Independência
do Brasil
Com
avinda em 1808 de d. João VI e a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e
Algarves dinamizou a economia local, contudo pós retorno de d. João VI a
Lisboa, houve a tentativa das Cortes Gerais em estabelecer o pacto colonial no
país, o que acelerou o processo de separação política do Brasil.
Assembleia das Cortes
Em
1820, estourou a Revolução Liberal do Porto. Na época, Portugal era governado
pelo marechal britânico Beresford, com o título de Lord Comandante. Os liberais
convocaram a Assembleia das Cortes (Parlamento português) a fim de elaborar uma
Constituição para Portugal. Formaram a Assembleias das Cortes membros de os
domínios portugueses.
Dom João VI retorna para Portugal contra sua vontade |
Dom João VI retorna
para Lisboa
Dominada
pelos portugueses, as Cortes aprovaram uma série de leis que demonstravam a
clara intenção de retornar o Brasil a uma colônia: restringiram a liberdade
administrativa, restabeleceram o pacto colonial e os privilégios dos
portugueses e exigiram o retorno de d. João VI.
Retorno do rei
No
dia 26 de abril de 1821, o rei d. João VI retorna para Portugal. Preocupando
com os acontecimentos da colônia espanhola na América (fragmentação e
independências dos vice-reinos), d. João deixou no Brasil seu filho mais velho
e herdeiro, d. Pedro como príncipe regente a fim deixar uma autoridade de
respeito, capaz de centralizar o poder e evitar a fragmentação de seu Reino
Unido em várias repúblicas independentes.
A regência de d.
Pedro (1821-1822)
Como
regente, d. Pedro recebeu amplo apoio dos latifundiários escravagistas, e dos
comerciantes brasileiros, que temiam uma rebelião de escravos como ocorrera no
Haiti e manter os privilégios liberais com o comércio. Eram favoráveis a
monarquia dual, com d. João governando Portugal e d. Pedro o Brasil.
Em
sua regência, d. Pedro enfrentou muitas dificuldades, tanto políticas quanto
econômicas. Política, pois as Cortes de Lisboa, tentaram tratar as províncias
brasileiras como unidades administrativas autônomas, cada uma teria que
obedecer a Lisboa e não Rio de Janeiro, diminuindo assim o poder de d. Pedro e
sua importância no campo político. Econômica, pois quando d. João retornou para
Portugal, levou todo o tesouro real consigo, quebrando o Banco do Brasil.
Durante o período de regência de d. Pedro, haviam três partidos políticos no
Brasil:
- Partido Brasileiro: composto por fazendeiros, altos
funcionários e ricos comerciantes. Defendiam a independência e uma monarquia
chefiada por d. Pedro.
- Partido Português: composto por ricos comerciantes
portugueses. Defendiam as propostas das Cortes em recolonizar o Brasil.
- Liberais Radicais: composto das camadas médias
urbanas. Defendiam a independência do Brasil, a república e o fim da
escravidão.
Dom Pedro decide ficar no Brasil |
Dom
Pedro decide permanecer no Brasil, Dia do Fico
As
Cortes decretam o regresso de Dom Pedro a Lisboa. No Brasil, agitações
populares exigem a permanência do príncipe regente. O regresso de d. Pedro para
Portugal enfraqueceria a autonomia administrativa do Brasil. Para evitar isso o
Partido Brasileiro iniciou o processo de convencimento a d. Pedro em permanecer
no Brasil.
Em
janeiro de 1822, d. Pedro recebe em torno de 8 mil assinaturas, pedindo-lhe que
ficasse. Em 9 de janeiro de 1822, dom Pedro toma a decisão de ficar no Brasil.
Este episódio ficou conhecido como o “Dia do Fico”, com a frase: “Como é para o bem de todos e felicidade
geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. ”
A
decisão do príncipe regente provocou manifestações contrárias das tropas
portuguesas, mas, sob sua intervenção pessoal, elas foram forçadas a abandonar
o Rio de Janeiro. Pouco depois, os ministros, todos portugueses, demitiram-se.
No
Brasil, a ideia de emancipação política crescia. No dia 30 de abril Joaquim
Gonçalves Ledo, foi o primeiro a externar se pensamente emancipatório
publicamente no jornal “Revérbo Constitucional Fluminense”. Vários jornais
aderiram ao movimento a partir de então. No Rio de Janeiro passou a circular
vários panfletos apoiando a independência.
Após
o Dia do Fico, d. Pedro tomou várias medidas com o objetivo de preparar o país
para o processo de independência. Começou a compor um novo ministério, formado
apenas por brasileiros e liderado por José Bonifácio, seu principal conselheiro
e um dos mais ativos defensores da independência.
