Comício da Central do Brasil 1964

O Governo de João Goulart (1961-1964)

João Goulart foi o último presidente civil deposto por um golpe militar. Teve que enfrentar sérios problemas para assumir o cargo, que era seu legalmente. Sofreu a terceira tentativa do golpe militar sem sucesso, até 1964, quando os militares conseguiram instaurar um regime autoritário no Brasil.

1. Batalha pela posse de Jango

Com a renúncia do presidente, a Constituição previa que o vice, à época João Goulart, deveria assumir a presidência. Jango, como não pertencia ao mesmo grupo político de Jânio. Era visto com desconfiança pelas elites conservadoras, que o identificavam como uma ameaça comunista, por ser muito popular entre os trabalhadores, uma vez que tinha ligação com os movimentos trabalhistas. No momento da renúncia de Jânio, o vice-presidente estava em uma viagem à China, país comunista.

No momento da renúncia de Jânio, Jango estava na China

Os militares, partidários do anticomunismo, não estavam satisfeitos com a hipótese de um presidente trabalhista, ligado a Getúlio, assumir o governo. Ocorreu assim, uma grave crise política que dividiu o país, quase causou uma guerra civil e teve importantes consequências, nos anos seguintes.

Soldados da Brigada Militar entrincheirados  na sede do
governo estadual gaúcho durante a Campanha pela Legalidade

A tentativa de golpe e a resistência pela Legalidade

Alguns setores militares, políticos que apoiavam João Goulart e parcelas importantes do Congresso Nacional defendiam que a ordem constitucional deveria prevalecer, isto é, com a saída do presidente o cargo seria ocupado por seu vice.

Entretanto, a ala conservadora das Forças Armadas queria que o presidente em exercício, o presidente da Câmara Ranieri Mazzilli, convocasse novas eleições num prazo de sessenta dias. Para evitar a posse de Jango. Mazzilli, que integrava o grupo dos defensores da ordem constitucional, rejeitou a proposta.

A viagem de volta de Jango para o Brasil foi longa. O futuro presidente aguardou no Uruguai o desfecho da crise política no Brasil.

A resistência contra o golpe, partiu do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador do estado Leonel Brizola, cunhado de Jango. O Palácio do governo estadual estava protegido por metralhadoras e pela Brigada Militar. Brizola, transferiu para os porões do Palácio Piratini o estúdio da Rádio Guaíba, que passou a transmitir boletins informativos para o resto do Brasil, a fim de garantir a posse do vice-presidente eleito

Como os militares não cediam, e Brizola também não, a situação ficou grave. Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Brizola convocou a população, e milhares de pessoas foram às ruas para garantir a posse de Jango.

Em 28 de Agosto, com a população de prontidão em frente ao palácio, e sabendo das ordens das forças armadas para atacar Brizola, os oficiais do exército caminham ao encontro do povo. No entanto, o então General Machado Lopes, comandante do III exército, não ataca como ordenado e adere ao movimento, comunicando a Brizola que iriam apoiar a posse de Jango.

Mauro Borges Teixeira, então governador de Goiás, se aliou a Brizola no movimento pela posse de Jango, o que foi considerado importante tendo em vista a proximidade da capital goiana com Brasília. Após a posse de João Goulart, o governador goiano foi agraciado com o título de cidadão gaúcho.

O apoio de Mauro Borges chegou a transformar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, em um quartel-general dos legalistas, utilizando a Rádio Brasil Central como difusora do movimento, na chamada rede da legalidade. Tal posicionamento criou atritos com as Forças Armadas, que mandou aviões da FAB sobrevoarem a capital goiana como forma de intimidação. A ameaça da invasão de Goiânia pelos militares chegou a causar pavor na população goianiense, tendo o governador cogitado armar a mesma para resistir.

