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O Absolutismo

Absolutismo é uma forma de governo centralizado na figura do rei, tendo ele poderes políticos e administrativos absolutos. Esta forma de governo representa o Antigo Regime, compreende os séculos XV, XVI, XVII e XVIII. Agregando todos os elementos do mercantilismo e o surgimento do capitalismo.

1. Alianças do rei

A formação dos Estados Nacionais aconteceu no período da história europeia compreendido na Baixa Idade Média (Séculos XI a XIV), onde após a fracassada pretensão da Igreja de Roma de unificar o continente sob sua batuta. Os diferentes povos europeus começaram a unir-se em torno de um grande líder, que fosse mais forte que os líderes regionais (feudais) para unificar as diferentes e fragmentadas regiões que formavam a “colcha de retalhos” que era o mapa europeu da época.

A formação dos Estados modernos foi favorecido por transformação sociais e econômicas importantes: o revigoramento do comércio e das cidades, as Cruzadas e o fortalecimento da autoridade do rei.

Apoiadores do rei

Dois grupos sociais foram importantes no processo de centralização monárquica: os burgueses e uma parcela da nobreza. Os burgueses estavam interessados em ampliar suas atividades comerciais, inclusive no interior dos feudos. Muitos nobres apoiaram os monarcas, pois tinham empobrecidos com a crise econômica que atingiu a Europa nos séculos XIV e XV e passaram a depender dos favores reais.

Inimigos do rei

Contrários à centralização do poder real estavam, principalmente a Igreja Católica e a maior parte dos senhores feudais. O alto clero receava que os reis muito poderosos se tornassem politicamente mais fortes que o papa. Uma monarquia poderosa e centralizada também representava uma ameaça ao poder econômico e político da Igreja católica em cada região.

Os senhores feudais também temiam a centralização do poder real porque isso diminuiria a influência e a importância desse grupo. As taxas e a fidelidade dos exércitos, por exemplo, seriam devidos ao rei e não mais ao senhor feudal.

2. O Estado absolutista

No início da Idade Moderna, os reis trataram de consolidar seu poder e criar mecanismos que possibilitassem exercê-lo sobre as vastas regiões. Crise da Igreja Católica e a Reforma Protestante diminuiu o poder do papado aumentando a influência dos reis. Os reis unificaram o sistema financeiro em seus territórios, criando impostos e moedas nacionais.

A invenção da imprensa favoreceu a constituição de uma burocracia por parte do Estado, com funcionários administrativos, encarregados de fazer valer as decisões do soberano em todo reino. Além disso, os reis formaram exércitos permanentes e profissionais, subordinados a coroa. O fortalecimento do poder real atingiu seu ponto culminante no século XVII.

Teóricos absolutistas

Nicolau Maquiavel, autor de "O Príncipe", onde fala que "é
melhor um príncipe ser temido do que ser amando" e de
que "os fins justificam os meios".

a) Nicolau Maquiavel (1469-1527): escritor e pensador florentino autor do livro, "O Príncipe", onde defende o poder dos reis. De acordo com as ideias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase: "Os fins justificam os meios."

b) Thomas Hobbes (1588-1679): filósofo inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a ideia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes. Hobbes era defensor do poder absolutos dos reis, mas não exclusivamente. A autoridade poderia ocorrer também sobre forma de uma assembleia, mas em ambos os casos, o poder deveria ser absoluto.

c) Jacques Bossuet (1627-1704): bispo, teólogo e filósofo francês, desenvolveu a Doutrina do Direito Divino, em que o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes.

3. Absolutismo Português

O absolutismo português é estabelecido por d. João II, que decidiu aniquilar as tendências feudalistas da Casa Real de Bragança. Posteriormente, d. Manuel I e d. João III reforçaram o poder real e completaram a centralização político-administrativa.

d. João II

O absolutismo em Portugal sofreu uma estagnação e até um certo retrocesso durante a União Ibérica (1580-1640), período em que se verificou um aumento do poder e influência não só das autoridades locais como das camadas mais privilegiadas. Após a restauração em 1640, d. João IV decretou que um monarca português, antes de o ser, teria de jurar salvaguardar os privilégios, as liberdades e fraquezas do seu povo. Ao passar do tempo, o poder real foi-se reafirmando e o absolutismo reapareceu, tornando-se cada vez mais forte.

