat foi assassinado |
Em Paris,
no dia 13 de junho de 1793, o jacobino Jean-Paul Marat foi assassinado,
agravando ainda mais a crise política. Em 2 de julho 1793, os jacobinos,
comandando os sans-culottes, tomaram a convenção, prendendo os lideres
girondinos, dando início a Convenção Montanhesa (1793-1794).
Os
jacobinos liderados por Robespierre, asseguravam que era tarefa do Estado dar a
todos os cidadãos os bens necessários para sua sobrevivência, nem que para
isto, negasse a propriedade privada. As novas medidas a partir de então,
deveriam romper com tudo o que representava com o Antigo Regime.
Para romper
de vez foi criado um novo calendário nacional. O calendário era composto de 12
meses de 30 dias, os restantes 5 dias que faltavam para completar os 365 dias
eram chamados de dias dos sans-culottes. O domingo foi abolido. Os meses tinham
nomes relacionados com a natureza. O novo calendário da revolução foi criado em
setembro de 1793 e entrou em vigor em outubro. O início do ano 1 desse
calendário foi estabelecido para começar a zero hora do dia 23 de setembro de
1792.
·
Vindimário => latim vindemia = vindima, colheita da
uva, de 22/9 a 22/10
·
Brunário => francês brumas = nevoeiro, de 23/10 a
20/11
·
Frimário => latim frimas = geada, de 21/11 a 20/12
·
Nivoso => latim nivosus = neve, de 21/12 a 19/1
·
Pluviso => latim pluviosus = chuva, 20/1 a 18/2
·
Ventoso => latim ventosus = vento, de 19/2 a 20/3
·
Germinal => latim germem = germinação, de 21/3 a
19/4
·
Floreal =. latim florens = flores, de 20/4 a 19/5
·
Prarial => francês Prairie = prado, de 20/5 a 18/6
·
Messidor => latim messis = colheita, de 19/6 a 18/7
·
Termidor => grego therme = calor, de 19/7 a 17/8
·
Frutidor => latim fructus = fruto, de 18/8 a 16/ 9
Dias dos
sans-culottes. De 17/9 a 21/9
Foi adotado
também uma nova Constituição, denominada de Constituição do Ano 1, por ter sido
proclamada em 1793, o ano 1 do novo calendário, era republicana, igualitária e
adotava o voto universal. O governo dos jacobinos contou com o apoio popular ao
adotar medidas como a instituição do ensino público, gratuito e obrigatório,
congelamento dos preços (lei do preço máximo), regulamentação dos salários,
reforma agrária e a repartição dos bens dos nobres emigrados, o divórcio e
abolição dos escravos nas colônias francesas.
Nesse
período a radicalização política chegou ao auge, levando milhares de pessoas à
guilhotina, acusadas de serem contrarrevolucionárias. As divergências entre os
jacobinos eram tanto que Robiespierre condenou Danton (líder jacobino
moderado), Hébert (chefe radical) a guilhotina. Com isto, foram se desgastando
e perderam apoio da população.
Robiespierre foi condenado a morte por seus companheiros revolucionários |
O golpe do
Termidor e o governo por Diretório (1794-1799)
Aproveitando-se
da crise que se alastrou pela França alta burguesia girondina aliou-se com
deputados da planície e reorganizaram a retomada o poder na Convenção. Defendendo
o fim do banho de sangue jacobino, os girondinos invadiram a Convenção
derrubando os líderes da Montanha, Robiespierre foi preso, condenado e
executado na guilhotina em 4 de julho de 1794.
A Convenção Nacional Termidoriana (1794-1795), reativou o projeto político burguês, dando apoio aos
comerciantes, industriais e banqueiros, e, inserindo a França no sistema
capitalista. Em 1795 elaborou uma nova Constituição, reafirmou a república, restabeleceu
o voto censitário (que excluía a maior parte da população) e estabelecendo o
poder executivo com o Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos
deputados.
O novo
governo caracterizou-se pela supremacia girondina, e enfrentou resistências dos
jacobinos e Monarquistas. Diversos levantes populares e ameaças de invasões da
França por forças estrangeiras contrarias à Revolução.
Os
monarquistas, apoiados pelos ingleses, lideravam as revoltas com a finalidade
de levar ao poder o conde de Artrois (irmão de Luiz XVI). Os jacobinos
pressionavam por meio da intimidação física. Graco Bebeuf liderou um movimento
popular, chamado de “Conspiração dos Iguais”, propondo o fim da propriedade
privada. O levante foi sufocado, Bebeuf e seus seguidores foram executados.
O governo endureceu
o regime fechando jornais de oposição e ameaçando expulsar da França quem fosse
contrário o Diretório. O governo não consegui se estabelecer, pois estava
mergulhado em escândalos e atos de corrupção.
Golpe de 18 de Brumário
Golpe de 18 de Brumário
Nos jornais
a fala era sempre a mesma: A França necessita de um líder enérgico, respeitado
e que fosse admirado por todos. O jovem
militar, Napoleão Bonaparte, que muito cedo chegou ao posto de
general, devido a sua bravura na resistência francesa às invasões estrangeiras,
reunia todos estes requisitos. Napoleão aliou-se com os girondinos, desfechou
um golpe contra o Diretório, o golpe do 18 de Brumário (22/10-20/11). O
Diretório foi substituído por uma nova forma de governo – o Consulado, ajudando
a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.
-Iluminismo
-Independência das 13 Colonias Inglesas na América do Norte
-Era Napoleônica
-França pós Napoleão
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