Estado Novo

O Estado Novo inaugurou no Brasil um período no qual conviveram duas teses fundamentais: a modernização do Brasil por meio de desenvolvimento econômico e a divulgação do nacionalismo cultural. Durante o período datas comemorativas eram sempre festejadas, sobretudo, a Semana da Pátria (7 de Setembro), o Dia do Trabalho (1° de Maio) e a Proclamação da República (15 de Novembro).

1. O Golpe do estado Novo

Como previa na Constituição no ano de 1938 deveriam ocorrer eleições presidenciais e como não previa reeleição, Getúlio Vargas estava impedido de candidatar-se, por já ocupar o carago. A eleição tinha como candidatos José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, contudo Vargas desejava continuar no poder.

Porém e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial.

No dia 10 de novembro de 1937, às vésperas das eleições presidenciais, Getúlio, alegando a existência de um suposto plano comunista para tomar o poder (Plano Cohen), com o apoio dos chefes militares, deu um golpe de Estado nele mesmo. Suspendeu as eleições, fechou o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos e impôs ao país uma nova Constituição, apelidada de Polaca, (baseada na constituição fascista da Polônia com várias características anti-democráticas).

Getúlio centralizou todo o poder em suas mãos, para isto combateu o regionalismo estadual e autonomia dos estados. Todas as bandeiras estaduais foram banidas, passou a ser venerada somente a bandeira nacional, símbolo de um único pais. para representar o fim do regionalismo estadual, foi feita a cerimônia da queima das bandeiras estaduais em 27 de novembro de 1937.

2.A modernização centralizadora

Durante a década de 1920, os membros do movimento tenentista e também outros setores da sociedade acreditavam que as oligarquias estaduais eram “atrasadas” e que a única maneira de modernizar o país seria fortalecendo o governo federal para que ele pudesse encaminhar as reformas necessárias: adoção do voto secreto, eleições livres e diretas, oferta de educação pública e gratuita, diversificação da economia e investimentos em políticas industriais. Contudo, alguns segmentos sociais entendiam que essa modernização independeria das conquistas liberais e democráticas.

O golpe que legitimou o Estado Novo significou a vitória da tese da modernização centralizadora, ou seja, o estado seria o responsável pelas políticas de modernização nacional. Getúlio converteu-se, assim, no comandante do Estado empreendedor.

A marcha para o Oeste

Para promover a integração do território brasileiro, em 1940 Vargas criou o programa “Marcha para o Oeste”.

Além de planejar e inaugurara a cidade de Goiânia (GO), o governo criou territórios federais, como os que correspondem aos estados do amapá, Roraima e Rondônia, e incentivou a colonização do Norte do paraná, dando origem a cidades como Londrina e Maringá.

3. O nacional-desenvolvimentismo

O plano econômico de desenvolvimento de tinha na industrialização um dos seus mais importantes pilares. Mas o plano dependia de investimentos em indústrias de base. Por isso, o governo de atenção especial a siderurgia. Em 1940 editou o Código de Minas, que proibia a participação estrangeira na mineração e na metalurgia nacionais. Com isto, Vargas ampliou sua política nacionalista, estatizante e industrializante. Criou novas empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda (1941), a empresa de mineração Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).

Vargas com Roosevelt, presidente dos EUA

Aproveitando-se da conjuntura internacional da II Guerra Mundial, que aumentava a demanda por matérias-primas usadas pela indústria bélica, o governo brasileiro incentivou a exploração do látex na Amazônia, numa tentativa de fazer renascer os bons tempos da economia da borracha no Brasil. Assim, além de diversificar as exportações nacionais, também incentivava a ocupação de áreas desabitadas do território brasileiro e a industrialização nacional da borracha. A campanha de expansão para a Amazônia foi chamada de batalha da Borracha.

Os cafeicultores, embora representassem a oligarquia que fizeram oposição a Vargas, também se favoreceram das medidas implementadas pelo governo, como a política de valorização do café. Para manter a competitividade no mercado internacional e evitar a diminuição dos níveis de exportação de café, o governo mandou recolher e queimar estoques de produtos. Como consequência, o Estado manteve bons níveis de arrecadação de impostos sobre as exportações.