No auge do enfrentamento político, ocorreu quando foi interceptado um telegrama do golpista Odilio Denys, ministro da Guerra, determinando o bombardeamento do Palácio Piratini. Os sargentos da Base Aérea de Canoas (então de Gravataí) se rebelaram e impediram que os oficiais levantassem voo para bombardear o Palácio Piratini. Era ordem para matar Brizola e todos os que estivessem com ele. O III exército invadiu então a Base Aérea de Canoas e destituiu o brigadeiro Aureliano Passos.

Tancredos Neves foi o primeiro 1º ministro em 1961

Parlamentarismo: a saída negociada

As negociações entre grupos contrários e favoráveis à posse de Jango culminaram numa solução intermediária. O vice-presidente tomaria posse, mas uma reforma constitucional implantaria o parlamentarismo no Brasil. Também ficou descido que em 1965, haveria um plebiscito, que definiria a permanência do parlamentarismo ou o retorno do presidencialismo.

Jango retornou ao Brasil, via Porto Alegre no dia 2 de setembro, e tomou posse no dia 7 de setembro de 1961 na Presidência da República, mas com poderes limitados.

O breve parlamentarismo no Brasil

A experiência parlamentarista foi curta. O primeiro-ministro Tancredo Neves tinha como tarefa acalmar os ânimos políticos, enfrentar a crise econômica iniciada no governo JK e atender as demandas sociais urgentes, como a reivindicações do movimento sindical e a sempre adiada reforma agrária.

O ministério presidido por Tancredo era composto de forças antagônicas: o banqueiro Walter Moreira Salles era alinhado às políticas favoráveis aos EUA; o chanceler San Thiago Dantas, que defendia a PEI e se opunha a qualquer ação dos EUA contra Cuba.

Tancredo demitiu-se em 1962, foi sucedido por outros primeiros-ministros e nenhum deles conseguiu dar resposta satisfatórias as demandas sociais e econômicas.

Uma campanha promovida pelo PTB e pelos sindicatos ligados a Jango, a consulta popular foi antecipada para 1963. O presidencialismo venceu e Jango unificou os poderes de Chefe de estado e Chefe de governo.

2. A presidência de João Goulart

Os desafios socioeconômicos era grandes: inflação, perda do poder aquisitivo do trabalhadores e estagnação da economia. Para contornar estes problemas, Jango propôs uma séries de reformas na estruturas econômica e social do Brasil.

As reformas de base

Para solucionar a crise, Jango utilizou-se de sua popularidade para implantar um projeto de reformas estruturais, as reformas de base. O plano, com um viés nacional-desenvolvimentista, previa grande intervenção do Estado nas relações econômicas e sociais.

As propostas das reformas atingiam diversas áreas:

a) Estender o direito de voto aos analfabetos e aos soldados, cabos e sargentos das forças armadas;

b) Nacionalizar as empresas prestadoras de serviços públicos e a indústria farmacêutica;

c) Ampliar o monopólio da Petrobras para além da exploração e refino do petróleo, ela ficaria também responsável pelo fornecimento dos seus derivados no postos e distribuidoras de combustíveis;

d) Limitar a remessa de lucros para o exterior por parte das empresas estrangeiras;

e) Reformular das Universidades.

Essas e outras propostas buscavam diminuir as desigualdades na sociedade brasileira, mas foram interpretadas pelos setores conservadores da sociedade como ameaças comunistas.

Reformas polêmicas

As medidas mais polêmicas, porém, eram as reformas agrária e a reformas urbana. Para a realização da primeira, Jango propunha desapropriar terras indenizando seus proprietários com títulos do governo no lugar de dinheiro. A reforma urbana assustava a classe média das cidades, receosa de perder suas propriedades.

Durante este período destacaram-se as manifestações das Ligas Camponesas. O movimento, originado na Região Nordeste do país, em 1955, ganhou importância por ser autônomo, desvinculado dos sindicatos associados do governo. As ligas reivindicavam direitos para o trabalhador do campo, além da reforma agrária. Francisco Julião. Líder do grupo, contou com o apoio financeiro de Cuba, o que causou temor aos proprietários de terra.

