República Romana

Em 509 a.C., o rei Tarquínio, o Soberbo, de origem etrusca, foi derrubado por uma conjuração patrícia do Senado, que queria pôr fim à interferência real no poder legislativo. Terminava-se, assim, a monarquia romana, e em seu lugar inaugurava-se a República romana, na qual o poder do Senado sobrepunha-se aos demais, tornando-se em órgão máximo da República.

1. Nova ordem política

Com a queda da monarquia, o governo de Roma passou a ser uma “rex publica”, que quer dizer em latim “coisa pública”. Significava que o Estado não pertencia mais a um rei, mas era considerado um bem de todos. A partir desse momento, os magistrados se tornaram os responsáveis pela administração da cidade.

Na República Romana, os antigos reis foram substituídos por dois cônsules, escolhidos pelos patrícios no Senado. Eleitos para o mandato de um ano, os cônsules eram auxiliados por outros magistrados, pelo Senado e pelas assembleias.

Durante a república, havia em Roma três tipos de assembleia:

a) Assembleia por cúria: examinava os assuntos religiosos, os cidadãos eram divididos pelo local de origem ou de residência;

b) Assembleia por centúrias (comitia centuriata): era a assembleia dividida em centúrias, isto é, em grupos de cem soldados cidadãos, os centuriões, cuja função era votar os projetos apresentados, divisão dos cidadãos de acordo com a riqueza e a participação no exército;

c) Assembleia da plebe: formada apenas por plebeus.

As mulheres e os escravos não faziam parte de nenhuma assembleia, pois não tinham o direito de participar das decisões políticas de Roma.

Principais magistrados

O poder executivo na República romana antiga, por sua vez, ficava a cargo de algumas magistraturas:

Cônsules: eram dois cônsules eleitos pela Assembleia Centurial pelo período de um ano, propunham leis e presidiam o Senado e as Assembleias, além de serem os responsáveis pelo controle do exército em tempos de guerra;

Pretor: administrava a justiça;

Censor: fazia o censo da população, o critério usado era a renda, além de controlar a conduta do cidadão supervisionavam as despesas públicas;

Edil: conservava a cidade, do policiamento, do transito, do abastecimento, etc.;

Questor: cuidava do tesouro público;

Ditador: em épocas de crises como guerras e calamidades, era escolhido um ditador pelo período máximo de seis meses, que governava com plenos poderes.

2. Diferença entre patrícios e plebeus

No início do regime republicano, o governo ficou quase inteiramente nas mãos dos patrícios. Os plebeus tinham poucas oportunidades para participar da vida política de Roma, pois não podiam participar do Senado.

Um segundo obstáculo para a participação política dos plebeus era o voto censitário nas assembleias centuriais. Durante a votação de uma lei ou a eleição de um magistrado, os patrícios e seus clientes, além de possuírem a maior parte dos votos, também votavam primeiro. Quando a maioria era atingida, a eleição se encerrava, dessa forma, os plebeus mais pobres nem chegavam a votar.

Era possível observar a desigualdade entre patrícios e plebeus até na guerra. Após uma vitória romana, ocorria a divisão dos bens retirados dos inimigos, que incluíam escravos e terras. A divisão do espólio era feito de acordo com a posse de armas. Como os patrícios detinham os melhores armamentos, ficavam com a maior parte do espólio.

As lutas dos plebeus

Muitos plebeus, em geral pequenos proprietários rurais, eram convocados para a guerra nos períodos de plantio e colheita. Ao voltar da guerra sem recursos ou lavoura, viam-se obrigados a contrair empréstimos para sobreviver, usando sua propriedade como garantia. Conforme a lei, os plebeus que não conseguissem pagar suas dívidas e resgatar sua hipoteca perdiam suas propriedades e sua liberdade, tornando-se escravos.

Já os plebeus ricos estavam descontentes por não terem acesso às magistraturas e por serem proibidos de casar com filhas dos patrícios. Eliminando essas barreiras, a plebe enriquecida obteria prestígio social e político.

As conquistas da Plebe

Os plebeus começaram a se rebelar contra as desigualdades ante os patrícios. As revoltas possibilitaram inúmeras conquistas. Em 494 a.C. após uma revolta plebeia, os patrícios concordaram em atender aos plebeus, que ganharam representação através de dois tribunos da plebe (em 471 a.C., passaram a ser dez). Os tribunos podiam ser procurados por qualquer pessoa que se julgasse injustiçada.

Em 450 a.C., após outras revoltas plebeias, os patrícios convocaram os decênviros, dez juristas nomeados para redigir um código de leis. Foi elaborada a Lei das Doze Tábuas, primeira compilação escrita das leis romanas. A partir daí outras leis foram elaboradas:

Lei Canuléia (445 a.C.): permitia o casamento entre plebeus e os patrícios.

Leis Licínias (367 a.C.): permitia aos plebeus partilhar as terras conquistadas e estabeleceu que um dos Cônsules seria um plebeu.

Lei Poetélia (326 a.C.): abolia a escravidão por dividas.

Lei Ogúlia: dava acesso a religião aos plebeus.

Frente à crise que os pequenos agricultores passavam no século II a.C., alguns grupos mobilizaram-se por reformas. Destacaram-se os tribunos da plebe Tibério e Caio Graco.

Divisão social

No período Republicano, a sociedade romana estava dividida em quatro classes:

• Patrícios: cidadãos de Roma, possuidores de terra e gado, que constituíam a aristocracia;

• Plebeus: população dominada pelos romanos nas primeiras conquistas; eram livres, mas não participavam do Senado;

• Clientes: indivíduos subordinados a alguma família patrícia, cumpridores de diversas obrigações econômicas, morais e religiosas;

• Escravos: população recrutada entre os derrotados de guerra ou comprados em comércios de escravos, considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político.

3. O controle da Península Itálica

As guerras que os romanos travaram com os povos vizinhos tinham por objetivo defender seu território de saques, conquistar terras para agricultura e controlar as rotas de comércio.

No século IV a.C., Roma controlava o o centro da Península Itálica. Ao norte, porém, sofria pressão dos gauleses, que saquearam a cidade em 390 a.C. Ao sul, enfrentavam a ameaça dos colônias gregas. Mas no século I a.C., por meio de guerras e acordos políticos, Roma passou a ter controle quase total da península.

Uma forma de manter o controle das regiões dominadas era conceder direitos de cidadania romana aos povos aliados. Com a extensão desse direito, esses povos passaram a ser governados pelas leis romanas.

Os homens novos

A expansão romana pela Península Itálica e a participação dos plebeus enriquecidos na política levaram ao aparecimento dos chamados homens novos. Eles recebiam esse nome porque nenhum membro da família desses homens novos havia participado anteriormente da política romana.

À medida que esses plebeus enriquecidos ou que membros das elites conquistadas pelos romanos conseguiam participar do Senado e chegar ao consulado, o conjunto de famílias nobres, patrícias e plebeias que dominava a política romana.