Nacionalismo e petróleo

A criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) em 1938 apontava para a clara intensão do Estado Novo de regular e desenvolver o setor petrolífero no Brasil. O governo pretendia manter a indústria de refino de petróleo como atividade nacional. No entanto, o debate sobre os custos e a tecnologia necessários para a implantação de grandes refinarias brasileiras com capital estrangeiro enfraqueceu a posição nacionalista dentro do CNP. Ao final do governo Vargas foram permitidas explorações estrangeiras de petróleo.

4. O trabalhismo

Getúlio atuou como mediador dos crescentes conflitos entre patrões e empregados e desse modo conseguiu manter o controle político do país. Vargas também regulamentou medidas e leis que haviam sido aprovadas após a revolução de 1930. Em 1943 as leis de proteção ao trabalho foram reunidas num documento intitulado Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse documento, além de juntar as normas já existentes, introduziu novos direitos e regulamentações.

Corporativismo sindical

Do ponto de vista da organização sindical, o estado Novo alterou significativamente a Constituição de 1934. A pluralidade sindical foi suspensa e, em seu lugar restabeleceu-se o regime de sindicato único por categoria. Para serem legalmente reconhecidos, os sindicatos deveriam estar filiados ao Ministério do Trabalho. Criou-se ainda a contribuição sindical obrigatória, que era recolhida pelo Ministério e repassada aos sindicatos oficiais. Além disso, as greves foram proibidas porque, segundo o Estado, não atendiam aos interesses da produção nacional.

Com o tempo, surgiram líderes sindicais mais ligados ao governo do que aos interesses dos trabalhadores que representavam. Esses líderes, os chamados pelegos, garantiam ao governo uma segura base de apoio sindical.

5. O uso da propaganda e repressão

Getúlio, utilizava frequentemente em seus discursos, o grande veículo de massa da época, o rádio. A imagem do ditador-presidente também era muito propagada em nível nacional. A foto de Getúlio era visualizada em muitos órgãos públicos (escolas, delegacias, por exemplo). Grandes desfiles cívicos também era organizados pelos órgãos governamentais, em que podia-se visualizar o apoio dado ao ditador.

A doutrina getulista, como nos bons regimes totalitários, era propagado em escolas para estudantes. Era comum a visualização do retrato de Vargas, associados aos símbolos nacionais (como as cores verde amarelo, mapa do Brasil ou a bandeira nacional), serem usados nas cartilhas escolares.

Em 1938, vai ao ar pela primeira vez o programa Hora do Brasil, cuja transmissão tornou-se obrigatória em todas as emissoras do país. Produzido pelo DIP, a Hora do Brasil tinha a finalidade de divulgar as realizações do governo, além de apresentar músicas, notícias e discursos que estimulassem o orgulho nacional, a disciplina e bons hábitos de trabalho.

Órgãos de propaganda

Mesmo antes da instauração do Estado Novo, Getúlio tinha evidente preocupação com a imagem do seu governo perante a opinião pública. Por isso, em 1934, criou um órgão federal para cuidar especialmente dessa questão, o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC). Em 1938 esse órgão foi substituído pelo Departamento Nacional de Propaganda, que deu lugar ao Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939.

DIP

O DIP tinha como uma de suas funções mais importantes a coordenação e orientação da propaganda interna e externa do governo. Para isso, produzia e distribuía material de divulgação das realizações governamentais. Também promovia manifestações públicas e cívicas de apoio a Vargas, principalmente em ocasiões que favoreciam a aproximação entre os presidente e as camadas trabalhadoras. Cabia ainda ao DIP realizar a censura às informações e às expressões artísticas e culturais, sempre que estas contrariassem as diretrizes oficiais.

A ideologia trabalhista

A ação do DIP contribuiu para o desenvolvimento da ideologia do trabalhismo. Centrada na figura política do presidente da república, afirmava que as leis trabalhistas haviam sido conquistadas e regulamentadas devido à união do presidente com o povo.

De acordo com essa ideologia, o fator que unia Getúlio e o povo era o trabalho. Fazia-se crer que o Estado Novo instituía no Brasil uma ‘democracia social”, ou seja, um regime político que privilegiava s conquistas sociais, como as leis trabalhistas. Entretanto, a democracia política baseada em liberdades políticas e civis, em organização partidárias e em eleições era desconsiderada.