Em
3 de junho de 1822, confirmando a luta por autonomia para seu governo, d. Pedro
convocou eleições nas províncias para compor uma Assembleia Constituinte, afim
de elaborar as leis, que iriam regulamentar a vida dos brasileiros.
Dom Pedro estava em uma de suas viagens quando decidiu pela separação do Brasil de Portugal |
Os
eventos acentuavam os conflitos de interesses entre a corte portuguesa e o
governo regencial. Além de organizar a Marinha de Guerra, d. Pedro determinou o
retorno das tropas portuguesas para Lisboa. Determinou que todas as medidas
tomadas pela Coroa Portuguesa entrariam em vigor no Brasil, se ele disse
“cumpra-se”. Para acalmar os ânimos nas províncias, d. Pedro passou a viajar e
explicar seus planos.
A proclamação da
independência
Em
agosto de 1822, chegaram ordens de Lisboa para que as decisões do regente
fossem anuladas, acompanhadas da ameaça de envio de tropas para forçar seu
regresso a Portugal. Diante da gravidade de tais notícias, o ministro José
Bonifácio enviou um oficial de sua confiança ao encontro de d. Pedro, que
estava em uma de suas viagens de apaziguamento.
O
príncipe regente foi encontrado na tarde do dia 7 de setembro, voltando para
Santos, às margens do riacho Ipiranga, no planalto de São Paulo, d. Pedro, ao
ler as notícias, oficializou a separação definitiva em relação a Portugal,
proclamando a independência política do Brasil.
Lutas pela
independência
Em
12 de outubro de 1822, d. Pedro foi coroado imperador do Brasil, com o título
de d. Pedro I. Contudo no território brasileiro havia focos de resistência
portuguesa, como Bahia, Piauí, Grão-Pará, Maranhão e Cisplatina.
Na
província baiana, houve violentos embates entre as tropas imperais e
portuguesas. Batalhões populares se formaram e cercaram as tropas portuguesas
que estavam em Salvador. Sem suprimentos alimentares, as tropas portuguesas
tentaram furar o cerco e acabaram derrotados na Batalha de Pirajá. Por mar,
navios ingleses contratos por d. Pedro cercaram Salvador. As tropas,
portuguesas então se renderam, em 2 de julho de 1823.
Na Bahia as festividades pela independência ocorrem no dia 2 de julho |
No
Piauí, a guerra teve início quando a Câmara Municipal da Paraíba, aderiu ao
movimento de independência. O general português, Cunha Fidié reuniu suas tropas
que estavam na cidade de Oeiras, capital do Piauí para sufocar o movimento.
Em
torno de 2.000 pessoas, mal armados enfrentaram os soldados portugueses na
cidade de Campo Maior na Batalha de Jenipapo. A batalha durou cerca de 5 horas,
com vitória dos portugueses, mas a luta enfraqueceu as tropas de Fidié.
Preço da
independência
A
plena consolidação da autonomia política do Brasil deu-se nos anos seguintes,
com o reconhecimento da comunidade internacional. Em 1824, os EUA foi o
primeiro país a reconhecer a independência brasileira. O presidente
estadunidense James Monroe, criou a Doutrina Monroe com o lema “A América para
os americanos ”.
Dom Pedro, imperador do Brasil e herdeiro da coroa portuguesa |
Em
1825 foi a vez de Portugal reconhecer a independência, intermediado pela
Inglaterra. Foi exigindo uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, no
qual o Brasil pagou, com um empréstimo aos ingleses. Na realidade o Brasil
assumiu a dívida que Portugal tinha com os ingleses, uma vez que o dinheiro nem
saiu da Inglaterra, para saudar as dívidas portuguesas.
A
Inglaterra só reconheceu a independência do Brasil em 1827, após o Brasil
renovar o Tratado de Navegação, assinado e 1808, por mais 15 anos. Assim os
produtos ingleses entrariam no país, pagando 15% de taxa de importação. O
Brasil trocava a dependência política de Portugal pela dependência econômica
com a Inglaterra.
O
projeto vitorioso contou com a aprovação e participação da aristocracia e de
burocratas. Por isso, a independência do Brasil não implicou mudanças profundas
na economia nem na sociedade brasileira.
Mantiveram-se
os interesses da elite agrária dominante e dos funcionários governamentais. A
escravidão foi mantida, assim como o modelo econômico agroexportador.
Permaneceram ainda os privilégios aos ingleses e seu domínio econômico no
Brasil, pois era grande a dependência brasileira ás importações de manufaturas
e a obtenção de empréstimo monetários. Contudo a América portuguesa, pós
independência continuou unida, em torno de seu imperador, ao contrária da
América espanhola que se fragmentou.
-Independência da América Espanhola
- I Reinado
- Vinda da Família Real
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