O absolutismo no país atingiu o auge no século XVIII, com d. José. O intervencionismo da Coroa é total, levando o absolutismo às últimas consequências, raiando mesmo o despotismo integral e intolerante. O rei, cujo poder ilimitado, apoiado na Teoria do Direito Divino se dizia provir de Deus, legislava como entendia. Esta prática fez-se sentir em todos os domínios da vida política, desde problemas de grande importância nacional e internacional a problemas da vida quotidiana das populações. Nem a Igreja escapava às garras deste ao poder absoluto real. Só após a queda de Napoleão, com a Revolução Liberal do Porto, o rei passou a governar com poderes limitados por uma Constituição.

4. Absolutismo espanhol

No momento em que o Estado Absolutista era promovido pelos Reis Católicos, a Espanha não tinha unidade política. Os senhores feudais, que conquistaram terras desde o século XI (com início da luta contra os muçulmanos), preservavam seu poder. Existiam culturas diferenciadas em cada região, marcadas pela presença do cristianismo e do islamismo.

Fernando de Aragão e Isabel de castela, os rei católicos,
unificaram o território espanhol e solidificaram
o poder absolutista real

A burguesia católica da Espanha desejava livrar-se da concorrência dos comerciantes judeus e muçulmanos que atuavam por todo o território, em especial nas cidades litorâneas. A Igreja Católica desejava promover a unidade religiosa na Espanha, convertendo ou expulsando os judeus e muçulmanos ali existentes. Assim, uniram-se os Reis Católicos + Burguesia Católica + Igreja Católica para formar o Estado Absolutista. Os senhores feudais foram amplamente combatidos, os judeus foram banidos (1492) e a Inquisição perseguiu os marranos e os mouriscos.

Assim, a política de combate aos judeus e islâmicos limpieza de sangre teve efeitos desastrosos na economia espanhola, visto que banqueiros, melhores comerciantes e artesãos em território espanhol provinham destes grupos.

Habsburgo

Com Carlos I (1516-1556), iniciou a dinastia dos Habsburgos na Espanha que se espalhou pela Europa (1516-1700). Além de Rei da Espanha, os Países Baixos (atual Holanda e Bélgica), alguns Estados Italianos e era Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, onde tinha o nome de Carlos V. Tinha interesses, portanto em toda a Europa, não somente na Espanha.

De 1580 a 1640, os Habsburgo dominaram também toda a península Ibérica, anexando Portugal aos seus domínios. Carlos V, pai de Felipe II, que disse ser seu império "um reino onde o sol nunca se punha", devido a imensidão de seus domínios. Contudo, os Habsburgo tiveram um oponente, a França de Richelieu, que financiou vários conflitos contra os espanhóis.

Carlos I, da Espanha

Na metade do século XVI, os Países Baixos, divididos em 17 províncias, faziam parte dos domínios espanhóis. As províncias do norte, liderados pelos holandeses eram dominados pelos protestantes. As do sul eram controlados pelo católicos e tinham fortes laços com a Espanha.

As províncias do norte declararam sua independência da Espanha em 1581, após uma longa revolta popular, formaram a República as Províncias Unidas, futura Holanda. O argumento holandês era o fato de grande parte da população ser protestante, opor-se ao governo católico dos Habsburgo. Os espanhóis não reconheceram a autonomia e travaram uma longa guerra, que só terminou em 1648, quando a Espanha reconheceu a independência dos holandeses.

Em 1618, os nobres protestantes da Boêmia (atual Rep. Tcheca) e da Áustria rebelaram-se contra Fernando de Habsburgo, imperador do Sacro Império Romano-Germânico, iniciando a Guerra dos Trinta Anos. Outros países se envolveram no conflito: a Espanha ficou ao lado do imperador e a França, Dinamarca e Suécia apoiaram os protestantes.

A guerra só terminou em 1648 com o Tratado de Westfália: o Sacro Império Romano-Germânico acabou, tornando-se um conjunto de Estados autônomos (principados), e a Suécia, uma potência na região do Báltico. A Espanha continuou em conflito com a França até sua derrota final em 1659, quando perdeu diversos territórios, assim como a hegemonia europeia.