A Polícia Secreta

Ao mesmo tempo em que a repressão ideológica alargou seus horizontes através da oficialização, avultou o papel da Polícia Secreta, chefiada por F' Filinto Müller. Tal como nos regimes totalitários europeus, a Polícia Secreta se especializou em práticas violentas, reprimindo, com torturas e assassinatos, os indivíduos considerados nocivos à ordem pública.

6. O nacionalismo cultural

A política nacionalista e centralizadora do Estado Novo também marcou as propostas nas áreas da educação e da cultura, comandadas por Gustavo Capanema, ministro da Educação e de Saúde Pública de Vargas entre 1934-1945.

Capanema apoiou um grande número de intelectuais e artistas modernistas, prestavam ao governo serviços culturais: o compositor Heitor Villa-Lobos, o pintor Cândido Portinari, os arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, o poeta Carlos Dumont de Andrade eo cineastra Humberto Mauro, entre outros.

Ênfase na educação

Durante todo o tempo em que esteve à frente do ministério, Capanema destinou especial atenção aos ensinos médio e superior. Com a intenção de modernizar a educação brasileira e qualificar a mão de obra para as indústrias em expansão, desenvolveu o ensino secundário profissionalizante. Além disso, tornou obrigatório o ensino da educação Moral e Cívica. Para dar continuidade ao projeto de centralização e estabelecimento de um padrão nacional de ensino universitário, criou a Universidade do Brasil, atual UFRJ.

Em primeiro lugar, foi instituído durante o governo Vargas um sistema de ensino unificado, igual de Norte a Sul do país, que deveria ser ministrado em língua portuguesa, em combate as escolas do Sul em regiões de colônias italiana e alemã que ministravam aulas em italiano e alemão. O ensino de História e Geografia deveria privilegiar as origens do país, seus líderes e heróis (Pedro Álvares Cabral, Tiradentes, Deodoro da Fonseca), as belezas naturais do país e as dimensões do Brasil.

O ministro Capanema incentivou ainda a prática da Educação Física nas escolas, entendo-a como agente da saúde pública. E, em m1939, fundou a escola Nacional de educação Física e desportos (ENEFD), a primeira do país.

7.O Estado Novo e as relações internacionais

Nas primeiras décadas do século XX, as nações industrializadas manifestavam grande interesse pela matérias primas brasileiras. Um desses países era a Alemanha nazista, que não possuía um império colonial importante e, desde 1933, passava por uma fase de grande crescimento econômico.

Entre 1935 e 1937, o Brasil assinou vários acordos comerciais, pelos quais a Alemanha se tornou a principal compradora de algodão nacional e o Brasil passou a importar diversos produtos germânicos. Vargas esperava ainda negociar com a Alemanha o complexo siderúrgico e de um arsenal naval no Rio de Janeiro, empreitadas para as quais precisava de recursos financeiros e tecnológicos.

Zé carioca, personagem
criado por Walt Disney
inspirado no malandro carioca

O governo norte-americano, que considerava a América latina sua área de influência exclusiva, procurou barrar essa aproximação entre Brasil e Alemanha, principalmente após a eclosão da guerra na Europa em 1939. Em dezembro de 1941, os EUA declararam guerra à Alemanha, o que tornava ainda mais comprometedora a amizade com os alemães.

No centro dessa disputa, o governo Vargas mantinha uma posição ambígua, barganhando com ambas as partes, buscando obter vantagens nas negociações com as duas superpotências.

Política de boa vizinhança

Para manter a América Latina sob seu domínio, em especial o Brasil, muitas personagens da história norte-americana estiveram em visita no Brasil. O presidente estadunidense Franklin Roosevelt, esteve em visita diplomática ao Brasil, no Rio de Janeiro no ano de 1936. O empresário Walt Disney foi outro que visitou nosso país, criou um personagem para seus estúdios, o Zé Carioca. Carmem Miranda, grande cantora da época fez o inverso, foi até Hollyvood, onde gravou vários filmes.