O governo, atendendo à reivindicação das Ligas, promulgou em 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural, que reconhecia aos trabalhadores rurais direitos sociais semelhantes aos dos trabalhadores urbano.

3. O caminho para o golpe militar

As reformas enfrentavam resistência no Congresso, e a crise econômica persistia. Nesse contexto, as forças políticas de esquerda e de direita se mobilizaram.

A esquerda, por meio dos sindicatos, propunha greves gerais em favor da aprovação das reformas de base. Os estudantes universitários ligados à UNE apoiavam as propostas de Jango e organizavam várias manifestações. A direita, incomodada com a aproximação de Jango dos movimentos populares e com seu discurso considerado radical, temia a “infiltração comunistas”. Isso fez com que setores do Exército, grandes empresários e grupos católicos conservadores tramassem a deposição do presidente.

Comício da Central do Brasil

O clima de conspiração se instalou no país, e Jango, para mostrar sua força política, decidiu conclamar várias manifestações populares para pressionar o Congresso a aprovar suas reformas.

Um grande comício, no dia 13 de março de 1964, aconteceu no Rio de Janeiro. Mais de 150 mil pessoas compareceram à manifestação. Em seu discurso, Jango defendeu as reformas e decidiu inicia-las mesmo sem a aprovação do Congresso.

No palanque, Jango assinou dois decretos: um nacionalizava todas as refinarias de petróleo do país; outro desapropriava terras ás margens das ferrovias e rodovias federais. Com essas terras, ele pretendia iniciar a reforma agrária.

Marcha da Família com Deus pela Liberdade

As classes alta e média golpistas unidas contra as reformas de
Jango,  pois eram contra um governo popular, o Brasil verá rea-
ções semelhantes a esta, durante segunda década do século XXI

Dias depois do comício na Central do Brasil, mais de 300 mil pessoas participaram, em São Paulo, da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada por setores conservadores da sociedade, que se opunham a Jango. A passeata, ocorrida em 19 de março, era um claro sinal de desaprovação ao governo e apoio às Forças Armadas. O movimento contou com as classes alta e média, organizações industriais, a ala conservadora da Igreja Católica e grupos femininos tradicionalistas que apoiariam claraente um golpe contra Jango.

A deposição do presidente

Exército toma conta das ruas das cidades
durante o Golpe Militar de 1º de abril de 1964

Em 26 de março, no segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, um militar da Marinha, cabo Anselmo, então presidente da associação, proferiu um aplaudido discurso em que contestava medidas tomadas por seus superiores. O ato foi considerado indisciplinar pelo ministro da marinha. Entretanto, Jango apoiou o cabo e demitiu o ministro.

Os militares não aceitaram a intervenção de Jango em uma questão interna das Forças Armadas. Os militares afirmavam que a hierarquia militar era um princípio fundamental da instituição, que não deveria sofrer interferências.

Essa crise, foi a desculpa da extrema direita golpista, desencadear uma rebelião militar contra o presidente. A primeira unidade a se rebelar foi a do General Olímpio Mourão Filho, de Juiz de Fora, Minas Gerais. As tropas dirigiram-se ao Rio de Janeiro onde estava o presidente e, ao contrário do que se imaginavam, não encontraram resistência durante o percurso.

Jango partindo para o exílio após
concretização do Golpe Militar

No Rio, Jango não aceitou o golpe e foi para Brasília tentar articular a resistência. Porém não obteve sucesso, não contava mais com um grande aliado como em 1961, Leonel Brizola não era mais governador do Rio Grande do Sul, e sim Ildo Meneghetti, que inclusive conspirou contra o presidente. Não querendo uma guerra civil o presidente abandona Brasília, viaja até Porto Alegre, e se encaminha para o exílio. O presidente do Congresso Nacional, Ranieri Mazzilli, declara vaga a presidência. Os militares depuseram Jango em 1º de abril de 1964, assumiu o poder uma junta provisória composta por representantes da Aeronáutica, Marinha e Exército

Jango: documentário