Os portugueses, comandados por D. João IV, da família Bragança, e auxiliados por Richelieu, recuperaram a independência em 1640 de Portugal no movimento chamado de Restauração.

O governo real espanhol decidiu eliminar os privilégios que a burguesia havia obtido sob o governo dos Reis Católicos, entendendo que essa seria a melhor maneira de reforçar seu poder absolutista. Em função das exigências fiscais feitas para condução da guerra contra os luteranos no Sacro Império Romano-Germânico, a burguesia das cidades revoltou-se contra os pesados impostos cobrados pelo governo, provocando a Revolta dos Comuneiros. A burguesia espanhola é derrotada pelo governo real, sendo obrigada a aceitar pesados tributos. O enfraquecimento da burguesia espanhola e os pesados custos das guerras em que os Habsburgo se envolveram na Europa contribuíram para a decadência econômica da Espanha.

A vitória da nobreza luterana no Sacro Império Romano-Germânico contribuiu ainda mais para a desmoralização da família real dos Habsburgo. No século XVII, a Espanha era um país totalmente dependente da produção manufatureira inglesa e dos banqueiros holandeses. As uniões consanguíneas, das quais abusaram os Habsburgos, estão provavelmente na origem da extinção da dinastia que reinou em Espanha durante 174 anos, segundo um estudo científico espanhol.

Bourbon

Os Habsburgos foram substituídos, em 1700, em Espanha, pela dinastia francesa dos Bourbons, a seguir à morte do seu último rei, Carlos II, que chegou aos 39 anos sem descendência. Os Bourbons reinam até hoje em Espanha. Os investigadores espanhóis calcularam o "grau de endogamia" do ramo espanhol dos Habsburgo e concluíram que "o grande número de casamentos consanguíneos" celebrados nesta família provocou desvios genéticos no rei Carlos II. Era uma pessoa fraca, fisicamente e mentalmente, tinha o rosto deformado e era impotente.

5. Absolutismo francês

É na França que ocorre o ápice do absolutismo monárquico com Luís XIV, porém antes dele houve muita disputa pelo trono.

Guerras político-religiosas

Duas famílias poderosas lideravam o principal conflito entre protestantes e católicos na França do século XVI: os Bourbon e os Guise. Os Bourbon, que apoiavam os huguenotes, eram descendentes de um tronco da Dinastia Capetíngea e reclamavam o direito ao trono. Os Guise eram católicos fervorosos. Deu líder almejava vencer os protestantes e subir ao trono.

Palácio de Versalhes, cede da monarquia francesa é o exemplo
máximo do Absolutismo Monárquico Europeu

Os confrontos entre huguenotes e católicos, eram uma disputa política entre Bourbon x Guise e social entre burgueses x nobres, em que alternavam momentos de maior ou menor tolerância. Catarina de Médici, viúva de Henrique II, da Dinastia Valois, tentou controlar essas duas facções. Casou uma de suas filhas com um rei católico, Felipe II da Espanha e outra com um membro da família dos Bourbon, Henrique de Navarra, futuro Henrique IV, da França.

O episódio mais brutal desta guerra religiosa foi Noite de São Bartolomeu. Entre 1585 e 1589 é trava a guerra dos três Henriques, para garantir a sucessão dinástica. Em 1589 Henrique de Bourbon sobe ao trono e em 1593 converte-se ao catolicismo sob o pretexto de que "Paris vale uma missa". Seguem-se Luís XIII e os cardeais Richelieu e Mazarino. O seu apogeu é alcançado com Luís XIV, o Rei Sol, entre 1661 e 1715.

Henrique IV da Dinastia Bourbon

O primeiro rei desta dinastia Henrique IV de Bourbon (1589-1610). Ele buscou melhorara a situação econômica francesa e contou com o duque de Sully para reorganizar a administração financeira. Durante seu governo teve início a colonização do Canadá, com a fundação de uma colônia, com sede em Québec, denominado Nova França.

Henrique esforçou-se para acabar com a intolerância religiosa, mas acabou assassinado por um católico, em 1610.

