Aulas On-Line de História

Economia Brasileira Durante a Ditadura Militar

Os militares representavam a extrema direita no poder, contudo o modelo de econômico adotado pelos ditadores, entre os anos de 1964 a 1985, foi marcada pelo fortalecimento das empresas estatais, por investimentos em infraestrutura e pela atração de empresas multinacionais.

Medidas de Castelo Branco
Os militares tomaram o poder e o marechal Castelo Branco é empossado pelo Congresso em 15 de abril de 1964, como primeiro "presidente" do novo sistema de governo. Ele tinha o objetivo de reformar e desenvolver o modelo capitalista brasileiro. Para controlar os gastos públicos, retomar o crescimento industrial e conter a inflação, melhorar a imagem do Brasil no exterior, ampliando assim as possibilidades de se contrair empréstimos.

Castelo Branco, 1º ditador militar, tomou um série de
medidas que favoreceram os industriais brasileiros

O governos dos EUA, articulador e financiador do Golpe Militar no Brasil, por meio da Aliança para o Progresso, forneceu ajuda econômica e técnica aos militares no poder. Castelo Branco, lança o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que tinha 5 objetivos principais:

1.Combater a inflação (que, em 1964, era muito alta);

2.Aumentar os investimentos estatais (principalmente em infraestrutura);

3.Reformar o Sistema Financeiro Nacional;

4.Diminuir as desigualdades regionais (Norte-Sul);

5.Atrair investimentos externos.

Costa e Silva, 2º ditador militar
deve uma trombose no cérebro
em agosto de 1969

Para conseguir bater as cinco metas, Castelo revoga o decreto de Jango, que restringia as remessas de lucros para os exterior. Criou o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Em 1966 o governo instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em substituição a estabilidade no emprego, após dez anos do mesmo emprego. No campo social foi criado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o MOBRAL, para alfabetização de adultos.

A economia era conduzida pelo então Ministro do Planejamento, Roberto Campos. Este, na intenção de controlar a inflação, levou o Brasil a uma onda de desemprego com conseqüências desastrosas, como uma queda abrupta dos salários. Entre 1964 e 1967 várias empresas de pequeno porte faliram.

O “milagre” econômico brasileiro

Costa e Silva, sucessor de Castelo Branco, adotou medidas econômicas menos rigorosas que seu antecessor. Seu objetivo era incentivar o crescimento econômico através de investimentos públicos internos, tais como a concessão de créditos a empresas e a flexibilização da taxa de câmbio, favorecendo o comércio exterior. Medidas como essas, assim como o combate à inflação e a adoção de uma nova política salarial, aplacaram a recessão e permitiram ao governo reconquistar o apoio de alguns setores da sociedade. Era o início do chamado milagre econômico brasileiro. Paralelamente o seu governo, cresceu no país a reação ao regime militar, mobilizando diversos setores sociais e políticos no Brasil.

Em agosto de 1969, o ditador-presidente Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral, ficando impossibilitado de continuar no cargo. Os militares impediram que seu vice, o civil Pedro Aleixo, assumisse o poder, fizeram uma junta militar composto por representantes da aeronáutica, marinha e exército, e, indicaram para o cargo o general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), nome o qual o Congresso Nacional acatou.

Entre os anos de 1968 e 1973, a economia brasileira apresentou um crescimento extraordinário. Os governos militares tentaram incrementar no país uma política desenvolvimentista e modernizadora. Desde 1968, a economia brasileira revigorava-se, vivendo um ciclo de crescimento inédito na história nacional. No ano de 1969, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, alcançou 10%.

O Brasil tornara-se a décima economia do mundo, oitava do Ocidente, primeira do hemisfério sul. Esse desempenho foi liderado pelas atividades industriais. Foi o período do “Milagre Brasileiro”, do “Brasil Grande”, “Brasil Potência”. O governo festejava o progresso econômico associando-o ao imaginário do “impávido colosso”, “gigante pela própria natureza”.

Médici , 3º ditador militar, viveu o
milagre econômico e os anos de
chumbo, com desaparecimentos e
mortes de opositores

No Brasil, o regime militar, principalmente durante o governo dos presidentes Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979), optou por ampliar os programas de modernização econômica para consolidar a base industrial, energética e tecnológica do país.

A expansão econômica do regime militar atingiu diretamente a região amazônica. Na Amazônia, o início do desenvolvimento econômico iniciou através de grandes intervenções federais com a política integracionista e desenvolvimentista do regime militar. A construção da Transamazônica, a abertura da fronteira agrícola e os grandes projetos industriais surgiram no período mais repressivo do regime.

Na década de 70, em função dos objetivos da política econômica e territorial do governo Médici, explicitados no I Plano no Nacional de Desenvolvimento (PND) para a Amazônia (1972-74), as políticas para a região amazônica tiveram como finalidade central a integração física, econômica e cultural da região à economia nacional, a ocupação humana e o desenvolvimento regional. É neste momento que se verifica a abertura de grandes rodovias (Belém-Brasília e Transamazônica) e a criação de núcleos agrícolas que procuravam integrar a região às outras regiões do país e fomentar o povoamento. No contexto da necessidade da segurança nacional do país, como diz o slogan do regime, era para “integrar para não entregar”.

Durante o "Milagre Econômico" o Brasil apresentou níveis
elevados de descimento econômico, as custas de
empréstimos no exterior

O Estado do Pará, pelo seu potencial energético e mineral, passou a ser foco de atenção. No Pará houve instalação de Grandes Projetos econômicos voltados para o mercado internacional ou destinados à produção de insumos para indústrias localizadas em outras regiões do país.

