Inconfidência Mineira
O Brasil não esteve fora dos movimentos mundiais guiados pelos ideais iluministas: Declaração de Independência do EUA (1776), Revolução Francesa (1789) e Independência do Haiti (1790).
Descoberta de ouro
Inserido no modelo mercantilista, os portugueses após tomarem posse de suas terras na América, em 1500, realizaram expedições à procura de metais ou pedras preciosas. Contudo nada encontraram, certamente por isto, levaram 3 décadas para iniciar a colonização de suas terras além mar.
No final do século XVII, por volta de 1693, uma expedição dos paulistas bandeirantes, comandada por Antônio Rodrigues, encontraram ouro, onde hoje é a cidade de Sabará no atual estado de Minas Gerais. A notícia se espalhou pela colônia e chegou a Portugal. Várias pessoas se deslocaram para a região na busca de enriquecer. Durante o auge da corrida do ouro, houve preocupação das autoridades portuguesas, virem seu país despovoado. Em 1720 foi proibido o embarque de colonos portugueses para o Brasil. Neste contexto, o eixo econômico se transferiu da região Nordeste para a Sudeste.
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| Uma lei obrigou ser levado o ouro para as casas de fundição para serem transformados em barrar de ouro, com o selo real, lá já eram recolhidos o imposto do Quinto |
Administração e controle da metrópole
Com a intenção de melhor controlar a região e evitar conflitos, a coroa portuguesa criou, em agosto de 1709, a Capitania das Minas Gerais, região que estava ligada anteriormente a Capitania do Rio de Janeiro. Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho foi designado como governador da Capitania. A partir de 1711, vários povoados foram elevados a vilas, para receber os órgãos públicos, entre elas Vila Rica, atual Ouro Preto. Com a intenção de melhor controlar a distribuição de minas e a cobrança de impostos, a coroa portuguesa criou uma série de órgãos e cargos públicos:
Capitão mor: chefe militar da Intendência das Minas;
Intendente: funcionário público, designado pela coroa portuguesas para o cargo de chefe da intendência das Minas.
Intendência das Minas: foi criado em 1702 com a função de controlar a exploração de ouro e de fiscalizar a cobrança do quinto;
Quinto: imposto de 20% sobre a extração de ouro;
Datas: lotes de terras minerais;
Casas de fundição: criado em 1717, onde as pepitas de ouro eram fundidas, transformadas em barras com o selo real. A partir de 1717 era permitido o transporte de ouro somente em barras.
Sistema de captação: a partir de 1735, o minerador passou a pagar 17 gramas de ouro pela utilização por cada escravo;
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| Rainha de Portugal, d. Maria I, na época da Inconfidência Mineira |
Em tese, a região pertencia ao rei. O descobridor de uma mina de ouro deveria informar a intendência. Ao descobridor era reservado o direito de escolher duas datas, uma data ficava para o rei e as demais eram distribuídas ao minerados, de acordo o número de escravos. Quanto mais escravos, maiores datas poderiam pegar.
Crise da mineração
Na segunda metade do século XVIII (1760), a produção do ouro começou a declinar na região das minas. Com isto, a crise econômica chegou a metrópole, dependente financeiramente da colônia.
Na colônia as dividas cresciam, a pobreza alastrou-se. Contudo, a metrópole aumentava sua pressão fiscal (cobrança de impostos) sobre os mineradores.
Revolta contra os impostos
Em 1788, o novo governador das Minas Gerais, enviado de Portugal, visconde de Barbacena, anunciou que em breve haveria uma grande derrama. O anuncio aumentou a indignação e causou a revolta da população. Os colonos alegavam que não poderiam pagar a derrama, pois o ouro já estava se esgotando.
Conspiração
Reagindo a situação de sufocamento financeiro feito pela metrópole contra a colônia, um grupo de intelectuais e outros membros da elite que se reunia secretamente para discutir a necessidade de libertar o país do jugo português. Na origem de seu pensamento estavam os ideais liberais, difundidas na Europa pelos pensadores iluministas e o exemplo da Revolução Americana de 1776, que instaurou uma república na América do Norte, separando os Estados Unidos da Inglaterra.