Governo de Luís XIII e Richelieu

Em seu lugar assumiu Luís, filho do casamento de Henrique IV com Maria de Médici, tonando-se Luís XIII. Como príncipe tinha apenas 9 anos, sua mãe a regente até sua maioridade. A figura mais forte do governo de Luís XIII foi o primeiro-ministro, o cardeal Richelieu.

Sua política tinha como principal objetivo estabelecer a autoridade suprema do rei e ampliar as atividades produtivas e comerciais, além de conquistar o predomínio francês sobre os demais estados europeus. A imposição do poder real e das elevadas taxas e tributos desagradou a alta nobreza e os burgueses protestantes, que tentaram tirar Richelieu do poder. Mas apoiado pelas tropas reais pode combater duramente a reação dos burgueses e dos nobres.

Cardeal Richelieu

Nesse período, a França teve de enfrentar a expansão do sacro Império Romano Germânico, governado pela Dinastia dos Habsburgo. Desde o início do século XVI, essa dinastia ampliava gradualmente seus poder além das regiões ao Norte da Europa.

Os Habsburgo possuíam domínios na Europa, Ásia e América. Era um enorme poderio ameaçando as ambições expansionistas franceses. Interessava a Ricchelieu interromper a crescente expansão deste Império e impedir os Habsburgo de invadir a França. O primeiro-ministro foi hábil em sua política externa ao apoiar os movimentos que se opunham ao domínio dos Habsburgo. A França ajudou a combater os Habsburgo na revolta da Holanda, na restauração Portuguesa e na Guerra dos Trinta Anos. Quando esse conflito terminou, Richelieu havia estendido seu domínio sobre ricos territórios tomados ao Sacro Império e firmava-se como grande potência europeia.

O reinado de Luís XIV, o Rei Sol

Luís XIV (1638-1715), conhecido como o Rei Sol, o maior dos reis absolutistas da França. O futuro rei tinha apenas cinco anos de idade quando seu pais, Luís XIII, morreu. Por isso o poder foi governado pelo ministro-regente o cardeal Mazarino, que ajudou a sufocar várias revoltas de membros da nobreza, descontentes com sua perda de poder e crescente centralização.

Rei Sol Luis XIV, da França. Maior monarca
absolutista. Não havia separação entre vida
pública e vida privada. É dele a frase:
"O Estado sou eu!"

Casa-se em 1660 com Maria Teresa, filha de Felipe IV da Espanha. Com a morte do cardeal Mazarino em 1661, surpreendeu a Corte francesa ao se recusar a indicar outro nome para o ministério. O rei escolheu apenas um responsável pelas finanças do estado, conselheiro Jean Baptiste Colbert, que daria ênfase à indústria, ao comércio e ao mercantilismo.

A partir 1661 assume definitivamente o poder. Durante seu reinado, que se estende por mais de 50 anos, dá incentivos às atividades culturais, persegue os protestantes, reorganiza o exército e trava guerras contra a Espanha, Holanda, Áustria e Luxemburgo. Constrói o luxuoso Palácio de Versalhes, onde vive a corte francesa. Príncipe caprichoso, aprecia a etiqueta, festas e belas mulheres. Mantém duas amantes e manifesta sempre seu desejo de governar sozinho. A ele se atribui a frase "L'État c'est moi" (O Estado sou eu).

Luís XV e XVI

O sucessor do rei Sol, seu neto Luís XV, realizou uma administração que acentuou as dificuldades econômicas da população francesa em razão dos enormes gastos com a corte de Versalhes e os conflitos internacionais. Dentre elas, a Guerra dos sete Anos, contra a Inglaterra. Com a derrota, a França perdeu grande parte de suas colônias, como a região correspondente ao Canadá.

Com Luís XVI, as dificuldades internas multiplicaram-se e a oposição ao rei intensificou-se, resultando na Revolução Francesa de 1789.

6. Absolutismo inglês

Henrique VIII, instala o absolutismo na Inglaterra

Ganha força inicialmente com a dinastia dos Tudor, entre 1485 e 1603, principalmente com Henrique VIII e Elizabeth I, sendo reforçado com a dinastia dos Stuart. Elizabeth I (1533-1603), rainha da Inglaterra e da Escócia. Filha de Henrique VIII e Ana Bolena. Sobe ao trono em 1558 e implanta definitivamente o protestantismo na Inglaterra. Aprisiona e manda decapitar Mary Stuart, sua prima e rival, rainha católica da Escócia.

