Democracia Ateniense

Democracia segundo os gregos se refere ao governo do demos (palavra que significava tanto “povo” quanto uma divisão territorial administrativa de Atenas). A democracia ateniense era uma mistura de participação direta, na Eclésia e participação representativa no Bulé.

A aristocracia ateniense

No início do século VII a.C., a pólis de Atenas passava por um período de grande transformação. O aumento da riqueza dos comerciantes e artesãos os levou a exigir participação nas decisões políticas. Até aquele momento, apenas os aristocratas podiam participar dos conselhos que governavam a pólis.

No campo, os aristocratas passaram a possuir a maior parte das terras disponíveis. Os mais pobres, por sua vez, eram obrigados a tomar dinheiro emprestado para sobreviver. Para pagar suas dívidas, esses agricultores perdiam suas terras e, em muitos casos tornavam-se escravos.

O caminho para a democracia ateniense

No século VI a.C., a sociedade ateniense era regida pelas leis draconianas[1], a qual estabelecia: o areópago (conselho dos anciãos), com a finalidade de julgar e punir sobre crimes graves; poder patriarcal, assim o pai da família tinha poder sobre sua família e os demais habitantes da casa; determinava as categorias de cidadãos de acordo com o seu nascimento.

Por muito tempo, só era considerado cidadão de Atenas os
homens, adultos, filhos de pais e mães atenienses. As
mulheres nunca foram consideradas cidadãs

As leis draconianas eram muitas severas, por exemplo, previam pena de morte para roubo. Além do mais, era muito elitista, favoreciam os grandes proprietários de terras (aristocracia rural) e ignoravam os pobres e permitia a escravidão por dívida e não permitia a mobilidade social.

O aristocrata Sólon foi eleito, em 594 a.C., arconte (magistrado) com amplos poderes, para tentar diminuir a tensão social que havia em Atenas e evitar a guerra civil. Assim, Sólon ao longo de seu governo realizou, inúmeras reformas políticas e sociais:  proibiu a escravidão por dívida e anulou as dívidas existentes; criou quatro categorias de cidadãos de acordo a renda de cada um.

Para ser eleito arconte, era necessário participar da primeira classe, os mais ricos. Foi criado o Bulé, conselho encarregado de preparar os trabalhos para a Eclésia (assembleia de cidadãos) – que na prática ficou sob controle dos ricos. A partir de então, para ser considerado cidadão em Atenas, era necessário ser homem nascido em Atenas e filhos de mãe e pai atenienses e ter capacidade de custear sua participação no exército.

Apesar das reformas feitas por Sólon, as tensões sociais continuaram. Surgiu então a tirania[2] de Pisístrato, em 594 a.C., que favoreceu as classes mais inferiores. Durante seu reinado os agricultores receberam terras dos aristocratas exilados e ajuda econômica para o custeio da produção do governo. Realizou reformas urbanas em Atenas, dando empregos aos cidadãos pobres. Incentivou a colonização na Trácita, os ocultos populares e estimulou o comércio.

A democracia ateniense

Após Pisístarto morrer em 510 a.C., seus filhos assumiram seu reinado, mas não conseguiram permanecer no poder. Clístenes em 508 a.C., assume o poder de Atenas com apoio da população e inaugura o período democrático de Atenas.

Discurso de Péricles

Clístenes, reformou a estrutura social de Atenas. Reformou o poder do Bulé, separou os cidadãos em 10 tribos e 160 demos (divisões territoriais administrativas), incorporou ao corpo de cidadãos atenienses os libertos (ex-escravos) e os metecos (estrangeiros que viviam em Atenas, trabalhavam no comércio, no artesanato e praticavam o empréstimo de dinheiro a juros, porém eram impedidos de possuir terras e se houvesse comprovação de transgredir alguma das leis da pólis, poderiam se tornar escravos).

Clistenes em 488 a.C, implantou uma lei do ostracismo em Atenas determinando. O ostracismo determinava que qualquer cidadão que ameaçasse a segurança da cidade seria condenado ao exílio por dez anos. Alei procurava evitar que se repetisse um governo tirano em Atenas.

Em 487 a.C. os arcontes passaram a serem escolhidos através de sorteio, enfraquecendo a magistratura mais antiga de Atenas. Com isto, ocorreu o fortalecimento dos estrategos, eleitos pela Eclésia, exercendo cargos políticos e os postos mais altos do exército.

Haviam ainda os tribunais, compostos por 6000 helieus (juízes, sorteados pela Eclésia, que julgavam os casos mais comuns) e pelos aerópagos (antigos arcontes que julgam os casos mais graves, como homicídios e as questões religiosas).

Mesmo as mulheres nascidas em Atenas de pais e mãe atenienses, não eram consideradas cidadãs, e, portanto, não poderiam participar da Eclésia. A função das mulheres era de esposas, deveriam passar o tempo cuidando dos afazeres do lar.

Em 451 a.C. Péricles, que fora eleito 15 vezes para o cargo de estratego, retomou ao antigo conceito de cidadania para os homens nascidos em Atenas filhos de mãe e pai atenienses. Contudo os metecos, e os cidadãos eram considerados aptos para o serviço militar, quando a Eclésia assim os recrutassem. 

-Economia e educação na Grécia  Antiga

-Religião e Mitologia na Grécia Antiga
-Militarismo Espartano
-A Arte Grega
-Iluminismo

---

[1] Por terem sido muito severas, hoje quando uma lei é muito cruel, fala-se em ser um lei draconiana.

[2] Tirania era o nome dado pelos gregos a um governo irregular, posto a força, fora das leis existentes, diferente da tirania de hoje que se refere a governos que tiram direitos civis e as liberdades individuais.