Em termos de realização de Grandes Projetos, os principais empreendimentos produtivos que se instalaram na região, foram estes: a construção da rodovia Transamazônica (BR-230); a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), sobre o rio Tocantins; o da Mineração Rio do Norte (MRN), de exploração de bauxita metalúrgica, a noroeste do Estado, no município de Oriximiná; o da Albrás e Alunorte de produção de alumínio e alumina, respectivamente, localizados nas proximidades de Belém, no município de Barcarena; o Projeto de Ferro Carajás (PFC), no sudeste do Estado, no município de Parauapebas.

Ponte Rio-Niterói, construída durante o regime militar

Desta forma, a Amazônia brasileira se insere no contexto da ideologia de desenvolvimento regional e segurança nacional do regime militar. Era um período marcado pelo autoritarismo, repressão, perseguição policial e militar, supressão de direitos constitucionais e da liberdade de expressão nos meios de comunicação mediante a adoção da censura prévia. Porém, contraditoriamente, foi um momento também marcado por uma euforia desenvolvimentista.

A construção da rodovia Transamazônica e a implantação de Grandes Projetos industriais e infraestruturas, como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, tinham de certa forma um estreito relacionamento; faziam parte da estratégia geopolítica militar para a região. Isto representou um processo expansionista profundamente idealizado que buscava atingir o objetivo de ocupar os “espaços vazios” da região amazônica. As consequências sobre o meio ambiente, a rica biodiversidade regional e seus recursos naturais, e sobre o homem, em uma região de povos e culturas diversificadas, eram vistas como parte de um projeto maior.

Médici e a seleção tricampeã de 1970. A ditadura
se apropriando da maior paixão dos brasileiros
para fazer propaganda do regime ditatorial
"Este é o pais que dá certo"

Apesar de a ditadura ter alcançado seus objetivos econômicos, isto não significou nenhum projeto de mudança do regime. Assim como a vitória da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 1970, o milagre econômico brasileiro foi utilizado para legitimar e sustentar o próprio regime militar. País, crescimento econômico, futebol, Copa e seleção brasileira misturavam-se em versinhos patrióticos e propagandas do regime militar.

O crescimento econômico produziu modernização e crescimento. A inflação declinou, o nível de emprego cresceu e a soma das riquezas produzidas no país aumentaram. Mas as desigualdades sociais, os níveis de pobreza e a radicalização da repressão do regime cresceram em proporções ainda maiores.

Seleção tricampeã de 1970, recebida com festa no Brasil

A expansão da economia e as várias obras de infraestrutura foram possíveis, graças a empréstimos feitos no exterior, com juros baixos, devido ao I Plano Nacional de Desenvolvimento. Com ele, o Brasil apresentou crescimento de 8% a.a. em 1970, chegando a 14% a.a em 1973. Contudo o Brasil crescia para poucos, o Milagre econômico, só fez a concentração de renda no Brasil aumentar ainda mais, o aumento da renda ficou nas mãos das grandes companhias e indústrias, não havendo uma distribuição de renda entre a maioria da população. Sem falar nas empresas capitalistas que se enriquecerem devido a corrupção, favorecidas pela censura e repressão do regime.
O chamado agronegócio, tem seu embrião na década de 1970. Incentivos foram dados aos agricultores para ocuparem o oeste brasileiro e parte da Amazônia para aumentar a produção primária. A pecuária, destinada ao mercado externo foi a que mais se favoreceu, com sua produção de carnes e laticínios para o mercado interno.

Geisel e Figueiredo

Ernesto Geisel, 4º ditador miliar, pertencia ao grupo
da Sorbonne, evitou aliança incondicional com EUA,
reconheceu os regimes socialistas e reatou
diplomacia com a China comunista

Ernesto Geisel, sucedeu Médici, criou o II Plano Nacional de Desenvolvimento para manter a economia aquecida pós-Milagre Econômico. Mas sua política aumentou a dívida externa e a hiperinflação ajudou a intensificar os problemas monetários, deixando um estado de recessão para seu sucessor. Foi um desenvolvimentista, criou o Pólo Petroquímico, na cidade de Triunfo (RS), responsável por inaugurar as primeiras linhas de metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro e por buscar novas fontes de energia, como o álcool. Foi Geisel também que construiu grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
O ultimo ditador militar foi João Figueiredo, assumiu, em meio a delicada situação econômica. O país já havia encerrado seu período de grande crescimento do Milagre Econômico, e vivia as consequências do pagamento de empréstimos que o país tomara anos antes, por seus antecessores.

João Figueiredo (esquerda), último
ditador militar, pegou o país em
uma crise econômica

O choque do petróleo em 1979 desencadeou uma nova crise favorecendo ao aumento das taxas de juros internacionais e a disparada da inflação ao longo de seis anos. Foi neste momento que a dívida externa do Brasil passou da marca dos 100 bilhões de dólares, obrigando o país a solicitar auxílio ao Fundo Monetário Internacional em 1982.

Delfim Neto assumiu o Ministério da Agricultura e posteriormente o do Planejamento. O ministro lançou o III Plano Nacional de Desenvolvimento, mas que em nada obteve êxito, já que a recessão que assolava o mundo impedia a obtenção de novos empréstimos. Mas João Figueiredo continuou tentando combater a crise financeira, implementou um programa de incentivo à agricultura com o slogan “Plante que o João garante!” que foi capaz de modernizar o sistema agrícola do país e transformar o Brasil em um dos grandes expoentes do agronegócio, com exportação de produtos agrícolas. No governo de Figueiredo também foram construídas quase três milhões de casas populares, recorde histórico até então, por meio de um programa de habitação.

Em seu último ano de governo, Figueiredo conseguiu que o Brasil saísse da recessão e gerasse um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 7%. A elevação dos índices de exportação e a maior independência do mercado interno, especialmente em relação ao petróleo, fizeram com que a condição externa do Brasil atingisse relativo equilíbrio.