Problemas do Mundo Rural

As precárias condições de trabalho e a má distribuição de terras geram o fortalecimento dos movimentos sociais no campo, como o MST, em prol da reforma agrária.

1. A questão do trabalhador rural

A baixa remuneração da mão de obra, a precariedade das condições de trabalho e a dificuldade de acesso à terra são alguns dos principais problemas enfrentados pelo trabalhador rural. Na maioria das culturas agrícolas, as atividades se concentram em uma ou duas épocas do ano (plantio e colheita) e portanto, há poucos trabalhadores contratados e protegidos pelas leis trabalhistas (carteira de trabalho assinada).

Os salários são baixos, principalmente nas pequenas propriedades tradicionais, nas quais a lucratividade é pequena e as incertezas são grandes quanto à comercialização da produção. Dados do IBGE apontam que apenas 10% dos trabalhadores rurais tem renda superior a dois salários mínimos.

Os contratos de trabalho temporário, geralmente efetuados na época do plantio e da colheita, e a falta de aplicação dos direitos assegurados pelas leis trabalhistas no campo, como férias, 13º salário, aposentadoria e outros benefícios, dificultam as condições de sobrevivência do trabalhador rural. A modernização agrícola, ocorrida com o emprego de máquinas e equipamentos, propiciou o aumento da produtividade nas regiões Sudeste e Sul, porém não propiciou o aumento da oferta de empregos. A pesar disso, os empregos permanentes concentraram-se nas grandes fazendas do Sudeste e Centro-Oeste. Essa fazendas plantam mais de uma lavoura e as colheitas ocorrem em épocas diferentes, necessitando, assim, de maior número de trabalhadores durante o ano.

2. Os assalariados rurais temporários

Os assalariados rurais temporários, mais conhecidos como boias-frias, são aqueles que trabalham temporariamente nas lavouras comerciais. Esse regime de trabalho é comumente encontrado nas lavouras de cana-de-açúcar, laranja, algodão e frutas tropicais. O emprego desse tipo de mão de obra, porém, é mais numeroso nas lavouras de cana-de-açúcar na época de corte da cana. 

Os boias-frias recebem seu pagamento de acordo com a produção diárias. Essa condição leva o agricultor a trabalhar durante horas excessivas por dia, para receber uma remuneração razoável. Os boias frias, geralmente são moradores das partes urbanas de pequenas cidades, que por causa do desemprego, aceitam os trabalhos temporários nas épocas de colheita da produção. Os fazendeiros organizam o transporte diário para transladar os trabalhadores para as áreas rurais.

As relações de trabalho no campo brasileiro

Grande parte dos trabalhadores rurais ainda busca melhorar condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de emprego no campo. Em muitas fazendas são frequentes as denúncias do uso do trabalho semi-escravo, em que moradores de áreas urbanas e rurais pobres são aliciadas para trabalhar temporariamente com a promessa do recebimento de um salário pelos serviços prestados. Os preços cobrados pela moradia e pelo alimento fornecido pelos fazendeiros, entretanto, faz com que os salários não sejam suficientes para pagar o custo do suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência, gerando uma relação de dependência econômica entre trabalhadores e empregados.

3. Reforma agrária

A expressão reforma agrária, refere-se á redistribuição fundiária à população sem-terra para cultivar, para que tenham direito à propriedade rural. A reforma agrária é promovida pelo poder público.

Histórico dos movimentos pela reforma agrária

A Intensificação do processo industrial do Brasil no século XX, a violência no campo e a mecanização das lavouras, entre outros fatores, levaram a um enorme êxodo rural e ao aumento da concentração fundiária. A precariedade das condições de vida dos trabalhadores rurais (sem-terra e sem condições de vida dos trabalhadores rurais). Isso gerou enorme descontentamento. Na década de 1930, surgiram as primeiras reivindicações pró-reforma agrária.

A má distribuição das terras motivou debates e propostas do governo e da sociedade para reduzir a concentração fundiária. Entre as iniciativas do Governo federal favoráveis à reforma agrária, destacou-se o Estatuto da Terra, que vigorou de 1964 a 1979, que assentou quase 50 mil famílias. Os avanços, no entanto, mostraram-se modestos diante do grande número de famílias não contempladas com os lotes de Terra.

A grande crise econômica que atingiu o país na década de 1980, acelerou o êxodo rural e aumentou o desemprego na cidade. Tal situação propiciou a organização de diversos movimentos campesinos em prol da reforma agrária e agravou os conflitos entre trabalhadores rurais, posseiros e proprietários de terras.

As terras utilizadas para a reforma agrária

As terras destinadas à reforma agrária são aqueles que não cumprem sua função social, isto é, são grandes propriedades públicas ou privadas que pouco ou nada produzem. Parte dessas terras pertence a grandes proprietários rurais. Nesse caso, as terras improdutivas podem ser desapropriadas e utilizadas para a reforma agrária mediante a aprovação do poder público. As pequenas e médias propriedades rurais e as grandes propriedades produtivas não podem ser desapropriadas.

4. Os assentamentos e a reforma agrária

N a década de 1980 foi criado o MST, que se tornou o maior e mais atuante movimento pela reforma agrária, surgido no Brasil.

Os movimentos sociais, como o MST, dedicam-se prioritariamente a pressionar o governo para agilizar o processo de reforma agrária e ampliar os assentamentos rurais.

Algumas das principais estratégias do MST são a organização de acampamentos na beira de estradas e nas proximidades das grandes propriedades rurais improdutivas, a ocupação de terras, protestos e passeatas.

A organização dos assentamentos rurais

A partir do momento em que as terras ocupadas pelos integrantes dos movimentos sociais são destinadas à reforma agrária, tem início o processo de divisão da propriedade fundiária em pequenos lotes destinados à construção de moradias e a produção agropecuária. A próxima etapa do processo consiste na construção de infra estrutura, como a implantação de rede elétrica, saneamento básico, além da construção de escolas e postos de saúde com o objetivo de melhorar as condições de vida dos assentados. O assentamento é considerado maduro quando as moradias estão formadas, há infraestrutura e a produção é autossuficiente para gerar lucros para os assentados. A maior parte dos assentamentos rurais, porém, ainda não conseguiu tais benefícios e busca consegui-los por meio de negociações constantes com os membros do poder público.

Para amenizar o problema da posse de terras, foram criados ao longo do tempo diversos programas do Governo federal que oferecem crédito e incentivos á agricultura familiar, justamente para fixar o produtor rural no campo, em especial nas áreas de pequenas propriedades.