8. O Brasil contra o Eixo

No início de 1942, existiam setores no governo brasileiro que eram favoráveis à maior aproximação com Hitler, enquanto outros defendiam o alinhamento com as forças democráticas comandadas pelos EUA.

Uma série de fatores, incluindo o afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães e o oferecimento de compensações financeiras e tecnológicas pelos norte-americanos, contribuíram para que Vargas se decidisse por declarar guerra à Alemanha e à Itália, em 31 de agosto de 1942. 

Força Expedicionária Brasileira
FEB

A aliança com os EUA

Os acordos internacionais firmados pelo governo, entre fevereiro e agosto de 1942, anunciaram uma aproximação econômica entre Brasil e EUA. Essa aproximação resultou no aparelhamento das Forças Armadas brasileiras com tecnologia norte-americana e na concessão de financiamento para inúmeros projetos estratégicos, entre eles a criação da Companhia vale do Rio Doce, destinada a abastecer a Inglaterra com minério de ferro, matéria prima essencial para o esforço de guerra aliado.

A construção da Companhia siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), com capital e tecnologia norte-americana, também foi resultado dessas negociações. A partir de então, a influência cultural, política e econômica dos EUA no Brasil tornou-se cada vez maior.

A campanha brasileira na guerra

Força Aérea Brasileira
FAB

A mobilização de setores da sociedade brasileira em favor da declaração de guerra contra o nazismo incentivou Getúlio a organizar, em agosto de 1943, a Força Expedicionária Brasileira-FEB, para lutar na Europa. Além de aumentar o seu prestígio perante a opinião pública e consolidar o apoio dos militares ao estado Novo, Vargas esperava melhorar a posição brasileira nas negociações do pós-guerra.

A FEB lutou, a partir de junho de 1944, no Mediterrâneo, especialmente na Itália, sob as ordens do 5º Exército norte-americano. Sua principal função era impedir que o exército alemão avançasse sobre o território francês. Os soldados brasileiros se destacaram na campanha da Itália, onde conseguiram uma série de vitórias sobre as tropas nazifascistas em Monte Castelo, Castelnuovo e Montese. O Brasil enviou cerca de 25 mil homens para a guerra, dos quais 454 morreram em batalha.

9. O crescimento da oposição

A participação do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados, representantes das forças democráticas, fez crescer no país a oportunidade da oposição contra o governo autoritário getulista. Tais críticas acabaram atingindo seu objetivo, que desde 1937, mantinha a população sob regime ditatorial.

Em 1942, os universitário da União Nacional dos Estudantes, UNE (fundada em 1937), fizeram as primeiras passeatas “contra o totalitarismo” no Rio de Janeiro. Em 1945, os participantes do I Congresso Brasileiro de Escritores realizado em São Paulo, tomaram a mesma posição contrária ao regime varguista.

A queda do Estado Novo

Getúlio sabia que o Estado Novo tinha poucas chances de sobreviver, inclusive diante do contexto do fim da Segunda Guerra que pôs fim aos governos ditatoriais da Europa (o nazi-fascismo). Em 1945, Vargas anunciou a realização de eleições gerais para o final do ano, junto com a convocação de uma Assembleia Constituinte e medidas de anistia política, em abril de 1945, o DIP foi extinto, suspensão da censura e a liberdade partidária.

Neste contexto, a oposição liberal fundou a União Democrática Nacional (UDN), partido com o qual concorreria às eleições. Vargas apoiou a criação de dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) – que reunia dirigentes do Estado Novo, empresários e coronéis do interior –, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que reunia lideranças sindicais e setores nacionalistas.

Em meados de 1945, o PTB, apoiado pelos sindicatos e pelo Partido Comunista, defendia a permanência de Vargas no poder. Nas ruas, manifestantes gritavam o slogan “Queremos Getúlio”, do qual se originou a expressão queremismo.

Para as oposições o “queremismo” era uma manobra de Vargas para permanecer no poder. Diante desta desconfiança, o Alto-Comando do Exército com os generais Góis Monteiro (ministro da Guerra) e Eurico Dutra, depuseram Getúlio Vargas, que assinou sua renúncia sem resistência em 29 de outubro de 1945. Era o fim do Estado Novo.

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