O grupo era formado por membros das camadas superiores da sociedade mineira, eram militares, profissionais liberais, médicos, religiosos, advogados, etc. Tomás Antônio Gonzaga, era juiz de Vila Rica; Cláudio Manoel da Costa era advogado e intelectual; Inácio Alvarenga Peixoto era dono de jazidas de ouro, filho de fazendeiro; padre Oliveira Rolim, além de pertencer ao clero era agiota, negociante e chefe político do Arraial do Tijuco; Joaquim Silvério dos Reis, contratador; a única exceção era o dentista e alferes (cargo militar, semelhante hoje ao segundo-tenente) Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Conspiração
Reagindo a situação de sufocamento financeiro feito pela metrópole contra a colônia, um grupo de intelectuais e outros membros da elite que se reunia secretamente para discutir a necessidade de libertar o país do jugo português. Na origem de seu pensamento estavam os ideais liberais, difundidas na Europa pelos pensadores iluministas e o exemplo da Revolução Americana de 1776, que instaurou uma república na América do Norte, separando os Estados Unidos da Inglaterra.
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| A Inconfidência Mineira foi articulada pela elite de Vila Rica, descontente com a cobrança de impostos pela corôa portuguesa |
Em seus encontros secretos, os inconfidentes traçaram seus planos: reunir homens e armas, depor o governo da capitania, aproveitando a revolta popular que viria com a definição da data da derrama; constituir uma República, com capital em São João Del Rey à qual deveriam aderir as demais capitanias; criar em Vila Rica, uma universidade e uma Casa da Moeda, para controlar a emissão de dinheiro para a república; promover o desenvolvimento industrial de Minas Gerais.
Em Paris, o estudante brasileiro José Joaquim Maia, entrou em contato com o embaixador dos EUA na França, Thomas Jefferson, pedindo ajuda para o movimente emancipatório.
Denúncia e prisão
Entretanto, os planos acabaram frustrados. Os rebeldes não obtiveram o apoio popular desejado. Os EUA não ajudaram os conjurados. Para piorar, Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, que delatou o movimento ao Visconde de Barbacena, governador, em troca do perdão de sua dívida com a Fazenda Real. Silvério dos Reis, morreu trinta anos após, muito rico
Em Paris, o estudante brasileiro José Joaquim Maia, entrou em contato com o embaixador dos EUA na França, Thomas Jefferson, pedindo ajuda para o movimente emancipatório.
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| Tiradentes, o mais pobre entre os conjurados, foi o único condenado à morte, e ainda teve seu corpo esquartejado, pena comum entre os reis absolutistas, contra pessoas que ameaçavam seus poderes |
Entretanto, os planos acabaram frustrados. Os rebeldes não obtiveram o apoio popular desejado. Os EUA não ajudaram os conjurados. Para piorar, Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, que delatou o movimento ao Visconde de Barbacena, governador, em troca do perdão de sua dívida com a Fazenda Real. Silvério dos Reis, morreu trinta anos após, muito rico
O governador suspendeu a derrama e mandou prender os conjurados. Em 1789, todos os conjurados estavam presos.
Sentença
A rainha de Portugal, d. Maria I, mandou abrir dois processos judiciais, um no Rio de Janeiro e e outro em Minas. O julgamento durou três anos.
Onze conjurados foram condenados a morte, posteriormente tiveram suas penas revertidas em exílio nas colônias portugueses na África. Tiradentes foi acusado como chefe da conspiração e somente ele foi condenado à forca, pelo crime de lesa-majestade, ou de alta traição ao Estado. Foi enforcado a 21 de abril de 1792. Teve seu corpo esquartejado. Partes de seu corpo foram e expostos no Rio de Janeiro e outros em Vila Rica, para dar exemplo. Sua casa foi destruída e o terreno onde ela estava foi salgado e as autoridades declaram infames todos seus descendentes.
A rainha de Portugal, d. Maria I, mandou abrir dois processos judiciais, um no Rio de Janeiro e e outro em Minas. O julgamento durou três anos.
Onze conjurados foram condenados a morte, posteriormente tiveram suas penas revertidas em exílio nas colônias portugueses na África. Tiradentes foi acusado como chefe da conspiração e somente ele foi condenado à forca, pelo crime de lesa-majestade, ou de alta traição ao Estado. Foi enforcado a 21 de abril de 1792. Teve seu corpo esquartejado. Partes de seu corpo foram e expostos no Rio de Janeiro e outros em Vila Rica, para dar exemplo. Sua casa foi destruída e o terreno onde ela estava foi salgado e as autoridades declaram infames todos seus descendentes.
- Iluminismo
- Independência das 13 Colônias Inglesas na América do Norte
- Revolução Francesa
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