Combate Felipe II da Espanha, que representa impedimento à expansão inglesa. Desenvolve o comércio e a indústria, propiciando um renascimento das artes e um relaxamento dos costumes. Nessa época, a Inglaterra passa a ser conhecida como "merry old England" ("alegre e velha Inglaterra"), embora a situação do povo continue ruim. Não faltam tentativas de rebelião e atentados à vida da rainha, mas a ordem social é mantida pelo terror. Elisabeth I morre em 1603 sem deixar herdeiro ao trono, encerrando-se a Dinastia Tudor. Assumiu o trono seu primo e rei da Escócia, Jaime I, da família Stuart.

Instabilidade política

O governo de Jaime I e o de seu filho, Carlos I, buscaram a instalação plena de um poder absolutista e promoveram diversas perseguições religiosas. Muitos puritanos emigraram para as colônias da América do Norte.

Oliver Cromwell instala um período
republicano na Inglaterra

Carlos I, absolutista obstinado e intransigente, entrou em conflito aberto com o Parlamento, que era contrário às perseguições religiosas e aos diversos tributos requeridos pelo monarca. Em 1628, o Parlamento impõe a "Petição dos Direitos", que limita o poder da Coroa (limitava o poder de instituir impostos e de aplicar prisões sem a aprovação do parlamento). Como resposta, o rei dissolve o Parlamento e governa sozinho durante 11 anos.

A insistência de tornar Anglicana a Inglaterra e impor taxas cada vez maiores provocou uma guerra civil iniciada em 1642, de fundo político e religioso. A guerra civil termina em 1649, com Oliver Cromwell comanda o exército parlamentarista, que manda decapitar Carlos I em praça pública.

Depois da guerra civil, foi estabelecido um governo sob a liderança de Oliver Cromwell. A monarquia foi abolida e a República é instaurada em 1649 e, em 1653, Cromwell dissolve o Parlamento e exerce uma ditadura pessoal. Com a morte de Cromwell em 1658, seu filho Ricardo, o sucede, mas não consegue se manter no poder por mais de oito meses.

Depois de dois anos de caos político, um novo Parlamento é eleito em 1660 e decide pela restauração da monarquia dos Stuart. Carlos II assume a Coroa cedendo ao domínio do Parlamento. A restauração estende-se pelo reinado de Carlos II (1660-1685) e de seu irmão Jaime II (1685-1688).

Revolução Gloriosa, vitória da burguesia

Durante o reinado de Jaime II, católico, cresce o descontentamento da alta burguesia e da nobreza anglicana. Temendo um governo ditatorial católico, o Parlamento inglês propõe secretamente a Coroa a Guilherme de Orange, príncipe holandês protestante casado com Mary Stuart, filha mais velha de Jaime II. Iniciando uma conspiração contra o rei, no que se chamará de Revolução Gloriosa começa em 1688 quando Guilherme invadiu a Inglaterra com um exército de 15 mil homens e, se enfrentam as forças de Guilherme de Orange e de Jaime II, que é derrotado e foge para a França.

Em 1669 Guilherme e Mary Stuart assumem o trono da Inglaterra, com o título de Guilherme III. Assinam o Bill of Rights (declaração de direitos) que determina, entre outras coisas, a liberdade de imprensa, liberdade religiosa, a manutenção de um exército permanente e o poder do Parlamento de legislar sobre tributos. A Revolução marca o fim do absolutismo na Inglaterra e a instauração da monarquia constitucional. Favorece a aliança entre burguesia e proprietários rurais, que será a base do desenvolvimento econômico inglês.

7. O absolutismo no restante da Europa

Vários outros países procuraram seguir o modelo francês, e estabelecer governos absolutistas.

a) Prússia: um Estado alemão formado no início da Idade Moderna, o regime absolutista foi imposto pela Dinastia Hohenzllern, cujo soberano mais conhecido é Frederico II.

b) Áustria: com a Dinastia dos Habsburgo, coube a Maria Tereza de Habsburgo, implantar o absolutismo.

c) Rússia: os czares cristãos ortodoxos da família Romanov, cujo monarca Pedro, o Grande, deua ao império um caráter mais europeu.